DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº132 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Concorrência Pública Nº 24.01.01/2022-08 - Extrato do Contrato. O Secretário de Infraesrutura,
torna público o Extrato do Contrato da Concorrência Pública nº 24.01.01/2022-08; Objeto: execução da obra de pavimentação em pedra tosca em diversas
localidades do Município de Amontada, conforme Convênio Nº 116/2021 - Superintendência de Obras Públicas - SOP-CE – Governo do Estado; Unidade
Administrativa: Secretaria de Infrastrutura; Dotação Orçamentária: 0301.15.451.0901.1.005; elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos:
1665000002; Prazo de Execução: 06 (seis) meses; Vigência do Contrato: 12 (doze) Meses; Valor Global: R$ 3.225.248,75 (três milhões, duzentos e vinte e
cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: W.R. Construções e Locações
EIRELI-CNPJ nº 06.050.417/0001-45, Raimundo Rodrigues de Araújo Neto-CPF n° 053.095.793-03-Administrador. Amontada - CE, 26 de maio de 2022.
Flávio César Bruno Teixeira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 002/2022. Aos 10/06/2022, a Prefeitura Municipal
de Ipaporanga, através da Secretaria de Infraestrutura, CNPJ: 10.642.364/0001-47, em face do Pregão Eletrônico nº 14/22/PE-DS – SRP. Objeto: Registro
de Preços para aquisição eventual e parcelada de peças e acessórios para veículos, bem como serviços mecânicos, conforme especificações e quantidades
máximas descritas em Anexo I, com validade de 12 (doze) meses. Empresas: 01 - Etiene Pacífico Teixeira – ME, CNPJ: 04.525.186/0003-15, Vencedora:
Lote I: R$ 113.482,68; Lote III: R$ 122.481,60; Lote IV: R$ 222.950,76; Lote V: R$ 257.050,30; Lote VI: R$ 105.500,00; Lote XII: R$ 73.440,76; Lote XV:
R$ 549.156,46; Lote XVI: R$ 173.978,12; Lote XVII: R$ 238.871,84; Lote XVIII: R$ 143.182,74; Lote XIX: R$ 491.511,00. 02 - Daniarley Sousa Castro
- ME, CNPJ: 40.668.511/0001-09, Vencedora: Lote II: R$ 74.278,60; Lote VII: R$ 149.180,40; Lote VIII: R$ 141.306,60; Lote IX: R$ 67.833,46; Lote X:
R$ 90.084,60; Lote XI: R$ 162.278,52; Lote XIII: R$ 130.084,10; Lote XIV: R$ 65.093,90; Signatários: Francisca Alrilene Nunes Moura – Ordenadora
de Despesas do Fundo Geral e pela empresa 01, o Sr. Etiene Pacífico Teixeira e pela empresa 02, o Sr. Daniarley Sousa Castro – Representantes Legais.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal do Crato – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.06.24.1. A Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal do Crato/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que neste dia 13 de julho de 2022 às 09:00h, na sede da Comissão de
Licitação, situada a Rua Teófilo Siqueira, 631, Centro, Crato/CE, estará realizando Certame Licitatório, para recebimento e abertura dos envelopes com
documentos de habilitação e propostas de preços, cujo objeto contratação dos serviços de locação de sistema informatizado de gerenciamento e controle do
Site Oficial da Câmara Municipal do Crato/CE a fim de atender a Lei Federal n° 101/2000 e 12.527/12; sistema E-Sic e ouvidoria; Sistema de Importe de
Receita e despesa a fim de atender a Lei n° 131/2009 e Suporte Técnico. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min
às 14h00min.Crato/CE. Crato/CE, 27 de junho de 2022. Maria Grette Alves Rodrigues - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da PMF,
depois de proceder à verificação e análise dos documentos que compõem as Propostas de Preços das empresas participantes na Tomada de Preços Nº PMF-
22.04.28.01-TP, referente Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura conforme demanda das Secretarias
do Município de Forquilha-CE, decidiu e julgou Classificada a única empresa habilitada: Transitar Engenharia e Consultoria LTDA. A vencedora foi a
empresa Transitar Engenharia e Consultoria LTDA com o valor global de R$ 454.230,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e trinta reais). As
razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMF e no
Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo
com o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. Forquilha/CE, 27 de junho de 2022. Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Errata Nº 001 - Pregão Eletrônico Nº 2022.06.17.01SRP. Objeto: Registro de
Preços para aquisição, instalação e manutenção de materiais esportivos e de lazer urbano, a serem instalados nos diversos espaços públicos do Município
de Jijoca de Jericoacoara/CE. Considerando que no Edital da Licitação N° 2022.06.17.01PE-SRP, consta equívoco quanto ao objeto, diante disso observou-
se a necessidade de corrigir tal lapso por meio desta errata, ficando a seguinte alteração: Onde-se lê: Registro de Preços para instalação e manutenção de
materiais esportivos e de lazer urbano, a serem instalados nos diversos espaços públicos do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE; Registro de Preços
visando futuras e eventuais contratações de serviços de gerenciamento de frota para aquisição de combustíveis, peças e manutenção de veículos para atender
as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoa. Lê-se: Registro de Preços para aquisição, instalação e manutenção de
materiais esportivos e de lazer urbano, a serem instalados nos diversos espaços públicos do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Jijoca de Jericoacoara/
CE, 27 de junho de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Extrato do Quinto Termo de Aditivo
do Contrato nº 16/2018 – Pregão Presencial nº 03/2018. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a
empresa DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.087.877/0001-61. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto majoração do valor global de contrato em 25% (vinte e cinco por cento), devido inclusão dos serviços do objeto do contrato
nº 16/2018, (referente a inclusão de equipamentos da Policlínica Aderson Tavares Bezerra) do Contrato acima referido, tendo em vista a necessidade de se
realizar tal ajuste. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, parágrafo 1°, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
e, na Cláusula Segunda (Do Valor do Contrato), e Cláusula Oitava, parágrafo primeiro do contrato nº 16/2018 do Pregão Presencial nº 03/2018. Ficam
ratificadas as demais cláusulas do contrato. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Alexandre José Diogenes Andrade. Crato/CE, 04/04/2022.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS: 2022.04.27.40-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 001/CIDADES/2022.
ADJUDICADO PARA: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 08.612.407/0001-81. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 23 DE JUNHO DE
2022. HOMOLOGADO POR: CICERO THALLYSON FERNANDES PEREIRA – ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO GERAL. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 23 DE JUNHO DE 2022. CICERO THALLYSON FERNANDES PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO – INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°
2022.05.09.001-GM – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura. CONTRATADA: OLIVEIRA SOMBRA ADVOGADOS, pelo VALOR
GLOBAL de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de assessoria e consultoria jurídica
em defesa dos interesses do Município de Aiuaba/CE, com atuação frente às Secretarias de Admninistracao e Planejamento; Saúde; Educação e Cultura, tanto
no âmbito Judicial quanto no âmbito Administrativo, Incluindo o acompanhamento processual de feitos em trâmite perante a primeira instância e perante
o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e os Respectivos Tribunais
Superiores. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexibilidade de Licitação N° 2022.05.09.001-GM. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de Maio de
2023. DOTA ÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: 0501.12.122.0037.2.008. ELEMENTO DE DESPE SA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jonh
Weylly Sampaio Almada – Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Cultura. ASSINA PELA CONTRATADA: Priscila Sousa de Oliveira.
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO de Homologação Pregão Eletrônico Nº 2605.01/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA MÓVEL, COMPACTA E DOBRÁVEL, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO
DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE BATURITÉ/CE.
Vencedora: GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA, classificada com o valor global de R$ 1.074.133,34 (hum milhão setenta e
quatro mil cento e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Homologo a licitação na forma da Lei. Cicero
Antônio Bezerra Sousa - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Data: 15 de junho de 2022.
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