DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº132 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na carta convite de nº 2022/0004,
regido pelo Art. 23, inciso II, alínea “a” e § 1° da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Crateús/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
4.901,00 (quatro mil, novecentos e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.12.339039.10000.0.30.00 8700. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA NEIVA
BATISTA CRUZ SABOIA,CONTRATADA-MARIA ASSUNÇÃO MOTA BALACÓ e TESTEMUNHAS 01-Manoel Nelinho Pereira Castro 02-Maria
Walkleya Batista do Nascimento. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01831526/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado / EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES,Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0469-74,neste ato representada pela Sr.(a) HILCELIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: EQUILIBRIUM
SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 13.020.344/0001-04,representada pela Sra. Thiago de Paula Santos. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO - LIMPEZA DO RESERVATORIO DE AGUA
LIMPEZA CAIXA DAGUA QUANTIDADE 3 CONTRATO 1 ANO 3 MANUTENÇÕES. Contrato de 1 ano. (material utilizado para executar o serviço
será de responsabilidade do contratado e as datas das respectivas manutenções serão ditas posteriormente), que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) n° 2022/03897 e Termo de Participação 20220002, Viproc 018315262022, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000
.0.30.00 – 2344.. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HILCELIA SABOIA PARENTE,CONTRATADA-
-Thiago de Paula Santos e TESTEMUNHAS 01-LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA 02-ANTONIO FERNANDO VIEIRA. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04961528/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES - CNPJ/MF 07.954.514/0133-75 -
1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: COOPERATIVA
AGORPECUÁRIA UNIÃO DO INDÍGINAS - COOAGUIN, situado à Rua do Trilho, n.º4001, município de Capuan, CEP 61615 - 070 inscrita no
CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sérgio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 96.341,00 (noventa e seis mil trezentos e quarenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE -Paulo Sérgio Alves da Silva, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Francilene Pereira Magalhães, 02-Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04606264/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM EDITE ALCANTÂRA MOTA - CNPJ/MF - 07.954.514/0293-79 - 2ªCREDE
- SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, com sede à Rua(Av) Benicio Diógenes, nº 1001, Bairro
Centro, Município de Jaguaribe – Cep: 63.475-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de compra de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12933 e
Termo de Participação nº 2022/0010 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
7.290,00 (Sete mil duzentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.03.33903000.10000.0.30.00 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote -
CONTRATANTE - Renato Santana Peixoto , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ROSEANE RODRIGUES FERREIRA, 02-ADALBERTO ALVES
DE FREITAS. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02782820/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM SÃO JOSÉ - CNPJ/MF-07.954.514/0520-01- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO,
inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001- 78, com sede à Rua Vital Brasil, Nº. 760, Bairro Bonsucesso, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo seu
representante legal:EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03,05,08,09,11,12,14,16,18,20,21,23,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35 e 36. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.134,08
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