DOMCE 29/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2986

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

E SAÍDA DA ETA E UMA FÍSICO QUÍMICA NA SAÍDA DA
ETA,
COM
O
INTUITO
DE
VIABILIZAR
O
ACOMPANHAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NA ETA
E
REDE
DE
DISTRIBUÍÇÃO,
POSSIBILITAR
A
IDENTIFICAÇÃO DE TENDÊNCIAS E AVALIAÇÃO DE
RISCOS, GARANTIR A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DA
ÁGUA, BEM COMO SUGESTÕES DE AÇÕES CORRETIVAS
E PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DA QUALIDADE DA
ÁGUA
ATÉ
DISTRIBUIÇÃO
A
POPULAÇÃO,
DE
RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO - SAAE. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO
DE ÁGUA E ESGOTO. GESTOR ORDENADOR: NATALIA
LOPES DE OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.500,00
(VINTE
E
QUATRO
MIL
E
QUINHENTOS
REAIS).
CONTRATADO: KAILA DALVA C ARAUJO – ME, CNPJ Nº.
27.381.673/0001-95. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
22 DE JUNHO DE 2022. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:285FC821

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ANTONIO PAULO DE SOUZA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇAO), localizada no
município de Barbalha, na (VILA DOS SABINOS, DT. ESTRELA,
BARBALHA-CE). Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:B2F580E1

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ÉRICA LOPES ALVES)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SÍTIO SACO I, DT. ARAJARA). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:5D9E5CAE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO

Resolução n° 28, de 10 de março de 2022

Dispõe o Calendário de Reuniões do Conselho
Municipal de Educação de Barbalha – CE para o ano
de 2022

O Conselho Municipal de Educação de Barbalha, no uso de suas
atribuições legais, e com fundamentos no artigo 11, inciso III, artigos
37, 38 e 87, inciso II, da Lei Federal n° 9.394/96 – Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional e a Lei Municipal n° 1.302/97, de 26 de
maio de 1997, alterada pela Lei n° 2.165/2015 e atualmente pela Lei
n° 2.274/2017, de 29 de junho de 2017, que organiza o Conselho
Municipal de Barbalha – CME,

RESOLVE:

Art. 1. Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho
Municipal de Educação para o ano de 2022, na forma do Anexo
Único, que a esta se incorpora.

Art. 2. Qualquer alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias
dependerá de decisão do Conselho Pleno.

Art. 3. Cabe ao Poder Público Municipal, por meio da Secretaria
Municipal de Educação – SME, colocar à disposição do CME o
quadro funcional e demais recursos necessários ao desempenho de
suas atividades.

Art. 4. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do CME
“ad referendum” do Conselho Pleno.

Art. 5. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE BARBALHA – CEARÁ aos 10 dias de março de 2022.

Aprovada, por unanimidade, em sessão plenária do dia 10 de março
de 2022.

CONSELHEIROS PRESENTES: Teresa Adriana Filgueira, Maria
Tereza Amora Cruz.

Barbalha, 10 de março de 2022

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

TERESA ADRIANA FILGUEIRA
Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME

JUSSARA LUNA BATISTA
Secretária de Educação
Município de Barbalha

ANEXO ÚNICO

CRONOGRAMA ANUAL DAS REUNIÕES ORDINARIAS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MÊS
1ª Reunião Ordinária
2ª Reunião Ordinária
MARÇO
10/03
30/03
ABRIL
06/04
20/04
MAIO
11/05
25/05
JUNHO
08/06
22/06
JULHO
Férias
AGOSTO
10/08
24/08
SETEMBRO
01/09
21/09
OUTUBRO
05/10
19/10
NOVEMBRO
09/11
23/11
DEZEMBRO
07/12
21/12

Resolução publicada no átrio municipal em 10 de março de 2022.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:0B34B893

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO

Resolução n° 24, de 03 de novembro de 2021