DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            200
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº132  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão n° 031/22-PE-ESP - Contrato Nº 20021128. Contratante: Sec. 
de Esporte, Cultura e Turismo. Contratada(o): F. S. V. Ponte Objeto: contratação de serviços de promoção e organização de eventos festivos, para O “São 
João de Ipueiras” junto a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Valor Total: R$ 252.011,78 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Onze Reais e Setenta 
e Oito Centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0601.133920407.2.047 Manutenção das Ações do Programa de Difusão Cultural, 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$  252.011,78; Contrato Nº: 20221145. 
Contratante: Sec. de Esporte, Cultura e Turismo. Contratada(o): MF Producoes e Locaçoes EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de promoção e 
organização de eventos festivos, para o “São João de Ipueiras” junto a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Valor Total: R$ 23.920,00 (Vinte e Três 
Mil, Novecentos e Vinte Reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0601.133920407.2.047 Manutenção das Ações do Programa de Difusão 
Cultural, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 23.920,00. Vigência dos 
Contratos: 15 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. Data da Assinatura dos Contratos: 15 de Junho de 2022. Ipueiras/CE, 15 de Junho de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Processo: Concorrência Pública nº 
05.004/2022. Objeto: Execução das obras de pavimentação em concreto asfáltico usinado à quente em diversas ruas, no Município de Eusébio/Ce., conforme 
especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O Secretário Adjunto de Obras e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, vem emitir o 
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação proferida em 27/06/2022 da Concorrência Pública em epígrafe, tendo como vencedor o proponente: 
Copa Engenharia LTDA - CNPJ: 02.200.917/0001-65, vencedora do item 01, no valor de R$ 11.524.540,34 (onze milhões quinhentos e vinte e quatro mil 
quinhentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos). Eusébio/Ce, 27 de junho de 2022. José Valber Barros Mota - Secretário Adjunto de Obras e 
Serviços Públicos.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços - Nº 2022.06.21.01 - Tipo: Menor 
Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público 
para o conhecimento dos interessados, que no dia 14 de Julho de 2022 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a 
seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Pavimentação 
Asfáltica do Sítio Lagoa ao Sítio Carnaúba II, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus 
anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, 
através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 27 de Junho de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE, por intermédio do 
seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20.06.2022.01-PE, Tipo Menor Preço, para a aquisição de 03 
(três) veículos tipo ambulância para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE. O recebimento das propostas 
se dará através do site licitações-e a partir do dia 28/06/2022 às 17:00h, abertura das propostas: 08/07/2022 às 09:00h. O Edital estará disponível nos sites: 
www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido 
Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Santana do Cariri - Ce, 27/06/2022. 
Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Convocação para Abertura dos 
Envelopes de Habilitação - Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.18.2/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de serviços de limpeza pública, coleta 
e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, poda de árvores, pintura de meio fio e coleta e transporte resíduos sólidos de demolição e construção, 
urbanos e resíduos de serviços de saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. A 
Comissão Permanente de Licitação convoca as empresas licitantes e demais interessados para abertura, análise e julgamento dos envelopes de habilitação, 
que ocorrerá no dia 01 de julho de 2022, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará. Maiores 
informações no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/
PMBS.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão Permanente de licitação de Tejuçuoca torna 
público, que a Chamada Pública, Processo nº 002/2022, cujo objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor 
familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009, Resolução 
do FNDE 26/2013 e Resolução FNDE N.º 04/2015. A realizar-se no dia 28 de junho de 2022, às 09:00hs (horário de Brasília), foi adiado para o dia 30 de 
junho de 2022 às 14:30h. Motivo adiamento: feriado municipal e outra licitação com mesmo horário e data marcados anteriormente. Maiores informações 
na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefones (85) 99299-2315, e nos sites www.tce.ce.gov.br. Presidente da Comissão 
de Licitação - José Marcos Pinho Brito.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2406.01/2022 A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de 
julho de 2022 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço global, tombado sob o nº 2406.01/2022, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, 
no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ- AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2022.06.08.02-CM, RESULTANTE DA LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2022.03.09.01-CM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE MOBILIÁRIOS PRONTOS DESTINADOS A MOBILIAR O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTI DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: C.J COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSENILTO MORAIS DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RUBENS DARLAN DE MORAIS 
LOBO. VALOR GLOBAL: R$ 289.498,27 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E 
SETE CENTAVOS). JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, EM 27 DE JUNHO DE 2022. RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
(CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 18 DE JULHO DE 2022, ÀS 
09:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.22.01, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO 
O OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO E CONSULTORIA DOS PROJETOS 
BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS 
DE MEDIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA COMPLEMENTAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO 
HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. 
CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 27 DE JUNHO DE 2022. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***