DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº132  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
(nove mil, cento e trinta e quatro reais e oito centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES MOURA - 
CONTRATANTE - EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Keyla Maria Pereira de Freitas, 02-Débora 
Alves Lima. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01237152/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA 
- CNPJ/MF-07.954.514/0210-41 - 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ROBERTO RODRIGUES 
SILVA CONTRATADA: MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.459.101/0001-37 , com sede à Rua TV Rejane, 
nº 180, Bairro Novo Mondubim, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PATRICIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de serviço para festividades e homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0007 , que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/01780 
e Termo de Participação nº 2022/0007 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de 
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.250,00 ( Seis mil 
duzentos e cinquenta reais ), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10
000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ROBERTO RODRIGUES SILVA - CONTRATANTE - PATRICIA 
KEILA DE SOUSA SAMPAIO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09766225/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA JENIPAPO KANINDE- CNPJ/MF - 07.954.514/0409 - 33- 
1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JULIANA ALVES CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS 
DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93 , com sede à Rua ZACARIAS CARLOS DE MELO, nº 1323, Bairro SÃO VICENTE, 
Município CRATEÚS, CEP 63.700-190, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) THIAGO VERAS MOURÃO 
FREIRE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA, DA COBERTA, DO PISO DO 
PÁTIO DESCOBERTO, PINTURA DA CAIXA DÁGUA E DA ILUMINAÇÃO DA ESCOLA, na ESCOLA INDIGENA JENIPAPO KANINDE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias 
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 179.398,14 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL,TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUATORZE 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: º 2210002212362433101490339039002510010000 - 
125159 (2022). DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: JULIANA ALVES - CONTRATANTE - THIAGO VERAS MOURÃO 
FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02030993/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES,Município de BANABUIÚ/
Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0075-61,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-
35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante 
as cláusulas que seguem FORO: BANABUIÚ/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 131.977,00 (cento e trinta e um mil, novecentos e setenta 
e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000
.27301.1.30.00 – 3897 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA,CONTRATADA-Deusimar Candido de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-MAIARA DE FATIMA 
OLIVEIRA MACIEL 02-FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02842980/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO EM INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO 
DE LIMA,Município de Itaitinga - Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44,neste ato representada por seu Diretor Escolar o Sr. GEOVANI MILHOMES 
MARANHÃO CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob N.º 01.044.414/0001-85,representado neste ato 
pelo(a) Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transição. Iténs: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alinea “a” da lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com o fundamento na Carta Convite n.º 01/2022, celebram o presente contrato mediante as Cláusulas abaixo FORO: Itaitinga 
- Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a 
partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 172.669,80 (Cento e Setenta e Dois Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Oitenta Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GEOVANI 
MILHOMES MARANHÃO,CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS 01-MARCELA RIBEIRO DA SILVA 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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