DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº132 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
R$ 2.198,00 (dois mil cento e noventa oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022
SIGNATÁRIOS: SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ - CONTRATANTE - RODRIGO ARAÚJO SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04900740/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOAQUIM MAGALHÃES - CNPJ/MF - 07.954.514/0038-17 - 2ªCREDE -
ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: ANGELO GOMES
DE ARAUJO NETO, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.133/0001-47, com sede à Rua Durval Barroso, n° 683, Bairro Fazendinha, Município de Itapipoca/CE,
representada neste ato pelo Sr. Angelo Gomes de Araújo Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições de art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2017, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite n° 08/2022FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
de sua publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.412,90 ( Seis mil quatrocentos e doze reais e noventa centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 2404 - PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques
- CONTRATANTE - Angelo Gomes de Araújo Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco Marcílio Alves dos Santos, 02-Mayane de Lima
Aguiar. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01596802/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUIZA TÁVORA - CNPJ/MF - 07.9547.514/0674-67 - 16.ªCREDE - JUCÁS/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/0001-68, com sede à Rua Vinte e três de novembro, nº 201, Bairro Centro, Município Iguatu/CE, representado neste
ato pelo Guthemberg Santana de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 10, 12, 15, 16 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 20220002 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.134,45 (três mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta
e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30
.00 - 3783 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira
de Souza - CONTRATANTE - Guthemberg Santana de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de
junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04622545/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEM JOSÉ MARTINS RODRI- GUES, estabelecida a Rua
MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, Bairro CEDRO, Município de QUI- XADÁ/CE, Telefone ( 88 )34451020, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) DIRETOR(a), Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA
MARINHO CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221638/0001-00 , com sede à Rua FRANCISCO BRASI-
LEIRO Nº222, Bairro HERVAL. Quixadá CE Cep: 63.950.000 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS (36806-
MANUTENÇÃO IMOBILIÁRIA- MARCENARIA- SERVIÇO DE MARCENEIRO) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Preços de Referência, anexo a Cotação Eletrônica nº 008/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014
e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 008/2022FORO: Quixadá, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto
deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
950,00 (novecentos e cinquenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA
MARINHO CONTRATANTE GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DANIELE GONÇALVES PEREIRA
2FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA. Fortaleza 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05213347/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS
GUIMARÃES estabelecida a Rua 145, Nº S/N, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/Ce, Telefone (85) 3101- 3043, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0123-01 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira
Muniz CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA 00026819350 inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, com sede à Rua José Basilio, Nº 567,
Bairro Granja Portugal, Município de Fortaleza/Ce, CEP: 60.541-055, representada neste ato pela Sra. Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES pertencente à jurisdição da CREDE 01 conforme Termo de Participação
nº 20220010, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14985, Termo de Participação nº 20220010, Processo nº 05213347/2022FORO:
Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.480,00 (três mil e quatrocentos
e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390
39.10000.0 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATANTE Arilia Ferreira
da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA CELIA ABREU SALES 2MARCELO MARQUES DE SOUZA. Fortaleza 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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