DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº132  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Habilitação - Tomada de Preços N°. 05.23.01/2022. A Comissão Permanente de 
Licitação do Município de Capistrano, através de sua Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna público para conhecimento 
dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ. Habilitadas: 
CONJASF – CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, ITAPAJE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS 
EIRELI, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES, G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, PRIME EMPREENDIMENTO, 
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, ARCTURO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 2Y 
CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES, VK CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA, T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES 
EIRELI, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, J R A CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO 
EIRELI, MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, ENERGY SERVIÇOS 
EIRELI, EMILIO MARCOS FRANCO ALVES, M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, CONSTRUTORA MORAES LTDA, SEG-NORTE CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI, F C LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, TOMAZ CONSTRUÇÕES, CONSTRUTORA VIPON EIRELI, G W M ARCANJO 
ENGENHARIA EIRELI, TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI,TALISMA CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA, PRISMA 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ALEB CONSTRUTORA & LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI. Inabilitada: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, estabelecida Rua Venâncio Nogueira, nº 46, Bairro 
Centro, Morada Nova, Ceará, CNPJ sob o nº 07.191.777/0001-20, por descumprir aos itens 4.2.6.3 e 4.2.6.4. A partir desta publicação ficam franqueadas 
vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Lei 8666/93). Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura de Proposta de 
Preços para o dia 06 de julho de 2022 às 09hs no Paço Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 – Capistrano, 
Estado do Ceará. Aline Bandeira da Silva - Presidente da CPL, Capistrano, Ceará, 28 de junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Habilitação - Tomada de Preços N°. 05.24.01/2022. A Comissão Permanente 
de Licitação do Município de Capistrano, através de sua Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna público para 
conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO LIGANDO A CE 257 AO DISTRITO 
DE PESQUEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ.  Habilitadas: 
CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, J R A CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS 
LTDA, PRIME EMPRENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES, 
CONSTRUTORA VIPON EIRELI, TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, ENERGY SERVIÇOS EIRELI, RCON 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, VK CONTRUÇÕES 
E EMPREENDIMENTO LTDA, EMILIO MARCOS FRANCO ALVES,  ITAPAJE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI,  MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,  CONJASF – CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA, PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO 
EIRELI, ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, HIDROSERV CONSTRUÇÕES 
E PROJETOS EIRELI - ME, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA 
MORAES LTDA, MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES, PRISMA 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, F J DE MATOS NETO, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado 
o prazo recursal (art. 109, Lei 8666/93). Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura de Proposta de Preços para o dia 07 de julho de 2022 
às 09hs no Paço Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 – Capistrano, Estado do Ceará. Aline Bandeira da Silva  
- Presidente da CPL. Capistrano, Ceará, 28 de junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Habilitação – Tomada de Preços N°. 05.23.02/2022. A Comissão Permanente 
de Licitação do Município de Capistrano, através de sua Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna público para 
conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 22 BARRAGENS SUBTERRÂNEAS, EM DIVERSAS LOCALIDADES 
DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ. Habilitadas: 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES, TORRES MARTINS 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, J R A CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, EMILIO MARCOS FRANCO ALVES, 
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, G W M ARCANJO ENGENHARIA EIRELI, CONJASF – CONSTRUTORA DE ACUDAGEM 
LTDA, CONSTRUTORA VIPON EIRELI, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, F C LOCAÇÕES & 
SERVIÇOS EIRELI, URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI, CONSTRUTORA MORAES LTDA, LIMPAX CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI, VK CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA, L S SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÕES EIRELI,  PRIME EMPREENDIMENTO, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, ARCTURO CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, ITAPAJE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, HIDROSERV CONSTRUÇÕES 
E PROJETOS EIRELI - ME. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Lei 8666/93). Caso 
não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura de Proposta de Preços para o dia 06 de julho de 2022 às 13hs no Paço Municipal na Praça Major 
José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 – Capistrano, Estado do Ceará. Aline Bandeira da Silva  - Presidente da CPL. Capistrano, Ceará, 28 
de junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO 
SPU Nº P201021/2022 – ADESÃO (CARONA) Nº AD22004 – SEDHAS – A Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social comunica a Adesão 
(CARONA) à Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 - SME, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 111/2021, da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 31 e Art. 34 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (proteína e 
polpa) para atender as Unidades da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social. CONTRATADAS: NC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE 
CARNES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 05.949.336/0002-08; M & S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita 
no CNPJ Nº 05.505.613/0001-02; e COMERCIAL KAYO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 35.206.677/0001-65. VALOR GLOBAL: R$ 
279.150,00 (Duzentos e Setenta e Nove Mil e Cento e Cinquenta Reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 23.02.08.244.0155.2202.33903000.16690
00000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1669000000;  
2
3
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0
2
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0
8
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2
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4
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0
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3
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0
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1
6
6
1
0
0
0
0
0
0
;  
23.02.08.244.0156.2203.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.2660000000. Sobral-CE, 27 de Junho de 2022. Emanuelle Ferreira 
Gomes Carneiro – Secretária Executiva dos Direitos Humanos e da Assistência Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Resultado de Habilitação e Abertura das Propostas Comerciais -  Modalidade: Tomada 
de Preços N.º TP-009/2022 - SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de 02 (duas) passagens molhadas no 
Distrito de Uiraponga, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico 
financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações 
técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. 
regime de execução: indireta. A Comissão informa aos interessados que o resultado da fase de habilitação do certame supracitado, deu-se da seguinte forma, 
Empresas Habilitadas: 01. Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções ME – CNPJ Nº 44.159.038/0001-87; 02. Clezinaldo S. de Almeida Construções 
– ME – CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 03. Vigor Construções e Serviços de Engenharia EIRELI – CNPJ Nº 38.042.705/0001-44; 04. Lexon Serviços e 
Construtora Empreendimentos EIRELI – CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 05. GK Engenharia e Soluções LTDA – CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; 06. Arcturo 
Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 07. RPS Construção de Edifícios e Projetos EIRELI – ME – CNPJ Nº 32.788.026/0001-
32; 08. MV2 Serviços de Engenharia LTDA – CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; Empresas Inabilitadas: 01. Altiz Construções e Serviços EIRELI – CNPJ Nº 
27.960.497/0001-46; 02. Optima Construções LTDA – CPNJ Nº 39.440.370/0001-85. A Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e 
que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I Alínea “a” da Lei n° 8.666/93; caso não haja interposição de recursos da fase 
de habilitação a abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas dar-se-à no dia 13 de julho de 2022 às 08:00 horas. À Comissão.