DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            121
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº132  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
186
TIANE ALVES DE LIMA
ORIENTADOR DE CÉLULA
15,00
22
330,00
187
VANDA LÚCIA DE OLIVEIRA SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405035-1-X
15,00
22
330,00
188
VÂNIA GONÇALVES
ATENDENTE INFANTIL
401299-1-X
15,00
14
210,00
189
VÂNIA LÚCIA COSTA DIOGO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401778-1-7
15,00
22
330,00
190
VÂNIA NOBRE M.  FERNANDES ALVES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405036-1-7
15,00
22
330,00
191
VERA LÚCIA SPISSIRITS GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401858-1-X
15,00
22
330,00
192
VERÔNICA PEREIRA DE SENA
ATENDENTE INFANTIL
500061-1-5
15,00
22
330,00
 
*** *** ***
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2020 IG Nº1171836
PROCESSO Nº05618991/2022
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-
53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Executivo de 
Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e HELENA DE LIMA MARINHO RODRIGUES ARAÚJO, portadora do RG 
nº 2004010101962 SSP/CE e CPF nº 356.189.653-72, com endereço na Floriano Peixoto, nº 1394, Apto. 301, Aldeota, CEP: 60.140-130 nesta Capital, 
RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, de acordo com as disposições constantes na Legislação Pátria e alterações, no 
Processo nº 05618991/2022. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e reajuste de valor ao Contrato nº 026/2020, cujo 
objeto é o APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS – PROARES III, no tocante às ações de acompa-
nhamento dos componentes do Programa. PRAZO: A vigência do contrato supramencionado fica prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 
06 de julho de 2022 até 05 de julho de 2023. VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A renovação dos serviços relativos ao Contrato nº 026/2020 
importará no reajuste de 5% conforme cláusula 2.4 do contrato, perfazendo um total de R$ 81.799,37 (oitenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais e 
trinta e sete centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 6.816,61 (seis mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos), que correrá 
por conta da dotação orçamentária 47100002.08.243.123.10232.03.449035.24859.1. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO: O contratante designa a Sra. Maria 
Carmen Leão Almeida, matrícula nº 126800-1-5, como responsável pela supervisão das atividades contempladas no contrato em questão. RATIFICAÇÃO: 
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: 
Fortaleza, 22 de Junho 2022; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS – SPS e Helena de Lima Marinho Rodrigues Araújo - Consultora. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 23 de junho de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2020 IG Nº1174208
PROCESSO Nº05754330/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – 
SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 
230 - Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Sandro Camilo Carvalho e a EMPRESA 
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, com sede na Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza-Ceará, 
inscrita no CNPJ nº 03.773.788/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Presidente, José Lassance de Castro Silva, 
RESOLVEM firmar o presente Termo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo nº 05754330/2022. OBJETO: O 
presente Termo Aditivo visa a renovação do Contrato n° 031/2020, o qual tem como objeto a prestação de serviços de informática para disponibilização de 
Infraestrutura de TI em nuvem (IaaS), incluindo: Criação e disponibilização de ambiente para IaaS; Prestação de suporte à conectividade e à infraestrutura 
fornecida. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 12 (doze) meses, com início no dia 06 de julho de 2022 e término em 05 de julho 
de 2023. VALOR: Para a execução do presente aditamento, serão renovados os créditos orçamentários no valor anual de R$ 451.091,40 (quatrocentos e 
cinquenta e um mil, noventa e um reais e quarenta centavos), sendo o valor mensal de R$ 37.590,95 (trinta e sete mil, quinhentos e noventa reais e noventa 
e cinco centavos). RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE, DATA E 
ASSINANTES: Fortaleza, 15 de Junho de 2022; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e José Lassance de Castro Silva - Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 23 de junho de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
6º ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2020 IG Nº1174078
PROCESSO Nº03185427/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, 
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, represen-
tada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa SIGNUS CONSTRUÇÕES E 
ASSESSORIA TÉCNICA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 23.726.292/0001-40, estabelecida à Rua Marcos Macedo, nº 1333 – Sala 1802 – aldeota – 
Fortaleza/CE - CEP: 60.150-190, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALEXANDRE JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, 
celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20190005/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada 
nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, 
e do Processo Administrativo nº 03185427/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de execução e vigência do Contrato nº 
039/2020, o qual tem como objeto a execução da obra de construção do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – PADRÃO III, NO MUNICÍPIO 
DE GENERAL SAMPAIO-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, com início no dia 03 
de abril de 2022 e término no dia 31 de julho de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será prorrogado por 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, com início no dia 26 de julho de 2022 e término no dia 25 de julho de 2023. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalte-
radas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 21 de Junho de 2022; SANDRO CAMILO 
CARVALHO- SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e ALEXANDRE 
JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES - SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA- EPP. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 23 de junho de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
8º ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2020 IG Nº1174537
PROCESSO Nº05649188/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, 
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada 
por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, estabelecida à Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545 – Boa Vista – Fortaleza/CE – CEP: 60.867-670, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao 
Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20180009/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos