DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº132 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022FORO: Coreaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.712,70 (deze-
nove mil, setecentos e doze reais e setenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 -5432. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Erandi Alves de Lima
CONTRATANTE Ismael Carlos de Sousa Marques CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ELIZABETE NEVES BEZERRA 2 LUCIMAR MARTINS
DOS SANTOS. Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03435717/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES, estabelecida a Avenida das Graviolas, Nº
1000, Bairro Cidade 2000, Município de FORTALEZA/CE, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.7916, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0440-92,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques CONTRA-
TADA: MASTER COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.459.101/0001-37, com sede na Rua Tv Rejane, N° 180, Bairro Novo
Mondubim, Fortaleza – CE, CEP: 60.764-050 representado neste ato pelo(a) Sra. Patricia Keila de Sousa Sampaio. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor do EEFM ARQUITETO
ROGÉRIO FROES, pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09446 e Termo de Participação 20220003, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo dos
serviços de festividades e homenagens, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 120(cento e vinte dias) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio 2022 SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Marques
CONTRATANTE Patricia Keila de Sousa Sampaio CONTRATADO e Testemunhas: 1FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA 2WZELYR RAULINO
DE AGUIAR. Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03283119/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93, situada na Av. Duque de Caxias, 888, Centro, Itapipoca-Ce,
CEP: 625000-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO MELO
FILHO CONTRATADA: PH CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº: 41.972.631/0001-
50, com sede à Rua(Av) Estrada Pécem , Parada Bairro: Parada , Município de São Gonçalo do Amarante nº S/N , representado neste ato pelo(a) Sr. PEDRO
HENRIQUE MOREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS-
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E MÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2022, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Itapipo-
ca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do
Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 22.200,00 ( Vinte
e dois mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRA-
TANTE PEDRO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Francisco Fábio Eufrasio de Sousa 2 Maria Rayane Dos
Santos Pires. Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02859580/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR
CIDRÃO DE OLIVEIRA, estabelecida na Vila de Marrecas, s/n, Distrito de Marrecas, Município de Tauá, Estado do Ceará, CEP 63.660-000, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0800-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Srª Lidiane
Rodrigues Lira CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, com
sede à Av. Waldir Diogo Nº 246 B Bairro: Novo Mondubm, Município de Fortaleza, CEP 60.764-020, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Sr Felipe
Estevão Miranda. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no termo de participação. Itens:1.1 1.2 1.3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/07656 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 986,64 (Novecentos e Oitenta e Seis reais e Sessenta e Quatro centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903900.10000.0.30.00 – 750.
. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira CONTRATANTE Felipe Estevão Miranda CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 Maria Leidiane Alves de Lima 2 Edivanio Rodrigues de Souza. Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05470129/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE 10 - Icapuí - CE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: JAMES DIAS
GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24 , Município: Ibicuitinga - CE, representado neste ato pelo Sr. James Dias Gomes
Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 4, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 17. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2022FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato