DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº132 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Yonara Bezerra Batista, Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços
Nº. 2022.05.17.009-SRP-SMS. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de leites especiais, dietas, suplementos nutricionais
e fórmulas infantis visando o atendimento de processos judiciais e demandas da secretaria municipal. Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em
conformidade com a Lei Federal N0 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 307.192,00(trezentos e sete mil, cento e noventa e dois reais).
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentaria: 1101; Projeto/Atividade: 10.122.0002.2.044, 10.301.0007.2.047; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte
de Recursos: 1500000000, 1500100200, 1501000000, 1600000000, 1602000000, 1659000000, 1705000000. Vigência: até 24/06/2023. Contratadas: IC
Comercial de Alimentos e Serviços Eireli, CNPJ: 21.576.192/0001-59, vencedora do certame nos itens 5, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 18, 19 e 21, com o valor de:
R$153.015,00(cento e cinquenta e três mil e quinze reais). Assina pela contratada: Italo Cajado Chaves; Medical Center Comercio de Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ: 07.032.320/0001-02, vencedora do certame nos itens 1, 4, 6, 10 e 15, com o valor de: R$ 54.610,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e dez
reais). Assina pela contratada: Raimundo José Moreira Santos; Prosaude Material Médico Hospitalar Eireli, CNPJ: 26.383.168/0001-17, vencedora do
certame nos itens 2, 3, 13, 16, 17, 20, 22, com o valor de: R$ 99.567,00(noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais). Assina pela contratada:
Emanuela Cacilda de Aquino Rufino.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. A Comissão Permanente de Licitação, torna público
o Extrato do Instrumento Contratual nº 20220496-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ nº 07.782.840/0001-00, através
da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Edifica Construções e Serviços LTDA, estabelecida na Rua Clovis Bevilaqua, nº 964, Sala 107, Centro, Morada
Nova, Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 38.160.389/0001-05. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Modalidade da Licitação:
Tomada de Preços n.º TP-009/2021-SEINFRA. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a revitalização do
canal da rua raimundo ferreira cosme, localizada no Bairro Padre Assis Monteiro, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de
encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição
de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica
- ART, em anexo. Do Preço Global: R$ 1.095.175,17 (hum milhão noventa e cinco mil cento e setenta e cinco reais e dezessete centavos). Da Dotação
Orçamentária: 2201 15 451 0332 1.036 – Implantação e Melhoria de Obras e Infraestrutura Urbana; elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – obras e instalações;
sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignado no Orçamento Municipal de 2022. Da
Vigência: 31 de dezembro de 2022, com prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de
Morada Nova. Signatários: José Marcondes Nobre de Oliveira/ Jocelano Anderson Nogueira de Oliveira. Morada Nova - Ce, 23 de junho de 2022. José
Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Morada Nova.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora – Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2022.05.02.02/2022-SRP - Secretaria Municipal de
Educação. Processo Nº 2022.05.02.02-SRP, Pregão Eletrônico Nº 2022.05.02.02-SRP- do tipo Menor Preço Por Lote, Validade: 12 (doze) meses, Data
da Assinatura: 22 de junho de 2022, Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de livros
paradidáticos e equipamentos (notebooks, projetores, quadros branco, impressoras e caixa de som amplificadas) para atender o Programa Mais PAIC, junto a
Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE, conforme Anexo I, parte integrante deste processo de Pregão Eletronico N°2022.05.02.02-SRP,
que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de
lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresas Ganhadoras/com seus respectivos lotes Eunice Maria Gonçalves de Oliveira - EPP –
CNPJ Nº. 11.311.279/0001-40, vencedora do certame, do Lote 01, pelo valor global de R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais); F. Denilson F.
de Oliveira Eireli – CNPJ Nº. 22.523.994/0001-63, vencedora do certame, do Lote 02, pelo valor global de R$ 150.898,80 (cento e cinquenta mil, oitocentos
e noventa e oito reais e oitenta centavos). Assina pelo Órgão Gerenciador: Cícera Edana Tavares Luna; Assinam pelas Licitantes: Eunice Maria Gonçalves
de Oliveira - Eunice Maria Gonçalves de Oliveira – EPP; Francisco Denilson Freitas de Oliveira - F. Denilson F. de Oliveira EIRELI. Aurora/CE, 22 de
Junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Concorrência n° 2022.05.02.26-CP-ADM, cujo objeto
é o contratação de empresa, mediante sistema de Registro de Preços, para eventuais serviços de manutenção predial corretiva e preventiva por demanda,
dos prédios públicos junto as diversas Secretarias do Município de Pentecoste - CE. Foram Inabilitadas as empresas: 01- MS Obras e Serviços, 02- AC
Construções e Serviços LTDA, 03- Construtora Suassuna & Martins, 04- Dinâmica Empreendimentos, 05- R E Sousa Construções e Serviços EIRELI,
06- M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, 07- Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, 08- Prisma Locações
e Serviços EIRELI ME, Foram habilitada para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01- LC Projetos e Construções LTDA; 02-
CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA; 03- R Meira Engenharia EIRELI; 04- Construtora Platô LTDA; 05- Construtora Astral LTDA; 06- Carvalho
Construções Serviços e Locações EIRELI; 07- Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI; 08 - FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA – ME ,
09- VK Construções e Empreendimentos LTDA – ME; 10- GAP Construções e Projetos LTDA – EPP; 11- PMG Construção e Locação LTDA; 12- CENPEL
Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; 13 – F R Arcanjo Matos LTDA - 14- Prime Empreendimentos, Incorporada e Serviços LTDA; 15- Águia
Construções e Incorporações LTDA – EPP; 16- Podium Empreendimentos LTDA – EPP; 17- Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI –
EPP; 18- Construtora Impacto Comercio e Serviços; 19- E2 Construções e Serviços LTDA; 20- Conceito Engenharia e Construção EIRELI- EPP; 21- P.
Melo construções e Empreendimentos LTDA; 22- Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI; 23- Torres Martins Serviços e Construções EIRELI
ME; 24- MV & R Locação e Construção EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores
informações na Sala da Comissão de Licitações. Pentecoste (CE), 27 de junho de 2022. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a
Tomada de Preços nº 2022.05.18.01, cujo objeto é a recuperação/adequação de estradas vicinais do Município de Orós/Ce, conforme Contrato de Repasse
nº 902961/2020/mapa/caixa-Operação Nº 1072329-02, e conforme contrato de Repasse Nº 909474/2020/MAPA/CAIXA-OPERAÇÃO Nº 1074804-02,
tudo conforme especificações em anexos do anexo I, dispondo do seguinte resultado: a empresa: RG2 Terraplenagem LTDA, CNPJ N° 10.417.584/0001-
59, apresentou menor valor entre as concorrentes classificadas, Lote 01- RG2 Terraplenagem LTDA, CNPJ N. 10.417.584/0001-59, apresentou menor
valor global de R$ 985.551,59 (novecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos), e para o Lote 02 RG2
Terraplenagem LTDA, CNPJ N. 10.417.584/0001-59, apresentou menor valor global de R$ 1.008.540,35 (hum milhão e oito mil, quinhentos e quarenta
reais e trinta e cinco centavos), totalizando o valor global de R$ 1.994.091,94 (um milhão novecentos e noventa e quatro mil e noventa e um reais e noventa
e quatro centavos). Tudo conforme ata de julgamento, e mapa comparativo de preço. a partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109,
Inciso I, Alínea “B”, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – Ce, 24 de junho de 2022. José Kleriston Medeiros Monte Junior–
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
015/2021-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº
07.663.941/0001-54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM –
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, Rua Inês Brasil, 540, Boa Vista, CEP: 60.867-540, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 72.432.727/0001-59. REPRESENTANTE: Hercília de Sousa Oliveira Araújo, CPF: 346.580.093-15. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações,
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº 015/2021-SEINFRA. OBJETO: Contratação para
execução dos serviços de pavimentação asfáltica e pavimentação intertravado (PT 1068720-47 - Convênio Nº 894419/2019) na Sede do Município de
Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.928.861,41 (Dois Milhões Novecentos e Vinte e Oito Mil Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e
Um Centavos). PRAZOS: 180 (Cento e Oitenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pavimentação em Vias
e Logradouros: 0601.15.451.0285.1.010.000. Os recursos financeiros para pagamento das despesas correrão através do Ministério do Desenvolvimento
Urbano, Convênio nº 894419/2019 (PT) 1068720-47 e contrapartida da Prefeitura Municipal de Itarema. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00.
DATA: 08 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Melissa Sousa (Secretária Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Hercília de Sousa
Oliveira Araújo (CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA).
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