DOMCE 29/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2986 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
posteriores: 
(DEIXOU 
DE 
APRESENTAR 
AS 
NOTAS 
EXPLICATIVAS 
EM 
SEU 
BALANÇO 
PATRIMONIAL 
CONFORME PREVISÃO EDITALÍCIA). 4.2.3. ATESTADO DE 
VISITA E COMPARECIMENTO: 4.2.3.1. Declaração emitida pelo 
licitante que o seu responsável técnico, tenha visitado (in loco) e 
tomado conhecimento do local onde será executado o objeto do 
certame em questão e se inteirado de todas as condições que possam 
orientar a elaboração completa da proposta. (DEIXOU DE 
APRESENTAR DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA). 11 - G.A. 
RABELO JUNIOR ME - CNPJ sob o n° 23.549.313/0001-07 - 
INABILITADA 
POR 
DESCUMPRIR 
O 
ITEM: 
4.2.4. 
Qualificação 
Econômico-Financeira 
- 
Apresentar 
o 
balanço 
patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já 
exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente acompanhados 
das notas explicativas e que comprovem a boa situação financeira da 
empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços 
provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando 
encerrados há mais de três meses da data de apresentação da proposta, 
na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações 
posteriores: 
(DEIXOU 
DE 
APRESENTAR 
AS 
NOTAS 
EXPLICATIVAS 
EM 
SEU 
BALANÇO 
PATRIMONIAL 
CONFORME 
PREVISÃO 
EDITALÍCIA). 
12 
- 
IPN 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME - CNPJ sob o n° 
17.895.167/0001-60 - INABILITADA POR DESCUMPRIR O 
ITEM: 4.2.4. Qualificação Econômico-Financeira - Apresentar o 
balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício 
social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente 
acompanhados das notas explicativas e que comprovem a boa situação 
financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou 
balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais 
quando encerrados há mais de três meses da data de apresentação da 
proposta, na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações 
posteriores: 
(DEIXOU 
DE 
APRESENTAR 
AS 
NOTAS 
EXPLICATIVAS 
EM 
SEU 
BALANÇO 
PATRIMONIAL 
CONFORME PREVISÃO EDITALÍCIA). 13 - FERREIRA 
SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o n° 
12.829.132/0001-00 - INABILITADA CONFORME LAUDO DO 
SETOR DE ENGENHARIA; FOI OBSERVADO QUE A EMPRESA 
NÃO APRESENTOU NENHUM REGISTRO DE CAT COM 
ATESTADO 
REFERENTE 
A 
SERVIÇOS 
SERVIÇO 
DE 
ENGENHARIA. 4.2.8. COMPROVAÇÃO DE QUE A EMPRESA 
POSSUI EM SEU QUADRO PERMANENTE, NA DATA 
PREVISTA 
PARA 
A 
ENTREGA 
DOS 
ENVELOPES, 
PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, RECONHECIDO PELO 
CREA. ESTE PROFISSIONAL DEVE SER O MESMO QUE 
COMPROVARÁ ATRAVÉS DA CERTIDÃO DE ACERVO 
TÉCNICO DO CREA, SER DETENTOR DE ATESTADO DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA 
OU SERVIÇO, JÁ EXECUTADOS SEMELHANTES AOS DO 
OBJETO DESTE EDITAL, CONFORME ITEM 6.3.2.3. E POR 
DESCUMPRIR OS 
ITENS: 4.2.4. Qualificação Econômico-
Financeira - Apresentar o balanço patrimonial e demonstrações 
contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na 
forma da lei, devidamente acompanhados das notas explicativas e que 
comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua 
substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser 
atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de três 
meses da data de apresentação da proposta, na forma do artigo 31, 
inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores: (DEIXOU DE 
APRESENTAR AS NOTAS EXPLICATIVAS EM SEU BALANÇO 
PATRIMONIAL CONFORME PREVISÃO EDITALÍCIA). 4.2.3. 
ATESTADO DE VISITA E COMPARECIMENTO: 4.2.3.1. 
Declaração emitida pelo licitante que o seu responsável técnico, tenha 
visitado (in loco) e tomado conhecimento do local onde será 
executado o objeto do certame em questão e se inteirado de todas as 
condições que possam orientar a elaboração completa da proposta. 
