DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            202
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº132  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO – INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 
2022.05.09.001-GM – CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Planejamento. CONTRATADA: OLIVEIRA SOMBRA ADVOGADOS, pelo 
VALOR GLOBAL de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de assessoria e 
consultoria jurídica em defesa dos interesses do Município de Aiuaba/CE, com atuação frente às Secretarias de Admninistracao e Planejamento; Saúde; 
Educacao e Cultura, tanto no âmbito Judicial Quanto no âmbito Administrativo, incluindo o acompanhamento processual de feitos em trâmite perante a 
primeira instância e perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e 
os respectivos Tribunais Superiores. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexibilidade de Licitação N°2022.05.09.001-GM. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
Até 31 de Maio de 2023. DOTA ÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: 0303.04.122.0037.2.004. ELEMENTO DE DESPE SA: 33.90.39.00. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Elissandra Araujo Morais – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Administração e planejamento. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Priscila Sousa de Oliveira. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO – INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 
2022.05.09.001-GM – CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: OLIVEIRA SOMBRA ADVOGADOS, pelo VALOR GLOBAL 
de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de assessoria e consultoria jurídica em defesa 
dos interesses do Município de Aiuaba/CE, com atuação frente às Secretarias de Administração e Planejamento; Saúde; Educação e Cultura, tanto no 
Âmbito Judicial quanto no Âmbito Administrativo, incluindo o acompanhamento processual de feitos em trâmite perante a primeira instância e perante 
o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª região, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região e os respectivos tribunais 
superiores. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexibilidade de Licitação N° 2022.05.09.001-GM. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de Maio de 
2023. DOTA ÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: 0601.10.122.0037.2.028. ELEMENTO DE DESPE SA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Pedro 
Cado de Castro – Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Priscila Sousa de Oliveira. DATA DA ASSINATURA: 
01/06/2022. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020/SMI-
TP – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de recuperação 
de estradas vicinais, CE-183 a Tapera/Maracajá e Tapera a CE-253 no Município de Cariré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, 
inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 27 de Junho 
de 2022 até 24 de Outubro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura 
e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Fausto dos Santos - CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI EPP. 
Cariré-CE, 27 de Junho de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ –  EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO  Nº 21701012022 – OBJETO: 
execução de obras de construção de 30 (trinta) casas populares no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sede do Município de Massapê-CE., Convênio nº 085/
Cidades/2021 (MAPP nº 2459). CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria de 
Infraestrutura e Meio Ambiente.CONTRATADA: RVP Construções E Serviços Ltda., (CNPJ: 07.876.676/0001-92), representada pelo seu representante, 
Sr. Rômulo Vasconcelos Pontes. VALOR GLOBAL: R$ 1.809.794,73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 2170101/2022 e Lei nº 
8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.16.482.0402.1.015.44.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, prorrogáveis. DATA: 23/06/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. 
Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. – José Evilásio Farias, Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 21801012022 – OBJETO: 
execução de reforma da Estação Ferroviária para instalação da Biblioteca Municipal, no Município de Massapê-CE., Convênio nº 086/Cidades/2021 (MAPP 
nº 3422). CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria de Cultura, Desporto, 
Juventude, Turismo e Lazer. CONTRATADA: Construtora Nova Hidrolândia Eireli., (CNPJ:22.675.190/0001-80), representada pelo seu representante, Sr. 
Francisco Jerberson Timbo Magalhães. VALOR GLOBAL: R$ R$ 270.717,16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 2180101/2022 e 
Lei nº 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0801.13.392.0402.2.034.33.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, prorrogáveis. DATA: 23/06/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. 
Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. – Adriano Pontes Albuquerque, Secretaria de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 21001012022 – OBJETO: 
execução de obras de construção de passagem molhada no Rio Contendas e pavimentação, sem rejuntamento, das ruas de acesso, Convênio nº 042/
Cidades/2021. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria de Infraestrutura 
e Meio Ambiente.CONTRATADA: Construtora Monte Cristo Ltda., (CNPJ: 18.318.446/0001-24), representada pelo seu representante, Sr. Samuel 
Cavalcante Teixeira. VALOR GLOBAL: R$ 671.304,46. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 2100101/2022 e Lei nº 8.666/93. 
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.451.0402.1.009.44.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90( Noventa dias). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 
(trinta) dias, prorrogáveis. DATA: 23/06/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, 
de 07 às 13h, Massapê-CE. – José Evilásio Farias, Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 015/2021-SEINFRA – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itarema-CE torna público, o Resultado da Licitação 
na Modalidade Concorrência Pública Nº 015/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação para execução dos serviços de pavimentação asfáltica 
e pavimentação intertravado (PT 1068720-47 - Convênio Nº 894419/2019) na Sede do Município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: 
CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 2.928.861,41 (Dois Milhões Novecentos e 
Vinte e Oito Mil Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos). Itarema-CE, 27 de Junho de 2022. Inez Helena Braga – Presidente da 
Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
015/2021-SEINFRA – A Secretária Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema-CE, torna público, o Resultado 
da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 015/2021-SEINFRA. OBJETO: Contratação para execução dos serviços de pavimentação asfáltica 
e pavimentação intertravado (PT 1068720-47 - Convênio Nº 894419/2019) na Sede do Município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: 
CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 2.928.861,41 (Dois Milhões Novecentos e Vinte 
e Oito Mil Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos). Itarema-CE, 27 de Junho de 2022. Melissa Sousa – Secretária Municipal de 
Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ERRATA DO VIGÉSIMO QUINTO ADITIVO – 
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018-OSP – A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, torna 
público a ERRATA DO VIGÉSIMO QUINTO ADITIVO ao Contrato N° 007/2018-OSP, decorrente da Tomada de Preço Nº 007/2018-OSP, cujo 
OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para elaboração do projeto executivo e a ampliação e melhoria do parque de iluminação 
pública do Município de Itarema, Ceará. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: 
PROURBI PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR ATUAL: R$ 1.187.433,79 (Um Milhão, Cento e Oitenta e Sete Mil, 
Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Setenta e Nove Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Eudes Lucinio Moreira Lima. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Melissa Souza.