DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº132 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03669653/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da educação/ ESCOLA EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, estabelecida
à RUA Padre Joaquim de Menezes Nº1110, Bairro Centro, Município de Quixeré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0222-85, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA: MARIA IZIR-
LENE FERREIRA OLIVEIRA CPF: 730.070.483-20. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização e
cumprimento da agenda tributária da Unidade Executora da Escola de Ensino Médio Governador Manoel de Castro Filho.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de
agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022FORO: Quixeré-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos
serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 240 (Duzentos e Quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL:
R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.14.33903600.10000.0.30.00.112007. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO
LIMA CONTRATANTE MARIA IZIRLENE FERREIRA OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA
2 NAYANE DE LIMA ARAUJO. Fortaleza 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04945638/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio José Bezerra Menezes, estabelecida a Rua São Jorge, nº
440, Centro, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88)3102-1104, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Escolar MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATADA: FRANCISCO ELDER
NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, com sede à Rua Antônio Teodorico Barbosa, nº 512/A, Bairro Parque Grangeiro,
Município Crato/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,04,05,09,15 e 16.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.(Diário Oficial) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.(Diário Oficial). VALOR GLOBAL: R$ 6.568,06 (Seis mil quinhentos e
sessenta e oito reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 13 de MAIO 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA
CONTRATANTE Francisco Elder Nunes Estrela CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.IASKARA SUELY SALE DANTAS MAXIMO 2.JOSELIA
FELINTRO DA SILVA. Fortaleza 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01543369/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEM PE. RODOLFO FERREIRA
DA CUNHA, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0046-27, situada na Rua Açucena, nº 220, Bairro Canaan, no Município Trairi/CE, CEP 62.690-000, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Sr. Célio Alves Ribeiro CONTRATADA: RODRIGO BARROS
TORRES, inscrita no CNPJ sob Nº: 35.979.097/0001-00 , Rua Sebastiao Cajueiro , nº Nº: 640 , Bairro Jabuti , Município de Itaitinga-Ce, CEP: 61.880-000,
representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Barros Torres. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO - AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº: 2022/0005, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/09376 e Termo de Participação Nº: 2022/0005 FORO: Trairi-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.754,35 (Três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA
ASSINATURA: 08 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Célio Alves Ribeiro CONTRATANTE Rodrigo Barros Torres CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.Maria Erivânia dos Santos 2.Alexsandro Viana Cardoso. Fortaleza 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00952397/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, estabelecida
a Avenida Contorno Sul n° 1540, Bairro Conjunto Esperança, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 3075, inscrita no CNPJ 07.954.514/0515- 44,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA:
DIMAIAS COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, n° 27, Bairro Benfica, Município
Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11,12,15,20,24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite n° 2021/23087 e Termo de Participação n° 2022/01645,
respaldados pelo decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 7.705,30 (Sete
Mil Setecentos e Cinco Reais e Trinta Centavos.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio Costa de
Freitas CONTRATANTE Augusto César Carvalho Maia CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1KELVIA P. DE OLIVEIRA 2FRANCISCO EVANILDO
DE OLIVEIRA. Fortaleza 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01694766/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA
CAVALCANTE, estabelecida a Rua Joaquim Cavalcante, nº 55, Bairro Centro, Município de Pedra Branca/CE, Telefone (88) 3515-2453, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0337-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes
Rodrigues da Silva CONTRATADA: V H R MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.914.835/0001-22, com sede à Avenida Augusto dos Anjos, nº
929, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de material gráfico e de papelaria personalizados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2022/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0004/2022e Termo de Participação
nº 2022/0004 FORO: Pedra Branca - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte dias) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.080,00 (Um Mil e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O