DOMCE 29/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 29 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2986
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Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado
pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define
os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão,
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao o Sr.
ELCINEI
OLIVEIRA
BARRETO,
RG:2002031018456,
CPF:024.186.683-98, Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio
Ambiente desta Secretaria no Município, venho por meio deste
solicitar, 1 (UMA) diária no valor de R$300,00 (trezentos reais) para
fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, para
participarem do PECNORDESTE2022 no dia 29 de junho à 1ª julho
de 2022, no Centro de Eventos do Ceará. Conforme o anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS/CE, em 28de
junho de 2022.
FLÁVIO SOUSA LIMA
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:20985342
SECRETARIA DA AGRICULTURA, AQUICULTURA, PESCA
E MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 012/SEDAMA/2022
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao o Sr.
RIVAS YAMAGHAMI XIMENES MATOS, RG: 96031106913;
CPF: 626.627.753-00 - Diretor de Desenvolvimento Agrário e Meio
Ambiente desta Secretaria no Município de Groaíras, (uma diária) no
valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para fazer face às despesas
de estadia na cidade de Fortaleza - CE, para participarem do
PECNORDESTE2022 no dia 29 de junho à 1ª julho de 2022, no
Centro de Eventos do Ceará. Conforme o anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE
GROAÍRAS DE GROAÍRAS/CE, em 28 de junho de 2022.
ELCINEI OLIVEIRA BARRETO
Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Groaíras
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:C6BC6AF2
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 048/2022SADS
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sra.
TAMIRES MELO RODRIGUES, portadora do RG 2006031022790 e
CPF:
061.038.843-65,
Secretaria
Adjunta
de
Assistência
e
desenvolvimento Social, meia diária no valor de R$ 125,00 (cento e
vinte e cinco reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de
Fortaleza - CE, no dia 29 de junho de 2022. A viagem tem como
objetivo a participação na Oficina sobre fluxos e protocolos acerca do
acolhimento de crianças e adolescente no âmbito do SUAS. O evento
acontecerá no Auditórioda Associação dos Municípios do Estado do
Ceará – APRECE, localizado àRua Maria Tomásia, 230 – Aldeota.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 27 de
junho de 2022.
MONALISA DA SILVA FERNANDES
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:7D335388
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 050/2022SADS
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
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