DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº132  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.535,84 (Três mil e quinhentos e 
trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira 
da Costa CONTRATANTE AURILENE DE LIMA BARROS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Benedita Kelvia de Freitas Silva 2José Evonildo 
Oliveira. Fortaleza 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04891678/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM ADELINO ALCÂNTARA FILHO,Município de São Gonçalo do Amarante/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0292-98,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: I M 
PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001-40,representado neste ato pelo Sr. Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de Extintor de Incêndio, recarga, pó quimico, 06kg, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/13973 e Termo de Participação 14/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 565,50 (quinhentos 
e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755 . DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Denise 
Nayara Bandeira da Costa,CONTRATADA-Ivanildo Moura Pereira e TESTEMUNHAS 01-Benedita Kelvia de Freitas Silva 02-José Evonildo Oliveira. 
Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02618737/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA TABAJARA - CREDE 13 - Município 
de Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0171-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Sebastião Vieira da Silva CONTRA-
TADA: COMPANHIA LIQUIGÁS IPUEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.416.605/0001-42, Município de Ipueiras, representado neste ato 
pelo Sr. José Valdeci Araújo Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA acondicionado em botijão 
de 13 kg, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/001, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06895 e Termo de Participação nº 2022/001 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.214,90 (um mil e duzentos e quatorze reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 8579. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA - José Valdeci Araújo Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - Roberto da 
Costa Nascimento 2 - Djailma da Silva Nascimento Neves, Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02688140/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELON RODRIGUES 
PINHEIRO, estabelecida na Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingo Sávio, Município de Solonóṕole/CE, Telefone (88) 3518-1300, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0278-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por neste ato representada por 
sua Diretora, Sra. Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: M. S. ALVES BANDEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.509.089/0001-96, com sede à Rua 
José Valter Pinheiro, nº 102, Bairro Planalto Santa Tereza, Município de Solonópole/CE, representado neste ato pela Sra. Maria da Saúde Alves Bandeira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – GARRAFÕES DE ÁGUA 20L, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens do edital: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.664,20 ( Seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e 
vinte centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.3390
3000.10000.0.30.00 – 5569. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva CONTRATANTE Maria da Saúde 
Alves Bandeira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 FRANCISCA LÚCIA DE ANDRADE PINHEIRO 2 SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza 20 
de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04031431/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação - SEDUC/ EEM SÃO SEBASTIÃO estabelecida a AV. GOMES DA SILVA, 
nº 100, Bairro Centro, Município de APUIARÉS/CE, Telefone ( 85 ) 3356-1030, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0120-50, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: RODRIGO MAGA-
LHÃES ALVES ME, inscrita no CNPJ sob nº. 36.244.654/0001 - 08, com sede à Av. Torreon, nº 1533, Parque Gualajara, CEP: 61.650 - 350, Município 
Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 03/2022FORO: Apuiarés-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 2404. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATANTE Rodrigo Magalhães Alves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 
Halline Helen de Souza 2 Imaculada Maria Ribeiro. Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01254600/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FERREIRA BARBOSA, estabelecida 
à Rua SETE DE SETEMBRO, S/N, Bairro BOA VISTA, Município de AIUABA/CE, CEP 63575-000 Telefone (88) 35241260, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0658-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA