DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº132  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA N°759/2022 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo Nº00142816/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei Nº15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido 
do art. 1° da Lei Nº17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) TACIANA RODRIGUES DE LIMA, matrícula Nº30071891, ocupante do cargo de 
Agente de Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu 
vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 06/01/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
22 de junho de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº1104/2022 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo Nº00055891/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei Nº15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido 
do art. 1° da Lei Nº17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) FRANCISCO DENILSON PONTES ARAUJO, matrícula Nº3006398-8, ocupante do 
cargo de Agente de Trânsito e Transportes, lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% 
sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 04/01/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº1320/2022 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições legais e tendo em 
vista o que consta dos processos do sistema de virtualização de processos - viproc n. 06187194/2021, relacionados no anexo único desta portaria; consi-
derando o decreto federal Nº20.910, de 06 de janeiro de 1932; RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso vi e 136 da lei Nº9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com o decreto 24.414, de 24 de março de 1997, a GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES 
ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA, o(a) servidor(a) JULIANA DO NASCIMENTO CAMPELO, Agente de Trânsito e Transportes, Mat. 
3007196-4, lotado neste departamento estadual de trânsito, a partir de 29/06/2021, de acordo com o mencionado anexo, na base de 30 % (trinta por cento) 
sobre seu vencimento. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1321/2022 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições legais e tendo em 
vista o que consta dos processos do sistema de virtualização de processos - viproc n. 00254355/2022, relacionados no anexo único desta portaria; consi-
derando o decreto federal Nº20.910, de 06 de janeiro de 1932; RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso vi e 136 da lei Nº9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com o decreto 24.414, de 24 de março de 1997, a GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES 
ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA, o(a) servidor(a) KELLY VIEIRA ALVES, Agente de Trânsito e Transportes, Mat. 3007275-8, lotado 
neste departamento estadual de trânsito, a partir de 07/01/2022, de acordo com o mencionado anexo, na base de 30 % (trinta por cento) sobre seu vencimento. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1468/2022 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo Nº04988345/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei Nº15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido 
do art. 1° da Lei Nº17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) ALEXANDRE PALHARES LEITE, matrícula Nº3006317-1, ocupante do cargo de 
Agente de Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu 
vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 19/05/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
22 de junho de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº1469/2022 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo Nº05028167/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei Nº15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido 
do art. 1° da Lei Nº17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) FRANCISCO DJALMA JORGE BARBOSA, matrícula Nº3006400-3, ocupante do 
cargo de Agente de Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% 
sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 04/05/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº1470/2022 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo Nº04654145/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei Nº15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido do art. 
1° da Lei Nº17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) CECILIA MARCELA BORGES FREITAS, matrícula Nº3007193-X, ocupante do cargo de 
Assistente de Atividade de Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 
30% sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 11/05/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº1471/2022 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo Nº04734769/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei Nº15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido 
do art. 1° da Lei Nº17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) RAIMUNDO SANTOS LIMA NETO, matrícula Nº3532-1-3, ocupante do cargo de 
Agente de Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu 
vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 12/05/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
13 de junho de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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