DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº132  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Forta-
leza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a 
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a realização dos serviços de festividades e homenagens, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E e obedecendo o cronograma pré-determinado no Anexo II.. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.913,00 (Três mil e novecentos e treze reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marciana 
de Lima Soares,CONTRATADA-Christiane Vieira Rodrigues Leal e TESTEMUNHAS 01-MARIA LUCIVANIA DA SILVA RODRIGUES 02-MARIA 
SAMARA SALES AMARAL DE OLIVEIRA. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04850947/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR ANTERO 
JOSÉ DE LIMA,Município de Uruburetama/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RITA 
RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
COMPLEMENTAR A MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar 
no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20220006, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Uruburetama/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura E EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS 
E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Consumo, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no 
Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 4.128,95 (QUATRO MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 2404. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RITA RAMOS DE SOUSA,CONTRATADA-ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA 
e TESTEMUNHAS 01-RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO 02-NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05346274/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA 
DO ASSARÉ - CREDE 07 - Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. 
Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, Município de 
São Gonçalo do Amarante, representado neste ato pelo(a) Sr. Glereston teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2022/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0013 e Termo de Participação 
nº 2022/12185 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.496,00 dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 – 5460. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Erivando Barbosa de Sousa 2 - Glereston teles da Silva e 
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUCELIA BARBOSA CRUZ 2 - DAS DORES NAIARA SANTOS CONGO, Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02675315/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SIMÃO ÂNGELO,Município de Penaforte/CE,ins-
crita no CNPJ 07.954.514/0573-13, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA 
MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18,neste ato representada pelo Sr : Aurelia Ferreira Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0004 , que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07375 e Termo de Participação 
nº 2022/0004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Penaforte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO) dias, contados a partir da Ordem de compra. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.300,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764 .. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-CICERO MORAIS DANTA,CONTRATADA-Aurelia Ferreira Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Monique Gomes de França 02-Jânio dos 
Santos Ferreira. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05344808/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES,Município de Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514\0546-40,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado 
neste ato pela Sr. RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 36.406,40 (TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO,CONTRATADA-RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO e TESTEMU-
NHAS 01-SILVANA GOMES ALVES 02-TIAGO LIMA GADELHA. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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