DOMCE 29/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2986 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
–PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE–Título:AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO–TermoOriginal:ContratoNº220622/01/ 
SAS–
Processo Originário:Dispensa de LicitaçãoNºDP-150622/01/SAS–
Objeto–Locação de imóvel de porte adequado a alocar as 
funcionalidadesdo funcionamento do Centro de Referência da 
Assistência Social (CRAS), para os Serviços de Convivência e 
Fortalecimentos de Vínculos (SCFV), no Distrito de Martinslândia, no 
município de Guaraciaba do Norte/Ce Locatária: Secretaria de 
Assistência 
Social–Locadora: 
Antonio 
Martins 
Ribeiro,–
Valor:R$4.200,00(Quatro 
Mil 
eduzentos 
Reais)–Data 
daAssinaturadoContrato:22/06/2022–
Vigência:22/06/2022à22/06/2023-12(doze)meses–
FundamentaçãoLegal:§único, art. 61 e art. 62,Lei Federal nº 
8.666/93–Signatários:Daiany 
de 
LimaOliveira(LOCATÁRIA);Antonio 
Martins 
Ribeiro(LOCADORA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2C89BF85 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
PORTARIA Nº 033/2022 – GP 01 de Junho de 2022 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO 
EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DO 
MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e 
demais legislações pertinentes, 
RESOLVE:  
Art. 1º - EXONERAR, o Senhor LUCAS MARIANO LIMA, do 
Cargo em Comissão de Assessor Executivo de Articulação 
Institucional do Município de Ibaretama-CE 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., 01 de Junho de 
2022. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares dos Santos 
Código Identificador:AAA8B43A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
PORTARIA Nº 034/2022 – GP 01 de Junho de 2022 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO 
EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE APOIO E 
ARTICULAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE 
IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e 
demais legislações pertinentes, 
RESOLVE:  
Art. 
1º 
- 
EXONERAR, 
o 
Senhor 
MANOEL 
SANTOS 
MAGALHÃES, do Cargo em Comissão de Assessor de Apoio e 
Articulação da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município 
de Ibaretama-CE 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., 01 de Junho de 
2022. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares dos Santos 
Código Identificador:6CB61569 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA Nº 035/2022 – GP 10 de Junho de 2022 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR 
GERAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – 
CEARÁ. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e 
demais legislações pertinentes, 
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor LUCAS MARIANO LIMA, para o 
Cargo em Comissão de Ouvidor Geral do Município de Ibaretama-
CE. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., 10 de Junho de 
2022. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares dos Santos 
Código Identificador:52BD486C 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 036/2022 – GP 
13 de Junho de 2022 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM 
COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DO 
MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e 
demais legislações pertinentes, 
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor MANOEL SANTOS MAGALHÃES 
para o Cargo em Comissão de Assessor Executivo de Articulação 
Institucional do Município de Ibaretama-CE 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., 13 de Junho de 
2022. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares dos Santos 
Código Identificador:9AA0496F