DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº132  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de 
agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 02836718/2022. Ibiapina, 
11 de março de 2022. CREDE 5 - TIANGUÁ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de junho de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº02836327/2022
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO, representado(a) pelo 
DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) JANAILDO RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula nº 22200178848510, resolvem, por 
este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 11/03/2022, em todas 
as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 28/02/2022. Casos fortuitos ou de força 
maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de 
agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 02836327/2022. Ibiapina, 
11 de março de 2022. CREDE 5 - TIANGUÁ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de junho de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº03247333/2022
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO, representado(a) 
pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARCIO DE SALES ARAGÃO, matrícula nº 2220017884731X, resolvem, por este 
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 04/04/2022, em todas as 
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 28/02/2022. Casos fortuitos ou de força 
maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de 
agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 03247333/2022. Ibiapina, 
04 de abril de 2022. CREDE 5 - TIANGUÁ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de junho de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº 127, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO N° 01218760/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE - CNPJ Nº 07.954.514/0200-70, CREDE 01 - MARACANAÚ/CE e a empresa COOPERATIVA 
DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ-COOPEFRUTA. Onde se lê: VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. Leia-se: VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato 
será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. Fortaleza, 23 de junho de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº 127, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO PROCESSO N° 03482561/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA - CNPJ Nº 07.954.514/0394-12, CREDE 09 - BEBERIBE/CE e a empresa JOSE 
AILTON ABREU BARBOSA. Onde se lê: VIPROC: 03482561/2600. Leia-se: VIPROC: 03482561/2022. Fortaleza, 23 de junho de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº 127, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DO PROCESSO N° 03723372/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SALES CAMPOS - 
CNPJ Nº 07.954.514/0429-87, SEFOR 01 - FORTALEZA/CE e a empresa GIGAWATT SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA. Onde se lê: DATA DA 
ASSINATURA: 21 de Maio de 2022. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2022. Fortaleza, 23 de junho de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2022/PRÉ-RESERVA1170868
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUATU. 
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento o apoio a Associação Desportiva Iguatu, para a realização do Projeto Voa Alto Azulão, que tem por objeto, 
organizar a Associação Desportiva Iguatu visando fomentar, valorizar, difundir e incentivar uma das maiores manifestações existente no Municipio que é 
o Esporte, pois assim participar das competições de Futebol Profissional do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem 
como fundamento a Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, os preceitos do direito público, e o art 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 05435242/2022, parte integrante deste Termo FORO: Fortaleza - Ceará. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 
cem mil reais pagos em pago em duas parcelas da seguinte forma: a) 50.000,00 (cinquenta mil reais) – a ser efetuado até o 15º dia util, a contar da publicação 
deste contrato, condicionada ao previo atesto de regularidade fiscal com a Fazenda Publica Federal, Estadual e Municipal, bem como das certidoes traba-
lhistas e previdenciarias da CONTRATADA. b) 50.000,00 (cinquenta mil reais) – a ser efetuado até o 15º dia util a contar da prestação de contas referente 
à primeira parcela do recurso, rigorosamente condicionado à observancia cumulativa da sua prévia aprovação pelo Setor competente para esse fim, sem 
prejuizo do simultaneo atesto de todas as certidoes de regularidade, elencadas na alinea “a”, por ocasiao do pagamento. 6.2. O pagamento do patrocínio, objeto 
deste instrumento, será realizado mediante depósito na conta bancaria exclusivamente aberta para esse fim, tendo como Titular a Patrocinada DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.612.10207.03.335041000.1.00.00.0.4.01- 982073. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Igor Almeida Rufino - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Carlos Alberto de Lima Presidente da Associação Desportiva Iguatu.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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