DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº132  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04229215/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER,Município 
de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0122-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a) Bruna Sonir Lóssio Viera Holanda 
CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Marcos Paulo Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM 
AR CONDICIONADO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0009, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11713 e Termo de Participação nº 2022/0009, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Mil e 
duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Bruna Sonir Lóssio Viera Holanda,CON-
TRATADA-Marcos Paulo Arruda Valente e TESTEMUNHAS 01-RITA DE CASSIA DA SILVA LUNES 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01106449/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação EEMTI Valdo Vasconcelos Rios,Município de Itarema/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0235-08,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: COOPERATVA DE PRODUÇÃO 
AGROPECUARIA DA LAGOA DO MINEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.729/0001-60,representada neste pela presidenta Rigobertina Martins Melo 
Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
Chamada Pública Agricultura Familiar n.º 01/2022a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947|2009, da Lei nº 8.666|93 e das Resoluções FNDE|CD nº 26|2013 e nº 4|2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itarema/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias a partir da data de sua publicação no D.O.E Ceará. VALOR GLOBAL: 
R$ 28.105,20 (VINTE E OITO MIL, CENTO E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.27301.1 2237 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Joceli de Araújo,CONTRATADA-Rigobertina 
Martins Melo Santos e TESTEMUNHAS 01-Uggo Lyvio Silva Fontenele 02-Raimundo Carneiro da Guia. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05547709/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR 
AGUIAR,Município de TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0748-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FLAVIA 
AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE CONTRATADA: JUSCELINA DA ROCHA BATISTA,CPF nº 616.056.033-68. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 20220001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 320 ( trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
39.234,51 (TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 7114 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLAVIA AZEVEDO 
ALBUQUERQUE FONTENELE,CONTRATADA-JUSCELINA DA ROCHA BATISTA e TESTEMUNHAS 01-ANGELA MARIA LINHARES DE 
CARVALHO 02-ANA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00878480/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ALMIR PINTO,Município 
de Ocara/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0275-97,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Manoel Lins Pereira CONTRATADA: 
COOPALC – COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS,inscrita no CNPJ sob n.º 17.185.231/0001-10, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Ferreira Rufino. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001, resolvem celebrar o presente contrato 
mediante as cláusulas que seguem FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a 
partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, contados 
a partir da sua publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 17.223,07 (Dezessete mil duzentos e vinte e três reais e sete centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 7164 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Manoel 
Lins Pereira,CONTRATADA-Francisco Carlos Ferreira Rufino e TESTEMUNHAS 01-FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU 02-MARIA ALEX-
SANDRA RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02638410/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO 
DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER, Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70,neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra. Marciana de Lima Soares CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
09.149.100/0001-59,representado neste ato pelo Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação 
de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA JOSÉ 
WALTER, pertencente à jurisdição da CREDE FORTALEZA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06735 e Termo de Participação 20220010, respaldados