(DEIXOU DE APRESENTAR DECLARAÇÃO DE VISITA 
TÉCNICA). 14 - STAFF CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E 
SERVIÇOS IMÓBILIÁRIOS LTDA - CNPJ sob o n° 
03.788.024/0001-45 - INABILITADA POR DESCUMPRIR O 
ITEM: 4.2.4. Qualificação Econômico-Financeira - Apresentar o 
balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício 
social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente 
acompanhados das notas explicativas e que comprovem a boa situação 
financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou 
balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais 
quando encerrados há mais de três meses da data de apresentação da 
proposta, na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações 
posteriores: 
(DEIXOU 
DE 
APRESENTAR 
AS 
NOTAS 
EXPLICATIVAS 
EM 
SEU 
BALANÇO 
PATRIMONIAL 
CONFORME PREVISÃO EDITALÍCIA). 15 - J.S SINDEAUX 
NETO EIRELI - CNPJ sob o n° 23.463.259/0001-74 - 
INABILITADA A REFERIDA EMPRESA APRESENTOU SUA 
PROPOSTA DE PREÇOS NA FASE DE DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO, CONFORME JÁ MENCIONADO NA ATA DE 
ABERTURA 
DAS 
HABILITAÇÕES. 
EMPRESAS 
HABILITADAS - ENERGY SERVIÇOS EIRELI – EPP - CNPJ 
sob o n° 19.959.003/0001-85 / AGF 
– PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI EPP - CNPJ sob o n° 11.022.344/0001-
18 / MONTE SIÃOEMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob o 
n° 
09.423.290/0001-55 
- 
A 
REFERIDA 
EMPRESA 
ORA 
HABILITADA APRESENTOU CND FEDERAL VENCIDA, CASO 
VENHA SAGRAR-SE VENCEDORA NO CERTAME SERÁ 
CONCEDIDO 
PRAZO 
DE 
05(CINCO) 
DIAS 
PARA 
REGURALIZAÇÃO DA CERTIDÃO EM TELA, CONFORME 
LEGISLAÇÃO VIGENTE. ―4.1.4 Havendo alguma restrição na 
comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 05 
(cinco) dias úteis (Lei n° 123/2006 e suas alterações), contado a partir 
do momento em que o proponente for declarado o vencedor do 
certame, para regularização da documentação, pagamento ou 
parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou 
positivas com efeito de certidão negativa‖. / CONSTRUTORA 
VIPON EIRELI - CNPJ sob o n° 34.631.462/0001-29 / APLA 
COMÉRCIO, 
SERVIÇOS, 
PROJETO 
E 
CONSTRUÇÃO 
EIRELI – ME - CNPJ sob o n° 24.614.233/0001-42 / CONJASF 
CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA - CNPJ sob o n° 
01.795.971/0001-38 
- 
A 
REFERIDA 
EMPRESA 
ORA 
HABILITADA, APRESENTOU CND FEDERAL VENCIDA, CASO 
VENHA SAGRAR-SE VENCEDORA NO CERTAME SERÁ 
CONCEDIDO 
PRAZO 
DE 
05(CINCO) 
DIAS 
PARA 
REGURALIZAÇÃO DA CERTIDÃO EM TELA, CONFORME 
LEGISLAÇÃO VIGENTE. ―4.1.4 Havendo alguma restrição na 
comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 05 
(cinco) dias úteis (Lei n° 123/2006 e suas alterações), contado a partir 
do momento em que o proponente for declarado o vencedor do 
certame, para regularização da documentação, pagamento ou 
parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou 
positivas com efeito de certidão negativa‖. / LS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
– 
ME 
- 
CNPJ 
sob 
o 
n° 
21.541.555/0001-10 / CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS 
EIRELI – EPP - CNPJ sob o n° 19.726.451/0001-39 / WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP - CNPJ sob o n° 
10.932.123/0001-14 / SEG – NORTE CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI - CNPJ sob o n° 30.412.053/0001-80 / MV & 
R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO – EIRELI - CNPJ sob o n° 
19.732.774/0001-35 / M S OBRAS E SERVIÇOS (M A FEITOSA 
DE SOUSA LTDA) - CNPJ sob o n° 41.356.135/0001-71 / ALEB 
CONSTRUTORA & LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS LTDA - 
CNPJ sob o n° 32.220.748/0001-96 / VK CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME - CNPJ sob o n° 
09.042.893/0001-02 
/ 
PRO 
LIMPEZA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ sob o n° 11.012.912/0001-08 / 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
EVENTOS 
E 
LOCAÇÕES EIRELI – EPP - CNPJ sob o n° 12.044.788/0001-17- 
A REFERIDA EMPRESA ORA HABILITADA, APRESENTOU 
CND FEDERAL VENCIDA, CASO VENHA SAGRAR-SE 
VENCEDORA NO CERTAME SERÁ CONCEDIDO PRAZO DE 
05(CINCO) DIAS PARA REGURALIZAÇÃO DA CERTIDÃO EM 
TELA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. ―4.1.4 Havendo 
alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será 
assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis (Lei n° 123/2006 e suas 
alterações), contado a partir do momento em que o proponente for 
declarado 
o 
vencedor 
do 
certame, 
para 
regularização 
da 
documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de 
eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão 
negativa‖. / ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA 
- 
CNPJ 
sob 
o 
n° 
63.551.378/0001-01. 
POR 
ATENDIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS.