DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº132  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2022.06.22.01 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 29 DE JULHO DE 2022, ÀS 08H30MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, 
NA MODALIDADE CONCORRENCIA PÚBLICA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO TOMBADO 
SOB O Nº 2022.06.22.01, COM FINS PARA A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, ARQUITETÔNICOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TAIS 
COMO LEVANTAMENTOS PLANIALTIMÉTRICOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E URBANISMO, 
ESTUDOS PRELIMINARES, ELABORAÇÃO DE MAQUETES ELETRÔNICAS, ELABORAÇÃO DE MEMORAIS DE CÁLCULOS, 
MEMORIAIS DESCRITIVOS, REALIZAÇÃO MEDIÇÕES ENTRE OUTROS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE ACOPIARA-CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO 
EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ 
MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H 
ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA@HOTMAIL.COM. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ- AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2022.06.08.01-CM, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.28.01-CM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
01.01.01.031.0001.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.35.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES 
ESPECIALIZADOS DE COMUNICAÇÃO A SEREM PRESTADOS NA CRIAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO INSTITUCIONAL, 
DESENVOLVIMENTO DE PLANO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: WMO EMPRENDIMENTOS 
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: WESLEY MARTINS DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RUBENS DARLAN DE MORAIS 
LOBO. VALOR GLOBAL: R$ 376.740,00 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS). JUAZEIRO DO NORTE/
CEARÁ, EM 27 DE JUNHO DE 2022. RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO 
NORTE-CEARÁ.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS 
DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 
2006.01/2022, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2605.01/2022. I UNIDADE ADMINISTRATIVA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO II DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS ELEMENTO DE DESPESA 07.02-12.361.1201.2.021 4.4.90.52.00 III FONTE DE RECURSO 1540000000 IV OBJETO 
AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA MÓVEL, COMPACTA E DOBRÁVEL, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE 
TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE BATURITÉ/CE. V PRAZO DE 
DURAÇÃO DO CONTRATO O contrato ficará adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário, a partir da data de sua assinatura, e findando em 31 
de dezembro de 2022, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93. VI CONTRATADA GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA VII VALOR 
GLOBAL R$ 1.074.133,34 (hum milhão setenta e quatro mil cento e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) VIII ASSINA PELA CONTRATADA 
Raimundo Kleber Castro Santos IX ASSINA PELA CONTRATANTE Cícero Antônio Sousa Bezerra Baturité/CE, 21 de junho de 2022. Cícero Antônio 
Sousa Bezerra ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS  ESPECIE: Ata de Registro de 
Preços Nº 2704.01/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, juntamente com a empresa: 
KASWORK TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.545.840/0001-09, com o VALOR TOTAL REGISTRADO REFERENTE 
AO LOTE ÚNICO: R$ 746.700,00 (setecentos e quarenta e seis mil e setecentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2704.01/2022: 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES 
DE EMPRESA PARA ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR 
COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) E EAD, COM IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO 
DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, INTEGRADO VIA WEB, PARA FINS DE GERIR E ACOMPANHAR TODO O PROCESSO 
EDUCACIONAL COMPREENDENDO OS DOCENTES, DISCENTES, ADMINISTRATIVOS, EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES, CONSELHOS 
ESCOLARES, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GEORREFERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM APLICATIVO MOBILE 
EM TEMPO REAL COM SUPORTE ONLINE E PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE PONTO DE ACESSO A INTERNET JUNTO ÀS 
UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, 
de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA 
DE ASSINATURA: 03/06/2022. VIGÊNCIA: de 03/06/2022 à 03/06/2023. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR 
DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa KASWORK 
TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, o Sr. Iago Prado Claudino (Procurador).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Classificação de Proposta de Preços de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2022.04.08.01/TP/PMC. Objeto: contratação 
de empresa especializada para execução do serviço de reforma do prédio da oficina mecânica Municipal de Croatá/CE – Classificada (s): Marcel Oliveira 
Timbo – Desclassificada(s): Terra Construtora LTDA; L&L Serviços EIRELI; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI; Nova Construções 
Incorporações e Locações EIRELI; Real Servicos EIRELI; R. A. S. Construcoes e Servicos EIRELI; Cosntrutora Vipon EIRELI; Moreira Mesquita 
Engenharia e Serviços LTDA; Apolo Serviços EIRELI; WU Construções e Serviços EIRELI; Minerva Serviços e Cosntruções EIRELI; Sertão Construções 
Serviços e Locações LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal 
de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: Marcel Oliveira Timbo, CNPJ nº 15.019.810/0001-67 – Valor Global: R$ 
279.936,23 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos) – Comunicado: a partir da data de publicação deste aviso, 
fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê Pereira 
da Silva.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, 
devidamente autorizada pela Portaria n° 01060086/2022, Adjudica e o Secretário de Esporte, Cultura e Turismo Homologa o Pregão Eletrônico Nº 
031/22-PE-ESP. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de promoção e organização de eventos festivos, junto a 
Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, para as empresas F. S.V. Ponte, CNPJ: 12.795.971/0001-54, com o valor global de R$ 1.390.483,84 (Hum Milhão, 
Trezentos e Noventa Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e MF Producoes e Locações EIRELI, CNPJ: 26.722.490/0001-
23, com o valor global de R$ 124.300,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil e Trezentos Reais). Ipueiras/CE, 15 de Junho de 2022. Lucas Matos de Abreu 
Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Apuiarés - Aviso de Credenciamento - Chamamento Público Nº 001/2022-CMA. A Câmara Municipal 
de Apuiarés/CE, torna público que realizará Chamamento Público Nº 001/2022-CMA, para o Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil 
(OSC) regularmente constituídas, para eventual celebração de termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação, através de Dispensa de 
Chamamento Público, para parcerias relativas a capacitação, para desenvolver programa de cursos para formação cidadã e formação para membros do 
legislativo e servidores da Câmara Municipal de Apuiarés e a população em geral, no total de 20 (vinte) formações com carga horária de 04 (quatro) horas 
cada, no formato de palestras. Os interessados deverão apresentar a documentação no período de 28/06/2022 à 13/07/2022, no horário das 08h00min às 
11h30min, nos dias úteis, que deverão ser protocolados na sede da Câmara Municipal de Apuiarés, situada à Rua Luiz Carneiro de Azevedo, S/N – Apuiarés - 
Ceará. O edital estará à disposição dos interessados nos sites: https://camaraapuiares.ce.gov.br e (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas). 
Apuiarés, 27 de Junho de 2022. Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva - Presidente da Câmara.