DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº132 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 02.714.226/0001-80, com sede à Rua Hilda Augusta , nº 70, Bairro: Centro, Município:
Lavras da Mangabeira - Ce , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Hermenegildo Gonçalves Sancho da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2 e 3 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20220007 FORO: Cedro -Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 140 (Cento e
Quarenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 140 (Cento e Quarenta ) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.740,60 (Quatro Mil setecentos e Quarenta Reais e Sessenta Centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00
- 3783. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério CONTRATANTE Hermenegildo Gonçalves Sancho da
Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RAIMUNDO NONATO P. BEZERRA 2LIZANDRA FREIRES RODRIGUES. Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04285840/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO,
estabelecida a Rua PLANALTINA, SN, Bairro PLANALTO AYRTON SENNA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 34736597, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0745-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, DENISE PINHEIRO
SILVESTRE CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede
à Rua: 864, nº 169, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/08, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/12823 e Termo de Participação nº 20220008 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 147,00 (Cento e quarenta e sete reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344.
DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATANTE Sandra Domunik Ferreira Lima
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JULIANA SILVA DOS SANTOS 2ANA CAROLINA PINHO DE LIMA. Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04072332/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro, estabele-
cida a Rua Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingo Sávio, Município de Solonópole/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA:
ARICIA JURANDYR OLIVEIRA JUVÊNCIO, inscrita no CNPJ sob nº : 40.910.360/0001-45 com sede à Travessa Aloísio Viana Moreira, nº 50, Bairro
Centro, Paracuru/CE, representado neste ato pelo Sr. Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO
DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO - SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 06/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11637 e Termo de
Participação nº 20220006 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA:
27 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva CONTRATANTE Aricia Jurandy Oliveira Juvencio CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1 FRANCISCA LÚCIA DE ANDRADE PINHEIRO 2 SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03959058/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA,
estabelecida a Rua dos Expedicionários, nº 2991, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3423-6970, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0208-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA
NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: MERCADINHO POPULAR ATACAREJO, inscrita no CNPJ sob Nº 30.452.180/0001-03, com sede à Rua
Edival Maia da Silva , 26 Bairro Centro, Ibicuitinga/CE, CEP: 62955-000, representada neste ato pela Proprietária Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA
DE SOUSA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,04,05,13,14,15,16,20,22,23,27,29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022FORO:
Limoeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO
DE EXEUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.711,00 ( Dois mil setecentos e onze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.14.33903000.27301.1.30.00 - 6977. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATANTE MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA 2.MACILENE AMORIM DA SILVA. Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 051783663/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ/MF - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, nº 3558 Bairro MIRAMBÉ
, município de CAUCAIA, CEP 61.685990 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO
SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n° 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: