DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº132 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04597974/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio José Bezerra Menezes, estabelecida a Rua São Jorge, nº
440, Centro, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88)3102-1104, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Escolar MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATADA: FRANCISCO ELDER
NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, com sede à Rua Antônio Teodorico Barbosa, nº 512/A, Bairro Parque Grangeiro,
Município Crato/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,07,09,10,14 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.(Diário Oficial) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.(Diário Oficial). VALOR GLOBAL: R$ 21.111,74 (Vinte e
um mil cento e onze reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA DEUZANI
DA SILVA LACERDA CONTRATANTE Francisco Elder Nunes Estrela CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1IASKARA SUELY SALE DANTAS
MAXIMO 2JOSELIA FELINTRO DA SILVA. Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04940172/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS –
CCI, estabelecido à Avenida MONSENHOR TABOSA, nº 1622 - COQUEIRO, Município de Itapipoca/Ce, Telefone (88) 36313531, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0803-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora, Sra. Maria Analice De Araújo
Albuquerque CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14 com sede à Rua cons João Lourenço
nº 01, Sem Bairro, Município Tianguá, representado neste ato pelo Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de Material de Consumo – Gás Engarrafado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica: 2022/14162 e o Termo de Participação: 20220006 respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E).O prazo para a execução do SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de
240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.Itapipoca CE, 31 de Maio de 2022Patricia Danielle Silva de
Alexandria João Vianei Sousa dos Santos. VALOR GLOBAL: R$ 595,00 (Quinhentos e Noventa e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDAD DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: e
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01443062/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE IGUATU, estabelecida a Rua Deoclécio
Lima Verde, nº47, Bairro Areias, Município de Iguatu/CE, Telefone (88)3582-4172, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0813-70, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora Sr(a). Andreia Martins de Sousa CONTRATADA: SERVIÇOS E
COMERCIO PH, inscrita no CNPJ sob nº 40.192.527/0001-40, com sede na Rua Antonio Mendonça, Nº 293, Bairro Brasilia, CEP: 63.500-510, Iguatu/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a): Pablo Iuri Cezar Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÕES DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
03/2019 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Serviço (após empenho). VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30. 00 - 741. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de
2022 SIGNATÁRIOS: Andreia Martins de Sousa CONTRATANTE Pablo Iuri Cezar Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MIRIAN OLIVEIRA
FREITAS 2LAURA ALVES CABRAL. Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00799572/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0139-60, situada na Rodovia 020, nº20, Bairro: Parque Potira (Jurema), Município de Caucaia/CE, CEP 61650-620, telefone:(85) 3238-9159,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por Sr.(a) Diretor(a) Geral JOÃO KENNEDY DE LIMA OLIVEIRA
CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, com sede à Rua 6, Nº 701, Bairro Jereissati I, Muni-
cípio de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3,4, 5, 6,7,8,9, 10, 11, 12,13, 15,16, 17, 19, 20,21, 22,24, 25,27,
28, 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. Os prazos de vigência
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 16.864,95
(DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2022
SIGNATÁRIOS: JOÃO KENNEDY DE LIMA OLIVEIRA CONTRATANTE JOSIAS SARAIVA LIMA NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
Karine Batista Mendes 2 Samila do Nascimento Matos. Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02538946/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, estabelecida
a Rua Alvaro Fernandes, n° 913, Bairro Montese, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 .2982, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira
CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 37.767.376/0001-36, com sede à na Rua João Alves de Sousa, Nº 00, Bairro Centro
Pacujá - CE, representado neste ato pelo(a) Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE
TERCEIROS - SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/011, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei
Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 011/2022
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
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