DOMCE 29/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2986 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Meio 
Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 16 de 
Maio de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:4549B70B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 111/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no inciso II do art. 56 da Lei 
nº 104/90, de 13 de novembro de 1990, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, PABLO MYCHEL NEVES 
DA SILVA, Secretario de Assistência Social, portador do RG nº 
20080449284, CPF nº 058.063.953-32, matricula nº 63980, residente 
na Rua 02, no 218, Fomento - Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor 
unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois 
centavos) totalizando o valor de 473,16 (quatrocentos e setenta e três 
reais e dezesseis centavos) para que se desloque a cidade de Juazeiro 
do Norte – CE, para participar do Evento ― 22º Encontro Regional 
CONGEMAS ‖, nos dias 04, 05 e 06 de Maio de 2022, devendo as 
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 02 de 
Maio de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:AC344F0E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 
2022.05.25.01 
 
Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2022.05.25.01 - Pregão 
Presencial de Nº 2022.04.06.02 – Objeto: Registro de Preços 
consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e 
eventual aquisição de lanches e refeições para suprir as necessidades 
de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE. 
Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração. Assina pela 
Contratante: Maria Josiane Carneiro Braga. Contratada: JSM 
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
36.112.963.0001-24 com o valor global de R$ 600.315,00 (seiscentos 
mil e trezentos e quinze reais) referente ao Lote único. Assina pela 
Contratada: Ivani Rodrigues de Mesquita. Data de Assinatura da 
Ata: 25 de maio de 2022.  
  
Irauçuba/CE, 25 de maio de 2022.  
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA 
Secretária de Administração. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:38C12A78 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2022.04.06.02 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2022.05.25.01. Objeto: Registro de Preços consignado 
em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual 
aquisição de lanches e refeições para suprir as necessidades de 
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE. 
Contratada: VENCEDORA: JSM COMÉRCIO E SERVIÇO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 36.112.963.0001-24 com o valor 
global de R$ 600.315,00 (seiscentos mil e trezentos e quinze reais) 
referente ao Lote único. Data de Assinatura do Contrato: 26 de 
maio de 2022. Vigência dos Contratos: Até 31 de Dezembro de 
2022. Contratantes: O Gabinete da Prefeita e Secretarias de 
Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção 
Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural, 
Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Controladoria, Governo 
e 
Planejamento, 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária. Assina pela Contratante (Respectivamente): 
Janaelle Mota Oliveira, Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan Ítallo 
Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de 
Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Ana Leila Facundo da Silva 
Alves, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Francisco Antonio 
Rodrigues Silva Júnior, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Natália 
Venâncio Calixto, Maria Erilene Mota de Souza, Francisco das 
Chagas Alves Filho. Dotações Orçamentárias de Nº: 0201 04 122 
0003 2.002 – Gabinete, recurso Próprio (Fonte 1500000000), 1901 04 
122 0002 2.059 
– Administração, recurso Próprio (Fonte 
1500000000), 2001 04 123 0002 2.061 – Finanças, recurso Próprio 
(Fonte 1500000000), 0506 10 122 0002 2.006 – Sec.– Saúde, recurso 
Próprio (Fonte 1500100200), - 0604 12 361 0005 2.030 – Educação - 
Ens. Fund., 0604 12 365 0005 2.043 – Ens. Inf., Próprio (Fonte 
1500100100) e FUNDEB 30% (Fonte 1540000000) FNDE (Fonte 
1569000000), 2101 08 122 0002 2.062 – Inclusão Social, 2102 08 244 
0007 2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS, 2102 08 244 
0007 2.067 – IGD PAB, 2102 08 243 0007 1.072 – CRIANÇA 
FELIZ, - recurso Próprio (Fonte 1500000000), FNAS (Fonte 
1660000000) FEAS (Fonte 1661000000), 2501 20 122 0002 2.079 – 
Desenvolvimento 
Rural, 
recurso 
Próprio 
(Próprio 
(Fonte 
1500000000), - 0901 23 122 0002 2.049 – Desenvolvimento 
Econômico, recurso Próprio (Fonte 1500000000), - 2601 13 122 0002 
2.083 – Juventude, Cultura, Esporte e Lazer; recurso Próprio (Fonte 
1500000000), - 1001 15 122 0002 2.051 – Infraestrutura, recurso 
Próprio (Fonte 1500000000), - 1601 04 124 0002 2.058 – 
Controladoria, recurso Próprio (Fonte 1500000000), - 1501 04 121 
0002 2.057 – Governo e Planejamento, recurso Próprio (Fonte 
1500000000), - 2401 04 122 0002 2.076 – Segurança Pública, recurso 
Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 
33.3.90.39.00/3.3.90.39.41.  
  
Irauçuba/CE, 26 de maio de 2022. 
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA 
Secretária de Administração. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:216A18BD 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
- 
Pregão 
Eletrônico 
Nº. 
2022.03.30.01– Referente a Ata de Registro de Preços nº 
2022.06.03.01. Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Contratação de 
pessoa jurídica para prestar os serviços de Frete de Veículos diversos, 
destinados as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba/CE. Contratada: START SERVIÇOS EIRELI - ME, 
inscrita no CNPJ sob o Nº. 13.163.388/0001-93, com o valor global