DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº132 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-015/2022 –
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria técnica especializada na digitalização, armazenamento (nuvem) e indexação
de imagens, contando com ampliação de software de gerenciamento eletrônico de documentos, para atendimento, junto as diversas unidades
administrativas (secretarias) do Município de Iracema/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão
de Licitação comunica aos interessados que no dia 14 de Julho de 2022, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os Envelopes de
Habilitação e Proposta de Preços, para a licitação do Objeto acima citado. O Edital está disponível nos Sítios: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.iracema.
ce.gov.br/licitacao.php. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão Permanente
de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS-01.220322-SEINFRA– Objeto: Contratação de empresa especializada em
Engenharia Civil, para construção de 01 (uma) Praça no Bairro Planalto Piracicaba em Santa Quitéria/CE – A comissão de licitação depois de
proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: T
O EVANGELISTA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI; R.A.S CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI; MOREIRA MESQUITA E SERVIÇOS LTDA; F J CONSTRUTORA E A.T . MESQUITA ; empresas DESCLASSIFICADAS:
NÃO HOUVE . Foi vencedora do certame a empresa T O EVANGELISTA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 35.27.704/0001-48, com o
valor global de R$ 107.037,05 (cento e sete mil trinta e sete reais e cinco centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme
o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2022.06.27.01 – O Pregoeiro Substituto da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público que no dia 13 de Julho de 2022, às 09h, na Sala
da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, nesta Cidade, receberá Propostas para: Locação de veículos Tipo baú e
caminhonete cabine simples para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura Familiar do Município de Piquet Carneiro. Modalidade:
Pregão Presencial Nº 2022.06.27.01. A Documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no Portal do TCE ou junto à Comissão de
Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08h às 12h). Piquet Carneiro-CE, 28 de Junho de 2022. Jeovano Paes Monte – Pregoeiro
Substituto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/300522/SEINFRA. A Autoridade Superior da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos,
torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente a Tomada de Preços Nº. TP/01/300522/SEINFRA, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas e localidades no município de
Guaraciaba do Norte/CE, com base no art. 49, §1º, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no
Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “C” do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso
V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis, bem como, o processo
fica suspenso até nova publicação – Secretário Municipal: Antonio Edson Araújo Pires. Guaraciaba do Norte - CE, 27 de Junho de 2022 - Antonio Edson
Araújo Pires - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTEV – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/02/260522/SEINFRA. A Autoridade Superior da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos,
torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente a tomada de preços Nº. TP/02/260522/SEINFRA, cujo objeto é
a Contratação de empresa especializada para execução das obras de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas do Distrito de Martinslândia e Rua
Joaquim Malaquias no Município de Guaraciaba do Norte/CE, com base no art. 49, §1º, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis
nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “C” do
Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05
(cinco) dias úteis, bem como, o processo fica suspenso até nova publicação – Secretário Municipal: Antonio Edson Araújo Pires. Guaraciaba do Norte -
CE, 27 de Junho de 2022 - Antonio Edson Araújo Pires - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE/270522/01/SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação–Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº PE/270522/01/SEDUC – Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação de um núcleo educacional tecnológico – NTE, destinados a
atender alunos e professores do ensino fundamental da rede municipal de ensino para o pacto pela aprendizagem no município de Guaraciaba do Norte-
CE– Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/CE; https://bll.org.br; https://www.
portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br– Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 13H00M ás 15H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura:12/07/2022
– Horário:09H00M. Guaraciaba do Norte-CE, 27 de Junho de 2022 Emanuel Fernando Ribeiro – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.15-0001.Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2022.04.04.1. Partes: o
Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR
LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação em diversas localidades do Município de Juazeiro do Norte/
CE, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura, nos termos no Plano de Trabalho nº 1078794-11 (Convênio nº 916612) celebrado com a Caixa
Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 13.541.782,49 (treze milhões quinhentos e quarenta e um
mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários:
José Maria Ferreira Pontes Neto e Ivo Alencar de Freitas.Juazeiro do Norte/CE, 15 de Junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Termo de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022-PE-SRP. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS E MATERIAL ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER OS
ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Declaro revogado o
processo licitatório em epígrafe, conforme Parecer Jurídico datado em 06/06/2022, opinando pela revogação do procedimento. Por razões de conveniência
e oportunidade, justificadas as margens pelo ofício nº 202/2022 enviado pela Secretaria Municipal de Educação Básica, sendo viável a revogação do
procedimento nos termos da Súmula 473 do STF e do art. 49, da Lei 8.666/93. Simonica Viana de Freitas Souza – Secretária de Educação Básica. Aratuba/
CE, 06 de Junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Concorrência Pública Nº 24.01.01/2022-08 - Aviso de Adjudicação e Homologação. O
Secretário de Infraestrutura, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 24.01.01/2022-08; Objeto: contratação de
pessoa jurídica para executar obra de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Amontada, conforme Convênio Nº 116/2021 -
Superintendência de Obras Públicas - SOP-CE – Governo do Estado; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Vencedora: WR Construções e
Locações EIRELI-CNPJ (MF) Nº 06.050.417/0001-45; Valor Global: R$ R$ 3.225.248,75 (três milhões, duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e
oito reais e setenta e cinco centavos). Amontada - CE, 25 de maio de 2022. Flávio César Bruno Teixeira - Secretário de Infraestrutura.
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