DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº132 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 – 10364. DATA DA ASSINATURA:
26 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATANTE Victor Hugo Rocha Menezes CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1LEONICE ALVES FERREIRA 2CRISTIANE VIDAL PIMENTA. Fortaleza 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04153642/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA EEFM JOSÉ DE ALENCAR,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/036-79, situada na Rua Veneza nº 84, Bairro: Messejana, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-2076, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, Sr. MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: JOSE
AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, com sede à Rua São Francisco, nº 260, Bairro Bom Jardim, Município de
Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
18/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11483 e Termo de Participação nº 18/2022FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.740,00 (três mil e setecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio
de 2022. SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATANTE José Ailton Abreu Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA
DO DESTERRO MOURA DA SILVA OLIVEIRA 2JOSÉ DKARTT DE OLIVEIRA. Fortaleza 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04995767/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, estabelecida à Rua
Avenida Maria Ramalho, nº 336, Bairro Centro, Município de Russas/CE, CEP 62900-000 Telefone (88) 34112132, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229-
51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA
CONTRATADA: LOUCIVÂNGELA MARIA MAIA ASSIS, CPF sob n.º 638.174.203-82. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022FORO: Russas-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (três mil e cem
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.
1.30.00 - 2442. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATANTE LOUCIVÂNGELA
MARIA MAIA ASSIS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Márcia Freire da Silva 2Diana Nara de Santiago Oliveira. Fortaleza 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05165520/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ELZA GOMES MARTINS, estabelecida à Rua Doca Pessoa,
nº80, Bairro Padre Geraldo, Município de Pedra Branca/CE, CEP 63630-000 Telefone ( 88 ) 3515-2450, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336- 43, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva
CONTRATADA: ANTONIA AUZENIR MATOS COSTA, CPF sob n.º 214.825.433-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022FORO: Pedra Branca, CE.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 290 (Duzentos e Noventa) dias a partir da data de publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO A Execução
do contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, a partir da data de publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.271,00 (Onze Mil, Duzentos e
Setenta e Um Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.09.
33903000.27301.1.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATANTE
ANTONIA AUZENIR MATOS COSTA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO RONYELLE DA SILVA 2.FRANCISCA PAULA LINS
DUARTE. Fortaleza 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04755227/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA - PROFESSOR
LUIZ BEZERRA, estabelecida a Rua Dr. Luis Chaves de Melo Nº 530, Bairro: cidade nova, Município de Crateús/CE, Telefone (88) 3692-3550, inscrito no
CNPJ Nº 07.954.514/0157-42, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, a Srª ANTONIA
NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: ANTONIO ARIONALDO F. RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.421.828/0001-77,
com sede à Rua Washington Vale, nº 443, Bairro venâncios, Município de Crateús - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ARIONALDO
FERNANDES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA
MINERAL - ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, A FAVOR DOS ALUNOS DO CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, cujas
descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0007 FORO: Crateús – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (trezentos) dias. VALOR GLOBAL: R$ 4.492,32 (quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00-8579. DATA DA ASSINA-
TURA: 06 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATANTE ANTONIO ARIONALDO FERNANDES
RODRIGUES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Manoel Nelinho Pereira Castro 2Maria Walkleya Batista do Nascimento. Fortaleza 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05017220/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADELINO ALCANTARA
FILHO, estabelecida a Rua Dr. Getúlio Vargas, S/N, Bairro Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, Telefone (85) 3315-4505, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0292-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Denise Nayara
Bandeira da Costa CONTRATADA: AURILENE DE LIMA BARROS, CPF sob n.º 722.272.813-91. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Chamada Pública nº 02/2022FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será