DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº132 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 817. DATA DA ASSINATURA: 30 de MAIO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA
DEUZANI DA SILVA LACERDA , CONTRATADA- ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Iaskara Suely Sales Dantas Maximo
02-Joselia Felintro da Silva. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02043360/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES
DE ABREU,Município de MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249-03,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
23.219.427/0001 - 80,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) SANDRA DOMINIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ANTÔNIO MARQUES DE ABREU pertencente à jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11188 e Termo de Participação 2022/0012,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 122,00 (cento e vinte e
dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.100
00.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA,CON-
TRATADA-SANDRA DOMINIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-MARIA COELHO FREITAS 02-ANA CLEIDE MARQUES
DA SILVA. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02209390/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO,
estabelecida à Avenida John Sanford, nº 1765, Bairro Junco, Município de Sobral/CE, Telefone (88)3677.4287, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0099-39,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRA-
TADA: JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001-21, com sede à Rua João Salmito de Almeida, nº
344, Bairro Centro; Município Pacujá/CE, CEP: 62.180-000, representado neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES. OBJETO: O presente
CONTRATO nº 01/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 10,
12, 13, 14, 16, 18 e 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: Sobral, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diario
Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 5.809,67 (cinco mil, oitocentos e nove reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 – 10212. DATA DA ASSINATURA:
10 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATANTE JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1DEBORA MARIA LOPES BARROSO 2JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA FILHO. Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04339673/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS –
CCI, estabelecido à Avenida MONSENHOR TABOSA, nº 1622 - COQUEIRO, Município de Itapipoca/Ce, Telefone (88) 36313531, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0803-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada p ela Diret ora, Sra. Maria Analice De Araújo
Albuquerque CONTRATADA: GUILHERME BRAGA ALMEIDA 06219261321, inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40 com sede à Rua José Pires
Chave nº 890, Angelim, Município Uruburetama, representado neste ato pelo Sr. GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de material de consumo – Material de Expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 2022/0006 e respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Itapipoca CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução do SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.588,10 (Um
Mil Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Dez Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Analice De
Araújo Albuquerque CONTRATANTE GUILHERME BRAGA ALMEIDA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Patricia Danielle Silva de Alexandria
2.João Vianei Sousa dos Santos. Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04853407/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI, estabelecida
a Rua 15 de Novembro S/N, São Miguel em Juazeiro do Norte-CE, Telefone (88)3566- 4003, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0808-03, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA: HUDSON
DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, com sede à Rua Antonio Mendonça Nº 288 Bairro Brasilia, Município de
Iguatu-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO
DE BUFFET, PARA APOIO AOS EVENTOS E FESTIVIDADES NO CCI, em favor do Centro Cearense de Idiomas-CCI cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 14397/2022 e Termo de Participação nº 07/2022 FORO: Juazeiro do Norte –CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
320 (Trezentos e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.1000
0.0.30.00 - 817. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Machado Beserra CONTRATANTE HUDSON DARWIN
VIEIRA GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 IANNY GOMES SILVA. Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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