DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº132  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03578186/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA 
FILHO, estabelecida a Rua Manoel Franklin, Nº 5033, Bairro Centro, Município de Tabuleiro do Norte/Ce, Telefone ( 88) 34243810, inscrita no CNPJ/MF 
nº 07954514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide 
Maia Chaves CONTRATADA: A M SANTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, com sede na Rua João Alves de Sousa, S/N, Bairro 
Centro, Município Pacujá - CE, representado neste ato pela Sra. ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
contratação de Serviços Técnicos Profissionais (Contador) para regularização da agenda tributária da Unidade Executora e elaboração de GFIP da Agri-
cultura Familiar do ano 2022/2023 EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.24, inciso II, 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 2022/10280 FORO: Tabuleiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: 
O Presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 301,00 (Trezentos e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 3811. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves 
CONTRATANTE ALINE MENDES SANTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 OSIEL CHAVES DE ANDRADE 2 MARIA LENITA MAIA 
BRITO. Fortaleza 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04521439/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0512- 00, neste ato representada por sua 
Diretora Sra. Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no 
CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91,representado neste ato pelo(a) Sr. Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (CAPINHA, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA 
COM TESTAGEM EM LABORATÓRIO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/15080, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2022e Termo de Participação nº 2022/15080, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 
1.480,00 (Hum Mil Quatrocentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294. . DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria 
Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA-Cicero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS 01-NAYARA LYNE SILVA SOUSA 02-DIER 
GILSON DE OLIVEIRA LIMA. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04224469/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, estabelecida à Rua Hildely Cavalcante, nº 120, Bairro 
Centro, Município de Jucás/CE, CEP 63580-000, Telefone (88) 3517-1241, inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-67, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES 
FAMILIARES DO CENTRO SUL, situado no Sítio Carnaubinha do Faé, município de Quixelô, CEP63515-000, inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-
20, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.108,62 
(seis mil, cento e oito reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783. DATA DA ASSINATURA: 06 de ABRIL de 2022. SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de 
Souza Contratante Lucivan José Vieira Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOANA ALICE GOMES MARTINS 2KARLOS ALISON OLIVEIRA 
DE SANTANA SILVA. Fortaleza 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02195780/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM ANÍSIO TEIXEIRA estabelecida à Rua RIO GRANDE DO 
SUL nº 680, Bairro PAN AMERICANO, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.440-805 Telefone (85) 3101.2996, inscrita no CNPJ 07.954.514/0701-
74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SÂMIA DE SOUSA LIMA 
QUEIROZ CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, situado à EST DA URUCUTUBA, 
S/N Bairro URUCUTUBA , município de CAUCAIA, CEP 61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n° 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 21.801,05 (vinte um mil oitocentos e um reais 
e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339
03000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATANTE 
LEANDRO DE ABREU BASTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CARLOS GLAUCON DA SILVA SOUSA 2ANTONIA EDIVANIA EGIDIO 
DA SILVA. Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03395456/2022
CONTRATANTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA,Município de Crateús/Ce, inscrito no 
CNPJ 07.954.514/0157-42,neste ato representado por sua Diretora Geral, Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: MARIA 
ASSUNÇÃO MOTA BALACÓ, inscrita no CNPJ sob n° 34.556.615/0001-10,representado neste ato pela Sra. Maria Assunção Mota Balacó. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM ESCOLA, NO CENTRO 
DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA, Cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo