DOMCE 29/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2986 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
06/07/2022 
À 
06/07/2022 
PRESTAÇÃO 
DE 
CONTAS 
REFERENTES AO 1º SEMESTRE NA DELEGACIA DE SERVIÇO 
MILITAR 
EM 
CRATO/CE. 
FICANDO 
ATRIBUÍDO 
O(A) 
SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM 
TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E CINTE E CINCO REAIS), 
DEVENDO 
AS 
DESPESAS 
CORRER 
A 
CONTA 
DO 
ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 28 DE JUNHO DE 2022 
  
CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES  
Secretário(a)  
Publicado por: 
Carlos Davis Marques Fernandes 
Código Identificador:535446EA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 234. 
  
A 
SECRETÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A RIVALDO BEZERRA DA SILVA, OCUPANTE 
DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PARA 
DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 
29/06/2022 À 01/07/2022, A FIM DE PARTICPAR DO XXV 
SEMINÁRIO NORDESTINO DE PECUÁRIA E DA XXV FEIRA 
DE PRODUTOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS – FEIRA 
INTERNACIONAL E HORTICULTURA, NO CENTRO DE 
EVENTOS 
DO 
CEARÁ, 
FICANDO 
ATRIBUÍDO 
O(A) 
SERVIDOR(A) 3,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 
180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL 
DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), DEVENDO 
AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO 
VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 28 DE JUNHO DE 2022 
  
ANTONIA IVETE FORTALEZA CAVALCANTE 
Secretário(a) 
  
PORTARIA Nº 235. 
  
A 
SECRETÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER 
A 
CICERO 
KAIQUE 
OLIVEIRA 
SILVA, 
OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, 
PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO 
DE 29/06/2022 À 01/07/2022, A FIM DE PARTICPAR DO XXV 
SEMINÁRIO NORDESTINO DE PECUÁRIA E DA XXV FEIRA 
DE PRODUTOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS – FEIRA 
INTERNACIONAL E HORTICULTURA, NO CENTRO DE 
EVENTOS 
DO 
CEARÁ, 
FICANDO 
ATRIBUÍDO 
O(A) 
SERVIDOR(A) 3,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 
180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL 
DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), DEVENDO 
AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO 
VIGENTE. 
 REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 28 DE JUNHO DE 2022 
  
ANTONIA IVETE FORTALEZA CAVALCANTE 
Secretário(a)  
Publicado por: 
Antonia Ivete Fortaleza Cavalcante 
Código Identificador:94084868 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de 
Preços nº 2022.06.08.41.TP.OBR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DA 
RODOVIA CE - 292, PT 1077411-93. Licitante Vencedor: a empresa 
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, totalizando sua 
proposta no valor de R$ 2.592.508,45 (dois milhões, quinhentos e 
noventa e dois mil, quinhentos e oito reais e quarenta e cinco 
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 – WANDERSON COSTA GUEDES - 
Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE OBRAS E 
URBANISMO. 
  
Data da Homologação: 28 de Junho de 2022. 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Sliva Alves 
Código Identificador:9C651EFE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2022.06.08.41.TP.OBR. 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2002.06.08.41.TP.OBR. Partes: o 
Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE OBRAS E 
URBANISMO e a empresa MEDEIROS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE - 
292, PT 1077411-93, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.592.508,45 (dois 
milhões, quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e oito reais e 
quarenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias. Vigência do Contrato: até 28/06/2023. 
Signatários: WANDERSON COSTA GUEDES e PAULO VINICIUS 
PEREIRA DE MEDEIROS. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 28 de JUNHO de 2022. 
 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Sliva Alves 
Código Identificador:6FF0BB74 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022. 
 
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão 
Cariuense e dá outras providências. 
  
Sob Autoria da Vereadora Presidente EDNA ELMA CARVALHO 
PEREIRA, a mesma, baseada em suas prerrogativas legais, no 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos 
94, inciso XXV, 179, inciso II, e 274 a 278, na Lei Orgânica do 
Município de Cariús, no seu artigo 20, apoiado pelos vereadores 
abaixo assinados, vem respeitosamente apresentar ao Plenário da 
Câmara Municipal de Cariús para que depois de ouvido, examinado e 
aprovado pelos nobres Edis desta Casa, seja aprovado o seguinte 
Decreto Legislativo: