DOMCE 29/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2986 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
MAXIMILIANA 
ASSUNÇÃO DA SILVA 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 14 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:096766F6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO CONTRATO ST-PE009/21.07 
 
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Nova 
Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº ST-PE009/2021 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E 
PERMANENTE, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1001 08 244 0137 2066 e 1001 
08 244 0137 2061 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00/3.3.90.30.00 
  
SUB-ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.17/4.4.90.52.35 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
WASHINGTON LUIS MANO AZEVEDO-ME 
R$ 162.214,72 (cento e sessenta e dois mil 
duzentos e quatorze mil e setenta e dois 
centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): WASHINGTON LUIS 
MANO AZEVEDO 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 07 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:A2A51271 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Francisco do Nascimento, localizado no Sitio Saco, Distrito de 
Guassussê, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:1EABC6E6 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MARIA PEDRO DA SILVA LOPES 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Silva Lopes, localizado no Sitio Goveia, Distrito Palestina, Orós – 
CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:15558912 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 28.06.001 
 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
E 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
  
PALHANO – CE, 28 DE JUNHO DE 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, delega competência ao Secretário Municipal de 
Governo e Articulação Institucional e dá outras providências.  
Art. 1º - Fica autorizado a pagar ao Prefeito Municipal o Sr. 
FRANCISCO ERISSON FERREIRA, a ausentar-se do município 
pelo período de 01 (um) dia, para viagem realizada a Fortaleza-CE, 
para 
participar 
do 
Seminário 
Nordestino 
de 
Pecuaria- 
PECNORDESTE 2022, no Centro de Eventos do Ceará no dia 29 de 
junho de 2022.  
  
Art. 2º - Fica Autorizada a tesouraria da Prefeitura a pagar ao 
Prefeito Municipal a quantia de R$ 600,00 (seiscentos reais), 
correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face às despesas com 
deslocamento, alimentação e estadia no dia 29 de Junho de 2022, 
cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.  
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 de 
Junho de 2022. 
  
THAINÁ ANUNCIAÇÃO FERREIRA MATEUS 
Secretária de Governo e Articulação Institucional 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:3568B37B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 28.06.002-GAB 
 
PALHANO – CE, 28 DE JUNHO DE 2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art. 72, e considerando a Lei Nº 352/2009, RESOLVE: