DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº132  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.906,04 (dois mil novecentos e seis 
reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04
.33903000.10000.0.30.00 – 3937. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA 
CONTRATADA - JAMES DIAS GOMES FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - João Wilame da Silva 2 - Aurilene Maria da Silva, Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05470218/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE 10 - Icapuí - CE, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: EMANUEL 
SALES DE MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, Município: Fortim - CE, representado neste ato pelo Sr. EMANUEL SALES 
DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 13, 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2022FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,50 (mil e duzentos reais e cinquenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.1
0000.0.30.00 – 3937. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRA-
TADA - EMANUEL SALES DE MEDEIROS e TESTEMUNHAS: 1 - João Wilame da Silva 2 - Aurilene Maria da Silva, Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05470293/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE 10 - Icapuí - CE, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: EDUQUE & 
BRINQUE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91 - Município: Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Cláudio Geovani Cláudio de 
Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2022FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 742,26 (setecentos e quarenta e dois reais e vinte seis centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.3
0.00 – 3937. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA 
- CLAUDIA GEOVANI CLAUDIO DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - João Wilame da Silva 2 - Aurilene Maria da Silva, Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05470366/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE 10 - Icapuí - CE, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: JAMES DIAS 
GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24 - Município: Ibicuitinga - CE, representado neste ato pelo Sr. James Dias Gomes 
Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 4, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2022FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.062,10 (dois 
mil e sessenta e dois reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 – 3937. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO 
SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA - JAMES DIAS GOMES FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - João Wilame da Silva 2 - Aurilene Maria da Silva, Forta-
leza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05469651/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA 
FILHO - CREDE 10 - Município de Tabuleiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, 
Município Parambu - CE, representado neste ato pela Sr. MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,4,5,6,7,8,9,10,13,14,16,17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.24, inciso 
II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 2022/14155 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 1.095,90 
(hum mil e noventa e cinco reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA - Maria de Fátima Marques de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - OSIEL CHAVES DE ANDRADE 2 - MARIA 
LENITA MAIA BRITO, Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04625625/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SIMÃO ÂNGELO, estabelecida à AV. Padre Cicero, S/N, Bairro Centro, 
Município de Penaforte/CE, Telefone (88)3559-1865, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: AGRICULTORA ADRIANA DA MACENA SOUZA 
FERREIRA CPF n.º 899.824.363-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº