DOMCE 29/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2986 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
14 de junho de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:0C737F32 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2022.06.28.1, cujo 
objeto é a contratação de empresa especializada para gerenciamento 
completo do Parque de Iluminação Pública do Município de 
Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos, conforme projetos e orçamentos apresentados junto 
ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes 
marcado para o dia 1º de agosto de 2022, a partir das 09:00 horas. 
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-
2459.  
  
Barbalha/CE, 28 de junho de 2022,  
  
JOÃO PAULO BESERRA - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:5862D62A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2022.06.28.1, cujo 
objeto é a contratação de empresa especializada para gerenciamento 
completo do Parque de Iluminação Pública do Município de 
Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos, conforme projetos e orçamentos apresentados junto 
ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes 
marcado para o dia 1º de agosto de 2022, a partir das 09:00 horas. 
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-
2459.  
  
Barbalha/CE, 28 de junho de 2022,  
  
JOÃO PAULO BESERRA - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F9E260B2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.04.27.1. 
 
Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 
2022.04.27.1. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem 
prestados na elaboração de projetos técnicos de engenharia junto a 
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Barro/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: a empresa ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA 
LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 108.000,00 (cento e 
oito mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 – Antônio Feitosa Filho - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.Data: 28 
de Junho de 2022. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:1404533C 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.04.27.1. 
 
Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 
2022.04.27.1. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem 
prestados na elaboração de projetos técnicos de engenharia junto a 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
de 
Barro/CE, 
conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: a empresa ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA 
LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 72.000,00 (setenta e 
dois mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 – Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.Data: 
28 de Junho de 2022. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:6EC4EC9D 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.04.27.1. 
 
Aviso de Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 
2022.04.27.1. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem 
prestados na elaboração de projetos técnicos de engenharia junto a 
Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa 
ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, totalizando sua 
proposta no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Samya Flavya Nascimento Macedo - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.Data: 28 de Junho de 
2022. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:C7F65859 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 027/2022 
 
DECRETO Nº 027/2022 De 22 de Junho de 2022 
  
APLICA pena de destituição de mandato de 
conselheiro 
tutelar 
em 
face 
de 
processo 
administrativo.  
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 116, inciso VIII, 
da Lei N.º 80 de 05/04/1990 e art. 39 da Lei Municipal 849/2015, e 
  
CONSIDERANDO o processo administrativo transcorrido no âmbito 
do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e 
Brejo Santo para apuração de falta grave atribuída ao senhor Genival 
Francisco dos Santos Gonzaga; 
  
CONSIDERANDO as conclusões do CMDCA de Brejo Santo 
referente a perca dos requisitos legais para ser e permanecer 
conselheiro pelo investigado; 

                            

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