DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº132  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
CONTRATADA: Sr. (a) ANTONIA THAIS DE BRITO LIMA CPF sob Nº 035.442553-67. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022FORO: Aiuaba, CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a partir da sua ASSINATURA DO CONTRATO. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.349,67 (três mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 – 8736. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATANTE ANTONIA THAIS DE BRITO LIMA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1.Lígia Samara Araújo Moraes 2.Maria Claudinelia Abreu de Sousa. Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01598546/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA 
MOREIRA DE SOUZA, estabelecida a Rua Carmosita Ferreira Cassiano, S/N, distrito de Sucatinga, Município de Beberibe/Ce, Telefone (85) 3327-4990, 
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0717-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n° 35.208.291/0001-92, com sede no 
Loteamento PV Forquilha,Bairro :Siupe Municipio São Gonçalo do Amarante,/Ceará,CEP:62.670-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON 
TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS (Manutenção Corretiva e Preventiva em Ar Condicionado) cujas descrições e quantitativos encontram-se no Termo de Participação 
n° 2022/14011, que integra este instrumento, independente de transcrição, para EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA e em favor EEMTI RAIMUNDO 
NONATO CARLOS DOS SANTOS pertencente à jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/14011 e Termo de Participação 
2022/0008, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Beberibe, Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (hum mil e 
setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.3390
3900.10000.0.30.00 - 10240. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira CONTRATANTE GLERESTON 
TELES DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Alessandra Sousa Escóssio 2 Lidiane Moreas da Fonseca. Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04605373/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FERREIRA BARBOSA, estabelecida 
à Rua SETE DE SETEMBRO, S/N, Bairro BOA VISTA, Município de AIUABA/CE, CEP 63575-000 Telefone (88) 35241260, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0658-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. PEDRO JOÃO DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: Sr. (a) ILSON OLIVEIRA ROQUE BARBOSA, CPF nº054.517.183-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022FORO: Aiuaba, CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua ASSINATURA DO 
CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 3.833,12 (três mil oitocentos e trinta e três reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 – 8736. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 
2022 SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATANTE ILSON OLIVEIRA ROQUE BARBOSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1.Lígia Samara Araújo Moraes 2.Maria Claudinelia Abreu de Sousa. Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04834585/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio José Bezerra Menezes, estabelecida a Rua São Jorge, 
nº 440, Centro, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88)3102-1104, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Escolar MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATADA: FERREIRA 
E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69, com sede à Avenida Antonia Ambrosio Basilio Alves, nº 254, 
Bairro Cabeceiras, Cep 63.260-000 Município Brejo Santo/CE, representado neste ato pelo Sr. CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.(Diário Oficial) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.(Diário Oficial). VALOR GLOBAL: 
R$ 7.191,90 (Sete mil cento e noventa e um reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 16 de MAIO 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA 
DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATANTE CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.IASKARA SUELY 
SALE DANTAS MAXIMO 2.JOSELIA FELINTRO DA SILVA. Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01511017/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR 
CESAR CALS estabelecida a Rua, Av. Domingos Olimpio, 1800 Bairro Farias Brito, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2379, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0423-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. ANA 
CRISTINA DA COSTA CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA 02415434280, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, com sede à 
Rua: são francisco, n°260, Bairro: Santo Amaro, Fortaleza/CE CEP: 60545064, representado neste ato pelo(a) Sra. Jose Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR CESAR CALS pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/010 e 
Termo de Participação 2022/07341, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.240,00 (Cinco Mil, Duzentos e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390 39.10000.02344. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA 
DA COSTA CONTRATANTE José Ailton Abreu Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 EDNA MARIA PINTO NASCIMENTO 2ANDREA 
ALVES DA SILVA. Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR