DOMCE 29/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2986 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos 
interessados AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS 
DE HABILITAÇÃO, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 
1305.01/2022 – SME, critério de julgamento MENOR PREÇO 
GLOBAL, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA E CONCLUSÃO DA CRECHE 
PROINFÂNCIA TIPO ―C‖ NA LOCALIDADE DE NOVA VIDA 
NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS NO MUNICÍPIO DE 
MADALENA/CE 
- 
EMPRESAS 
INABILITADAS 
POR 
DESCUMPRIR OS ITENS DO EDITAL ABAIXO CITADOS - 1 
- MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME - 
CNPJ sob o n° 07.615.710/0001-75 - INABILITADA POR 
DESCUMPRIR O ITEM: 4.2.4. Qualificação Econômico-Financeira 
- Apresentar o balanço patrimonial e demonstrações contábeis do 
último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, 
devidamente acompanhados das notas explicativas e que comprovem 
a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por 
balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por 
índices oficiais quando encerrados há mais de três meses da data de 
apresentação da proposta, na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 
8.666/93 e alterações posteriores: (DEIXOU DE APRESENTAR AS 
NOTAS EXPLICATIVAS EM SEU BALANÇO PATRIMONIAL 
CONFORME PREVISÃO EDITALÍCIA). 2 - CENPEL – CENTRO 
NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - 
CNPJ sob o n° 05.502.041/0001-08 - INABILITADA POR 
DESCUMPRIR O ITEM: 4.2.4. Qualificação Econômico-Financeira 
- Apresentar o balanço patrimonial e demonstrações contábeis do 
último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, 
devidamente acompanhados das notas explicativas e que comprovem 
a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por 
balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por 
índices oficiais quando encerrados há mais de três meses da data de 
apresentação da proposta, na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 
8.666/93 e alterações posteriores: (DEIXOU DE APRESENTAR AS 
NOTAS EXPLICATIVAS EM SEU BALANÇO PATRIMONIAL 
CONFORME PREVISÃO EDITALÍCIA). 3 - L & L SERVIÇOS 
EIRELI - CNPJ sob o n° 13.370.874/0001-82 - INABILITADA 
POR DESCUMPRIR O ITEM: 4.2.4. Qualificação Econômico-
Financeira - Apresentar o balanço patrimonial e demonstrações 
contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na 
forma da lei, devidamente acompanhados das notas explicativas e que 
comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua 
substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser 
atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de três 
meses da data de apresentação da proposta, na forma do artigo 31, 
inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores: (DEIXOU DE 
APRESENTAR AS NOTAS EXPLICATIVAS EM SEU BALANÇO 
PATRIMONIAL CONFORME PREVISÃO EDITALÍCIA). 4 - 
T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ sob o n° 
10.787.147/0001-27 INABILITADA POR DESCUMPRIR O 
ITEM: 4.2.4. Qualificação Econômico-Financeira - Apresentar o 
balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício 
social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente 
acompanhados das notas explicativas e que comprovem a boa situação 
financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou 
balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais 
quando encerrados há mais de três meses da data de apresentação da 
proposta, na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações 
posteriores: 
(DEIXOU 
DE 
APRESENTAR 
AS 
NOTAS 
EXPLICATIVAS 
EM 
SEU 
BALANÇO 
PATRIMONIAL 
CONFORME 
PREVISÃO 
EDITALÍCIA). 
5 
- 
PM&M 
ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob o n° 02.290.672/0001-04 - 
INABILITADA 
POR 
DESCUMPRIR 
O 
ITEM: 
4.2.4. 
Qualificação 
Econômico-Financeira 
- 
Apresentar 
o 
balanço 
patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já 
exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente acompanhados 
das notas explicativas e que comprovem a boa situação financeira da 
empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços 
provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando 
encerrados há mais de três meses da data de apresentação da proposta, 
na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações 
posteriores: 
(DEIXOU 
DE 
APRESENTAR 
AS 
NOTAS 
EXPLICATIVAS 
EM 
SEU 
BALANÇO 
PATRIMONIAL 
CONFORME PREVISÃO EDITALÍCIA). 6 - COMPLETA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
- 
CNPJ 
sob 
o 
n° 
17.411.277/0001-00 - INABILITADA POR DESCUMPRIR O 
ITEM: 4.2.4. Qualificação Econômico-Financeira - Apresentar o 
balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício 
social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente 
acompanhados das notas explicativas e que comprovem a boa situação 
financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou 
balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais 
quando encerrados há mais de três meses da data de apresentação da 
proposta, na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações 
posteriores: 
(DEIXOU 
DE 
APRESENTAR 
AS 
NOTAS 
EXPLICATIVAS 
EM 
SEU 
BALANÇO 
PATRIMONIAL 
CONFORME PREVISÃO EDITALÍCIA). 
7 - CONSBRAL 
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob o 
n° 27.105.432/0001-13 - INABILITADA POR DESCUMPRIR O 
ITEM: 4.2.4. Qualificação Econômico-Financeira - Apresentar o 
balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício 
social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente 
acompanhados das notas explicativas e que comprovem a boa situação 
financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou 
balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais 
quando encerrados há mais de três meses da data de apresentação da 
proposta, na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações 
posteriores: 
(DEIXOU 
DE 
APRESENTAR 
AS 
NOTAS 
EXPLICATIVAS 
EM 
SEU 
BALANÇO 
PATRIMONIAL 
CONFORME PREVISÃO EDITALÍCIA). 8 - M JOSENEIDE 
LIMA MELO EIRELI - CNPJ sob o n° 04.957.984/0001-54 - 
INABILITADA 
POR 
DESCUMPRIR 
O 
ITEM: 
4.2.4. 
Qualificação 
Econômico-Financeira 
- 
Apresentar 
o 
balanço 
patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já 
exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente acompanhados 
das notas explicativas e que comprovem a boa situação financeira da 
empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços 
provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando 
encerrados há mais de três meses da data de apresentação da proposta, 
na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações 
posteriores: 
(DEIXOU 
DE 
APRESENTAR 
AS 
NOTAS 
EXPLICATIVAS 
EM 
SEU 
BALANÇO 
PATRIMONIAL 
CONFORME PREVISÃO EDITALÍCIA). A REFERIDA EMPRESA 
ORA INABILITADA APRESENTOU CND DO FGTS VENCIDA, 
CASO VIESSE A SAGRAR-SE VENCEDORA NO CERTAME 
LHE SERIA CONCEDIDO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS PARA 
REGURALIZAÇÃO DA CERTIDÃO EM TELA, CONFORME 
LEGISLAÇÃO VIGENTE. ―4.1.4 Havendo alguma restrição na 
comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 05 
(cinco) dias úteis (Lei n° 123/2006 e suas alterações), contado a partir 
do momento em que o proponente for declarado o vencedor do 
certame, para regularização da documentação, pagamento ou 
parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou 
positivas com efeito de certidão negativa‖. 9 - KLF SERVIÇOS - 
CNPJ sob o n° 35.848.539/0001-80 - INABILITADA POR 
DESCUMPRIR O ITEM: 4.2.4. Qualificação Econômico-Financeira 
- Apresentar o balanço patrimonial e demonstrações contábeis do 
último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, 
devidamente acompanhados das notas explicativas e que comprovem 
a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por 
balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por 
índices oficiais quando encerrados há mais de três meses da data de 
apresentação da proposta, na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 
8.666/93 e alterações posteriores: (DEIXOU DE APRESENTAR AS 
NOTAS EXPLICATIVAS EM SEU BALANÇO PATRIMONIAL 
CONFORME PREVISÃO EDITALÍCIA). 10 - CONSTRUMAX 
EDIFICAÇÕES EIRELI - CNPJ sob o n° 07.226.887/0001-80 - 
INABILITADA 
POR 
DESCUMPRIR 
O 
ITEM: 
4.2.4. 
Qualificação 
Econômico-Financeira 
- 
Apresentar 
o 
balanço 
patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já 
exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente acompanhados 
das notas explicativas e que comprovem a boa situação financeira da 
empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços 
provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando 
encerrados há mais de três meses da data de apresentação da proposta, 
na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações