DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 28 de junho de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº132 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03530167/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS, estabelecida 
à Rua São Raimundo, nº 199, Bairro: Nossa Senhora das Graças - Pirambú, Município de Fortaleza/ CE, Telefone (85) 3101-2264, Inscrita no C.N.P.J. Nº 
07.954.514/0413-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) Stela Maria 
Regadas Barros CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-
00, com sede à Rua INÁCIO VASCONCELOS, nº 250, Bairro Messejana, CEP 60.841-535, Município Fortaleza / CE representado neste ato pelo (a) Sr. (a) 
Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 
2022/11312 e Termo de Participação 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO 
DE ENTREGAO prazo para fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (Trezentos e quarenta) 
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03. 339030.10000.0-8755. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022 
SIGNATÁRIOS: Stela Maria Regadas Barros CONTRATANTE Bruno Santiago Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARIA ALDERY 
MOREIRA LIMA NETA 2.IVONEIDE MARIA PEREIRA DE SOUZA. Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03732282/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 16, estabe-
lecida a Rua Treze de Maio, nº 55, Bairro Planalto, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 35819456 inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95,daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Coordenadora Geral, A Sra. Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: 
HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02 com sede à Avenida Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, nº 
780, Bairro: Sanharão, Município Baturité - Ce representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo aquisição de Gás de Cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens:01 e anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA: 2022/10334, respaldados pelo 
Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual 
no 28.397 / 2006 FORO: Iguatu, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua Publicação em 
Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço (após empenho).. VALOR GLOBAL: R$ 1.141,31 (hum mil, cento e quarenta e um reais e trinta e um centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00 10213. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATANTE Helton Jhon Oliveira Anjos Silva 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DOUGLAS ALVES PEREIRA 2MARIA LUCELIA F. SOUZA. Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00952648/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ estabelecida na Av Contorno 
Sul, n°1540, Bairro Conjunto Esperança , Município de Fortaleza/CE, CEP 60.763 -430..Telefone (65) 3101 .3075 ,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0514-44 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Claudio Costa de Freitas 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT situado à Rua Estrada Urucutuba S/N., muni-
cípio de Caucaia -CE, CEP61 .659-990 inscrita no CNPJ sob n.° 43.1 71.786/0001-12 representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n°01/2022o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sssenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 31.862,50 (Trinta e Um Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 . DATA DA ASSINATURA: 02 de junho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Claudio Costa de Freitas CONTRATANTE Leandro de Abreu Bastos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRAN-
CISCA NEUMANN RODRIGUES GOMES 2KELVIA P. DE OLIVEIRA. Fortaleza 20 de junho. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05165482/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ELZA GOMES MARTINS, estabelecida à Rua Doca Pessoa, nº80, 
Bairro Padre Geraldo, Município de Pedra Branca/CE, CEP 63630-000 Telefone ( 88 ) 3515-2450, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336- 43, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRA-
TADA: JOSÉ WILSON DE SOUZA MELO CPF: 671.130.798 – 49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022FORO: Pedra Branca, CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 290 (Duzentos e Noventa) dias, contados a partir da data de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO 
A Execução do contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, a partir da data de sua Publicaçãoem D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.753,44 (Seis Mil, 
Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Neyziane 
Medeiros de Lima e Silva CONTRATANTE JOSÉ WILSON DE SOUZA MELO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO RONYELLE DA 
SILVA 2.FRANCISCA PAULA LINS DUARTE. Fortaleza 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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