DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº132 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATANTE Aline Mendes Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SAMUEL
DOS SANTOS RODRIGUES 2MARIA LIDUINA MOREIRA OLIVEIRA. Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05469597/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO - CREDE 10 - Município de Tabuleiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, Município
Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLÁUDIO GEOVANE CLAUDIO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,3,11,12,15,18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 2022/14155 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 846,83 (oitocentos e quarenta e seis reais e
oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.1
4.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA MARCLEIDE MAIA
CHAVES CONTRATADA - CLÁUDIO GEOVANE CLAUDIO DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - OSIEL CHAVES DE ANDRADE 2 - MARIA LENITA
MAIA BRITO, Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03561534/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0087-03, com o endereço Rua: José Cláudio de Araújo, Nº 615, Bairro Centro, Município de MUCAMBO-CE, Telefone (88) 3654-1111,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada sua Diretora Sra. Antonia Natália Paiva Tudes CONTRATADA: CARLOS RENE P
CAVALCANTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 23.313.456/0001-07, com sede à Rua Paulo Bastos, n° 782, Bairro Centro, Município de Irauçuba/
CE, representado neste ato pelo Sr. Carlos Rene Portela Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL – EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, ISS (mensais e sem
movimento), GFIP (sem movimento ou com fato gerador, 13°), DIRF, DCTF, RAIS NEGATIVA, SPEED CONTRIBUIÇÃO, PESQUISA PREVIDENCIÁRIA
E FISCAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2022e Termo de Participação nº 2022/0001 FORO: MUCAMBO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.11.339039.10000.0 – 639.. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonia Natália Paiva Tudes CONTRATANTE
Carlos Rene Portela Cavalcante CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA MARIA COSTA AGUIAR DE CASTRO 2MARIA HELENA FERREIRA
LIMA. Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04704312/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, estabelecida à Avenida
José Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, CEP 63.520-000, Telefone (88)3584-2705, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0650-90,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Gleubenir Alcântara de
Oliveira CONTRATADA: Sra. MARIA VIEIRA DA SILVA, CPF nº 348.274.473-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Primeira, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 04/2022, a qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2022FORO: Orós/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará (D.O.E.). VALOR GLOBAL: R$ 11.971,40 (Onze mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira CONTRATANTE MARIA VIEIRA DA SILVA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1SEVERIANO BARBOSA DO N. NETO 2JOSÉ LOPES PEDRO. Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04704134/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, estabelecida à Avenida
José Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, CEP 63.520-000, Telefone (88)3584-2705, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0650-90,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Gleubenir Alcântara de
Oliveira CONTRATADA: Sr. JERISMAR RICARTES BENTO, CPF nº 837.839.543-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Primeira, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 04/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2022FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará
(D.O.E.). VALOR GLOBAL: R$ 4.099,00 (quatro mil e noventa e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS:
Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira CONTRATANTE JERISMAR RICARTES BENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA VENÂNCIO
LIMA 2JOSÉ LOPES PEDRO. Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01221175/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VILEBALDO AGUIAR , estabelecida à Rua Cel. Antônio Teles, nº 33,
Bairro Centro, Município de Coreaú /CE, CEP: 62160-000 , Telefone (88) 3645 1410, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23 , daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. Erandi Alves de Lima CONTRATADA: ISMAEL CARLOS
DE SOUSA MARQUES, inscrito no CPF nº 932.217.543-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA