DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            205
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº132  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Errata de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-016/2022-
SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a construção de 01 (uma) praça e reforma da praça da localidade de dourado, 
Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico 
financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações 
técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. 
Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica que ocorreu um equívoco na redação do Objeto da Licitação, onde lê-se: contratação de 
obras e serviços de engenharia para a executar a construção de 01 (uma) praça e reforma da praça da localidade de dourado...”, lê-se: contratação de obras 
e serviços de engenharia para a executar a “construção de 01 (uma) praça e reforma da quadra da localidade de dourado...”. As demais cláusulas editalícias 
permanecem inalteradas.  À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas 
apresentada pelas licitantes participantes da Tomada de Preços de N.º SE-TP001/22, cujo objeto é a Execução dos serviços de reforma e ampliação de 
Escolas no Município de Independência/CE, com o seguinte: Após a análise das propostas de preços e julgamento, uma vez cumpridas às exigências formais, 
declara vencedora do presente certame a licitante: Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI, CPNJ N° 31.549.845/0001-64, no valor global 
de R$ 845.878,14 (Oitocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e quatorze centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 
109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo telefone (88) 3675.1914, ou pelo endereço eletrônico (licitacao@
independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 27 de junho de 2022. Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Chamada Pública Nº 06.001/2022-CHP. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 13 de Julho de 2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá os envelopes das Propostas para a realização da Chamada 
Pública, tombada sob o n° 06.001/2022-CHP, que versa acerca do credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de recolhimento de 
tributos, de valores inscritos na dívida ativa e demais Receitas Municipais da Prefeitura de Maracanaú, através do Documento de Arrecadação Municipal 
– DAM, com Código de Barras em padrão FEBRABAN e prestação de contas por meio magnético, de interesse da Secretaria de Gestão, Orçamento e 
Finanças, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no 
endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 27 de junho de 2022. Anderson Gazetta 
de Sousa – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas 
apresentada pelas licitantes participantes da Tomada de Preços de N.º IN-TP003/22, cujo objeto é a Execução dos serviços de manutenção viária, pavimentação 
e drenagens na sede e distritos do Município de Independência/CE, com o seguinte: Após a análise das propostas de preços e julgamento, uma vez cumpridas 
às exigências formais, declara vencedora do presente certame a licitante: Medeiros Construções e Serviços LTDA CPNJ N° 07.615.710.0001/75 no valor 
global de R$ 1.182.089,74 (Hum milhão, centro e oitenta e dois mil, oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no 
art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo telefone (88) 3675.1914, ou pelo endereço eletrônico (licitacao@
independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 27 de junho de 2022. Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itarema – Abertura de Envelopes de Licitação. A Câmara Municipal de Itarema-CE, comunica aos 
interessados que no próximo dia 01 de julho de 2022, às 09h30min, realizará a abertura dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços da licitação na 
modalidade Tomada de Preço Nº. 2022.05.20.01 - TP, cujo objeto é a contratação para serviços de engenharia de reforma da Câmara Municipal de Itarema 
– CE conforme projeto básico. É necessário informar que o licitante que não comparecer a sessão terá seu direito de manifestação prejudicado, inclusive 
recursal. Para maiores informações a Comissão estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 11h30min no endereço da 
Câmara Municipal de Itarema à Av. Joao Batista Rios, S/N – Centro – CEP: 62.590-000. Itarema – Ce, 28 de junho de 2022. Presidente da Comissão de 
Licitação – Ana Ketsia Braga de Sena.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2022.06.24-
0001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.05.02/2022-SEMS CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: MANUPA 
COMERCIO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, 
0KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: valor global de R$ 
270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.301.0008.1.014 – Construção, Reforma e Ampliação e Equipamentos 
de Unidades da Atenção Primária de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, consignado no orçamento de 2022. 
VIGÊNCIA: 24 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público 
que no próximo dia 14 de julho de 2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP001/2022, cujo objeto 
versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA PARA FORMAÇÃO DE 
PROFESSORES E GESTORES, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO DA APRENDIZAGEM, DE ACORDO COM O 
CONVÊNIO N° 058/2022 ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O 
edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e 
ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 27 de junho de 
2022. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 14 de 
Julho de 2022, às 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022/SMA-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAS INSTITUCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta 
publicação, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 12:00h e de 14:00h às 17:00h e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.
paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Informações pelo fone: (85) 99415-8615, ou no endereço à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 
62.736-00. Paramoti/CE, 27 de Junho de 2022. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE– Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de 
Registro de Preços Nº 20220623.01/SEA e 20220623.02/SEA – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/190522/SEA – Objeto: Registro de 
Preços para futuras aquisições de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP-13) e Água Mineral em garrafão, para atender diversas Secretarias 
do Município de Reriutaba-CE, – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Beneficiária 1:  FELIX MORORO PAIVA-ME, CNPJ nº 
18.355.132/0001-00, Valor R$ 43.470,00 – Beneficiária 2: MARLENE PAIVA LINHARES FURTADO DE MELLO, CNPJ nº 07.879.436/0001-41, 
Valor R$ 287.192,16-  Data da Ata de Registro de Preços: 23/06/2022 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: 
Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 005/2021 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); 
Felix Mororo Paiva (beneficiária 1); Marlene Paiva Linhares Furtado de Melo (beneficiária 2).
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos, Armstrong Braga Ferreira 
- Secretário. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 00.003/2021-PERP: nº 00.003/2021-05STCS - Valor global: R$ 706,60 - Contratada: 
F. Maia de Oliveira, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Maia de Oliveira. Objeto: Aquisição de uniformes e fardamentos para suprir as 
demandas da Secretaria. Prazo de vigência: até 31/12/2022, a partir da data da assinatura. Data da assinatura do contrato: 14/06/2022.

                            

Fechar