DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº132 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022FORO: Penaforte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 26.130,00 (VINTE E SEIS MIL CENTO E TRINTA
REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27
301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS CONTRATANTE Adriana da Macena
Souza Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Monique Gomes de França 2Jânio dos Santos Ferreira. Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04648137/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY,
estabelecida a Aldeia Fidelis, nº 347, Zona Rural, Município de Quiterianópolis/CE, Telefone (88) 99921-6516, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0271-
63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de Araújo
CONTRATADA: FRANCISCO VALNEY DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 45.755.462/0001-57, com sede à Rua Antônio Lizieux Feitosa, nº 006,
Bairro Silva Bezerra, Município de Arneiroz/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Valney de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13115 e Termo de Participação nº 2022/0006 FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 1.189,00 (Um mil, cento e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903900.10000.0.30.00 – 750. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Fabrícia
Lira de Araújo CONTRATANTE Francisco Valney de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CICERA MARIA CARVALHO GONÇALVES
2OLEGÍVEL. Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05341256/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PRUDÊNCIO DE PINHO - CNPJ/MF -07.954.514/0383-60- 13ªCREDE -
PORANGA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: ALAN DA SILVA
SIQUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 001/2022FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua da data de sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 30.487,26 (Trinta mil quatrocentos e oitenta e
sete reais e vinte e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903
000.27301.1.30.00 – 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO - CONTRATANTE - ALAN DA SILVA SIQUEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-RAIMUNDO
NONATO GOMES, 02-FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01523260/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0164-71
- 13ªCREDE - MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede na Rua 864 , Nº 169, Conjunto ceará,
CEP: 60.532.420, Fortaleza/CE, representado neste ato pela Senhora. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo SERVIÇO DE CONSULTÓRIA – ASSESSORIA CONTÁBIL, em favor da EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e a EEEP MARIA
MADEIRO DIAS pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04974 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 119,99 (Cento e dezenove reais e noventa e nove centavos ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 8700 22100022.1
2.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 - 10336. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira
- CONTRATANTE - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Cléa Teixeira Rodrigues, 02-Socorro Maria
Marques de Souza. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02768003/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOAQUIM ALVES, estabelecida a rua Estado do Rio,955, Bairro: Demó-
crito Rocha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.5672, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0488-37, daqui Por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr PAULO MARCELO SILVA FREIRA CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO &
SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 39.345.050/0001-46, com sede na AVENIDA GODOFREDO MACIEL,2290 SALA 17 Bairro: MARAPONGA,
Fortaleza/CE, CEP:60.710 -684, representado neste ato pelo Sr: MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos - AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram- se
detalhados no Termo de Participação n°2022/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666!1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 03/2022e
Termo de Participação n°2022/0003 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240( DUZENTOS E
QUARENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 888,00 ( OITOCENTOS E OITENTA E
OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390
3900.10000.0.30.00- 23440. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: PAULO MARCELO SILVA FREIRA CONTRATANTE
MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1VALÉRIA SUELY SILVIA 2CESAR MATEUS LOPES DE SALES
E SILVEIRA. Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04585461/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO estabelecida a Zé Pajé, nº 241,
Bairro: Centro Município de CEDRO/CE, Telefone (88) 3564-0315, inscrita no CNPJ/MF: 07,954,514,0661-42 daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: SANCHOS COMERCIO DE
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