DOMCE 29/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 29 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2986
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 21701012022– OBJETO: execução
de obras de construção de 30 (trinta) casas populares no Bairro Nossa
Senhora de Fátima, Sede do Município de Massapê-CE., Convênio nº
085/Cidades/2021 (MAPP nº 2459). CONTRATANTE: Município
de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada
pela
sua
Secretaria
de
Infraestrutura
e
Meio
Ambiente.CONTRATADA: RVP Construções E Serviços Ltda.,
(CNPJ: 07.876.676/0001-92), representada pelo seu representante, Sr.
Rômulo Vasconcelos Pontes. VALOR GLOBAL: R$ 1.809.794,73.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 2170101/2022
e
Lei
nº
8.666/93.
RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA:
0601.16.482.0402.1.015.44.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO:
120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias,
prorrogáveis. DATA: 23/06/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de
Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-
1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. –
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS,
Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:7889D3D1
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – CONTRATO Nº21001012022– OBJETO: execução
de obras de construção de passagem molhada no Rio Contendas e
pavimentação, sem rejuntamento, das ruas de acesso, Convênio nº
042/Cidades/2021. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE.,
através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria
de Infraestrutura e Meio Ambiente.CONTRATADA: Construtora
Monte Cristo Ltda., (CNPJ: 18.318.446/0001-24), representada pelo
seu representante, Sr. Samuel Cavalcante Teixeira. VALOR
GLOBAL:
R$
671.304,46.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Tomada de Preços nº 2100101/2022 e Lei nº 8.666/93. RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.451.0402.1.009.44.90.51.00. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 90( Noventa dias). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30
(trinta) dias, prorrogáveis. DATA: 23/06/2022. INFORMAÇÕES:
Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro.
Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. –
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS,
Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:6EF15476
SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA E
LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 21801012022– OBJETO: execução
de reforma da Estação Ferroviária para instalação da Biblioteca
Municipal,
no
Município
de
Massapê-CE.,
Convênio
nº
086/Cidades/2021 (MAPP nº 3422). CONTRATANTE: Município
de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada
pela sua Secretaria de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer.
CONTRATADA:
Construtora
Nova
Hidrolândia
Eireli.,
(CNPJ:22.675.190/0001-80), representada pelo seu representante, Sr.
Francisco Jerberson Timbo Magalhães. VALOR GLOBAL: R$ R$
270.717,16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº
2180101/2022 e Lei nº 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
0801.13.392.0402.2.034.33.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO:
120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro)
meses,
prorrogáveis.
DATA:
23/06/2022.
INFORMAÇÕES:
Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro.
Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. –
ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE,
Secretaria de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:F00A4E22
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 248, DE 28 DE JUNHO DE 2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO
PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA)
DIAS, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidenta da Câmara Municipal de Mauriti, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 42, V da Lei Orgânica
Municipal e no art. 26, III do Regimento Interno faz saber que o
Plenário aprovou e fica promulgado o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica aprovado, de acordo com os artigos 26, inc. III, art. 39,
parágrafo único, inc. IV e art. 93, parágrafo 1º, inc. I do Regimento
Interno desta Casa de Leis, o pedido do Prefeito Municipal, Sr. Isaac
Gomes da Silva Júnior, de concessão de licença não remunerada do
mandato pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01 de julho de
2022, conforme requerimento datado de 20/06/2022.
Art. 2º No período de afastamento o Vice-Prefeito, João Paulo
Furtado, irá atuar como Prefeito Municipal de Mauriti/CE em
exercício, nos termos do art. 111, da Lei Orgânica Municipal.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor em 01 de julho de
2022.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 28 de
junho de 2022.
MARIA JOCELMA SANTANA FURTADO
Presidenta
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:CBFCBF74
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.01.03.02/GAB.
Partes: o Município de Mauriti/CE, através do Gabinete do Prefeito e
a empresa Triângulo Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição
de Combustível para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito.
Valores Revisados: Etanol (R$ 6,43), Gasolina Comum (R$ 7,93),
Gasolina Aditivada (R$ 8,02), Diesel S 500 (R$ 8,00) e Diesel S 10
(R$ 7,79). Fundamentação Legal: ARTIGO 37, INCISO XXI, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA ―D‖,
DA LEI N° 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
Signatários:
José
Henrique
Carneiro e Jose Ivan de Araújo.
Mauriti/CE, 22 de Junho de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:D18C64E0
SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.01.03.01/SEFAZ.
Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria da Fazenda e
a empresa Triângulo Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição
de Combustível para atender as necessidades da Secretaria da
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