DOMCE 29/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2986 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 14 DE JULHO DE 2022, ÀS 
09:00H 
(NOVE 
HORAS), 
através 
de 
endereço 
eletrônico 
www.bll.org.br estará realizando licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.05.25.02, critério de julgamento MENOR 
PREÇO POR LOTE, com fins a REGISTRO DE PREÇOS PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, o 
qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. 
José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, MISSÃO VELHA/CE. 
Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 
14:00h ou pelo site http://licitacoes.tce.ce.gov.br.   
  
RICARDO MENDES GOMES. 
Pregoeiro. 
  
Missão Velha/CE, 28 de junho de 2022  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:B9C3DFA7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 200608/2022 - TORNA SEM EFEITO 
PORTARIA DE DESIGNICAÇÃO DO SERVIDOR LEANDRO 
LIMA EVANGELISTA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 231101/2021, de 23 de 
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 2834 de 25 de 
novembro de 2021, que DESIGNA o Sr. LEANDRO LIMA 
EVANGELISTA para responder interinamente pela SECRETARIA 
DE OBRAS DO MUNICÍPIO. 
  
Art. 2º Determinar o encaminhamento desta Portaria à Setor de 
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração para 
conhecimento e demais providências pertinentes. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 28 de 
junho de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:999A4734 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EDITAL Nº 06/2022INFRA - 11ª CONVOCAÇÃO PARA 
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI REFERENTE A 
SELEÇÃO TEMPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2021- INFRA 
 
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA 
PÚBLICA DE MOMBAÇA, no uso da competência que lhe confere o 
artigo 28, inciso X, da Constituição Estadual do Estado do Ceará, e 
Lei Orgânica do Município de Mombaça, Capítulo III, Seção VIII, 
artigo 105, §1º, RESOLVE mediante afixação no rol de entrada do 
prédio da Secretaria de Infraestrutura, situada na Av. Antônio Nonato 
de Carvalho nº 331, Bairro Tejubana, e sítio oficial do Município de 
Mombaça, 
www.mombaca.ce.gov.br 
tornar 
público 
a 
11ª 
Convocação dos aprovados na Seleção para Contração de 
profissionais para função de Gari, regido pelo Edital Nº 
001/2021INFRA 
Art. 1º - Fica convocado o candidato relacionado no Anexo Único 
deste Edital devendo apresentar-se no dia 30 de junho de 2022 das 
7:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 na sede da Secretário de 
Infraestrutura e Segurança Pública, situada na Av. Antônio 
Nonato de Carvalho, 311 – Tejubana - Mombaça/Ce desta cidade 
para Lotação e Assinatura de Contratos. 
Art. 2º O candidato citado no Anexo Único deste Edital deve 
apresentar a cópia dos seguintes documentos: Identidade, CPF, Título 
de Eleitor, Carteira de Trabalho, PIS/PASEP, Comprovante de 
Residência, Comprovante de Quitação Eleitoral, Foto 3x4, Dados de 
Conta do Banco do Brasil, Certidão de Nascimento de Filhos menores 
de 14 anos, Certificado de Conclusão ou Declaração de escolaridade e 
demais documentos mencionados no Edital 001/2021 desta Secretaria 
para Seleção Temporária para Contratação de profissionais para 
função de Gari. 
  
Mombaça-Ce, 28 de junho de 2022. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Infraestrutura e Segurança Pública 
  
ANEXO ÚNICO 
  
CLASSIFICAÇÃO 
RESULTADO DA SELEÇÃO – GARI DEFINITIVO 
SITUAÇÃO 
NOME 
INSCRIÇÃO 
PONTUAÇÃO 
FINAL 
26 
FRANCISCO ALVES DE 
SOUSA 
09 
19,70 
CONVOCADO 
  
Mombaça-Ce, 28 de junho de 2022. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Infraestrutura e Segurança Pública 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:987AE03F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
A 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Mombaça 
inscrita 
no 
CNPJ: 
07.736.390/0001-01, torna público que requereu à Secretaria de Meio 
Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por Autodelcaração 
(LSA) - para a atividade de vias terrestres urbanas e rurais – 
manutenção e restauração (atividade 26.08) na cidade de Mombaça a 
ser instalada no Barro Recreio - Zona Urbana. No município de 
Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida 
secretaria municipal. 
  
Mombaça, 23 de junho de 2022. 
 
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES 
Secretário de Meio Ambiente 
Mat.4731579  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:BA546824 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
A 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Mombaça 
inscrita 
no 
CNPJ: 
07.736.390/0001-01, torna público que requereu à Secretaria de Meio 
Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por Autodeclaração 
(LSA) - para a atividade de vias terrestres urbanas e rurais – 
manutenção e restauração (atividade 26.08) na cidade de Mombaça a 
ser instalada no Sítio Nova União – Distrito de Cangati - - Zona Rural. 
No município de Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal.