DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº132  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05342830/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES, Município de Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514\0546-40,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS PEQUENOS E MÉDOS AGRICULTORES DO CEARÁ - COOPEMACE, inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/000-83, representado 
neste ato pelo Sr. LEANDRO FREIRE NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 145.555,24 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE 
E QUATRO CENTAVOS.) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO,CONTRATADA-LEANDRO FREIRE NOGUEIRA e TESTEMUNHAS 
01-SILVANA GOMES ALVES 02-LEONARDO DA SILVA BARBOSA. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03606376/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, 
Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055-18,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra 
CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37,representado neste ato pela Sr. DAVI OSORIO 
AMARO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da publicação do contrato no diário oficial do Ceará (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.056,00 ( Dois mil , cinquenta e seis 
reais ) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 11952. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aurembergue Freire Bezerra,CONTRATADA-DAVI OSORIO 
AMARO e TESTEMUNHAS 01-Antônia Clara Galvão da Silva 02-Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05346720/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATA-
TIVA DO ASSARÉ, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 - Município de Canindé/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu Diretor Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES 
TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pela 
Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUNTEÇÃO DE LIQUIDIFICADOR 
INDUSTRIAL E GELADEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/00013, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12185 e Termo de Participação nº 2022/00013 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 895,00 (oitocentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 – 5460. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - DASDORES NAIARA DOS SANTOS CONGO 
2 - MARIA LÚCELIA BARBOSA CRUZ, Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04346025/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA - CREDE 11 - Município de Iracema/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: T A 
COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.880.709/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tales Anastácio Costa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos em favor da EEM Enéas Olímpio da Silva – Iracema/
CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0008/2022FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.396,00 
(Cinco mil, trezentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.14.339039.10000.0 3811. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jakson Barbosa Gama 
CONTRATADA - Tales Anastácio Costa e TESTEMUNHAS: 1 - Dalila de Queiroz Ferreira 2 - Samuel Freitas de Carvalho, Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03250393/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Padre José Augusto Régis Alves - CREDE 11 - Município de 
Jaguaretama/CE, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0202-31 neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Viginia Nazário de Almeida 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRI E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA - COOPAEFARC - município 
de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
03/2022FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir