DOMCE 29/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2986 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
convenentes visando promover o fortalecimento do desenvolvimento 
das ações e serviços de saúde de assistência à saúde prestados aos 
usuários do SUS na região, mediante a transferência de recursos 
financeiros para ocorrer despesas de custeio, para gerenciamento 
técnico e administrativo de 10 leitos de UTI adulto – unidade de 
terapia intensiva adulto e 10 leitos de enfermaria no hospital e 
maternidade Jesus Maria e José, junto a sociedade quixadaense de 
proteção e assistência a maternidade e infância. O presente Termo 
Aditivo tem por objetivo proceder com a supressão ao contrato N° 
002/2022, inicialmente pactuado era de R$ 2.880.000,00 e passará 
para R$ 2.785.500,00, ou seja, uma supressão de R$ 94.500,00 no 
valor global total. Signatária:Lady Diana Arruda Mota. Data da 
assinatura: 23 de maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:50F9EF67 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o 
extrato do 2º Termo Aditivo ao Convenio 
nº 001/2022. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde. 
CONTRATADA: Sociedade Quixadaense de Proteção e Assistência 
a Maternidade e a Infância, mantenedora do Hospital e Maternidade 
Jesus Maria e José. OBJETO: integrar o hospital e maternidade Jesus 
Maria e José ao sistema único de saúde (SUS) e definir a sua inserção 
na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, 
visando a garantia da atenção integral a saúde dos munícipes que 
integram a região de saúde na qual o hospital e maternidade Jesus 
Maria e José. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder 
com aditivo de prazo ao contrato N° 001/2022, o aditamento do 
Termo Contratual de Convênio em questão, encontra amparo legal na 
Cláusula Nona do contrato firmado, e no disposto legais previstos no 
art. 57, § 2º, bem como a inocorrência de uma das possibilidades 
arroladas ao § 1º inciso II e proceder com a alteração da razão 
social, 
deixando 
a 
CONVENIADA 
de 
ser 
SOCIEDADE 
QUIXADAENSE 
DE 
PROTEÇÃO 
E 
ASSISTÊNCIA 
A 
MATERNIDADE, A INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA para a nova razão 
social 
ASSOCIAÇÃO 
QUIXADAENSE 
DE 
PROTEÇÃO 
E 
ASSITÊNCIA A MATERNIDADE, A INFANCIA E ADOLESCÊNCIA. 
Signatária: Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 10 de 
junho de 2022. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:77C48ED2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o 
extrato do 2º Termo Aditivo ao Convenio 
nº 002/2022. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde. 
CONTRATADA: Sociedade Quixadaense de Proteção e Assistência 
a Maternidade e a Infância, mantenedora do Hospital e Maternidade 
Jesus Maria e José. OBJETO: a conjunção de esforços dos 
convenentes visando promover o fortalecimento do desenvolvimento 
das ações e serviços de saúde de assistência à saúde prestados aos 
usuários do SUS na região, mediante a transferência de recursos 
financeiros para ocorrer despesas de custeio, para gerenciamento 
técnico e administrativo de 10 leitos de UTI adulto – unidade de 
terapia intensiva adulto e 10 leitos de enfermaria no hospital e 
maternidade Jesus Maria e José, junto a sociedade quixadaense de 
proteção e assistência a maternidade e infância. O presente Termo 
Aditivo tem por objetivo proceder com aditivo de prazo ao contrato 
N° 002/2022 pelo período de 06 meses, a partir de 14 de julho de 
2022 e proceder com a alteração da razão social, deixando a 
CONVENIADA 
de 
ser 
SOCIEDADE 
QUIXADAENSE 
DE 
PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE, A INFÂNCIA 
E ADOLECÊNCIA para a nova razão social ASSOCIAÇÃO 
QUIXADAENSE 
DE 
PROTEÇÃO 
E 
ASSITÊNCIA 
A 
MATERNIDADE, 
A 
INFANCIA 
E 
ADOLESCÊNCIA. 
Signatária: Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 10 de 
junho de 2022. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:2E5CFE47 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL (FASE DE PROPOSTA DE 
PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.07.1 
 
Aviso de JulgamentoFinal (Fase de Proposta de Preços) –Tomada 
de Preços nº 2022.04.07.1 A CPL da Prefeitura Municipal de 
Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de 
Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade 
Tomada de Preços n° 2022.04.07.1, sendo o seguinte: Empresa 
vencedora – DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - 
ME, por apresentar os melhores preços. Empresas desclassificadas: 
CONSTRUSER 
- 
CONSTRUCAO 
E 
SERVICOS 
DE 
TERRAPLENAGEM 
LTDA, 
M 
MINERVINO 
NETO 
EMPREENDIMENTOS 
- 
ME, 
CONSTRUTORA 
VIPON 
EIRELI, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, 
CONSTRUTORA 
ALVES 
MACHADO 
LTDA 
e 
G7 
CONSTRUCOES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
– 
ME 
por 
descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores 
informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, 
Centro 
- 
Quixelô 
– 
Ceará, 
no 
endereço 
eletrônico: 
cplquixelo@gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210.  
  
Quixelô/CE, 28 de Junho de 2022.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA  
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:D21C5B2E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA; 
  
CONTRATADA: QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA-ME. 
  
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE DE 
PEDRA DA RUA VEREADOR EFISIO COSTA E TRAVESSA 
ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA NA SEDE DO MUNICIPIO, 
JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, 
MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA; 
  
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços Nº 
2504.01/2022; 
  
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 719.160,46 (setecentos e 
dezenove mil cento e sessenta reais e quarenta e seis centavos). 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 90 (noventa) dias; 
  
ORI-GEM DOS RECUR-SOS: Recursos próprios do município, 
cuja fonte são recursos não vinculados de impostos. 
  
DOTA-ÇÃO 
ORÇAMEN-TÁRIA: 
0401.15.451.1504.1.004 
- 
Abertura, Pavime. Drenagem e Recapeação Asfáltica de vias e 
Logradouros Públicos.