DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
19 - Processo: 71000.031071/2022-16
Proponente: Instituto Rio Esporte e Lazer - IREL
Título: SLS - Super Crown Final World Championship 2022
Registro: 2200521
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.053.540/0001-82
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 3.779.590,63
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1254 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 44250-X
Período de Captação até: 08/06/2024
20 - Processo: 71000.029038/2022-26
Proponente: Instituto Tiago Camilo
Título: Judô com Tiago Camilo - Pernambuco
Registro: 2200446
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 15.865.120/0001-29
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.113.377,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1526 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 29411-X
Período de Captação até: 08/06/2024
21 - Processo: 71000.039149/2022-41
Proponente: Judo Clube Mogi das Cruzes
Título: Judo Nova Geração II
Registro: 2200620
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 44.296.077/0001-26
Cidade: Mogi das Cruzes UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 279.073,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0294 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 110147-1
Período de Captação até: 08/06/2024
22 - Processo: 71000.042879/2022-29
Proponente: Lages Xadrez Clube
Título: Lages Xadrez Clube - Novos Talentos
Registro: 2200685
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 78.497.690/0001-23
Cidade: Lages UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 323.326,08
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0307 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 76849-9
Período de Captação até: 08/06/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Nº 71000.053235/2021-85
No Diário Oficial da União nº 177, de 17 de setembro de 2021, na Seção 1,
página 14 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.471/2021, ANEXO I, onde se lê: Dados
Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1486 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº
65135-4, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1489 DV: 3 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 65135-4.
Processo Nº 71000.042903/2022-20
No Diário Oficial da União nº 118, de 24 de junho de 2022, na Seção 1, página
18 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.532/2022, ANEXO I, onde se lê: Dados Bancários:
Valor autorizado para captação: R$ 2.993.510,51, leia-se: Valor autorizado para captação:
R$ 730.857,78.
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2022
Extinguir, por cassação, a autorização no Serviço de Interesse Restrito
outorgada aos abaixo identificados por perdas das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 9.006 - Processo nº 53516.009660/2022-26: AMAURI LOURENCO MEIRA, CPF nº
***.488.509-**.
Nº 9.010 - Processo nº 53516.009648/2022-11: BRUNO DOS SANTOS CAVALHEIRO, CPF nº
***.454.279-**.
Nº 9.015 - Processo nº 53516.009673/2022-03: JOSÉ LUIZ GIUVANUSI, CPF nº ***.291.949-
**.
Nº
9.016
- Processo
nº
53516.009649/2022-66:
CELSO
MULLER SICURO,
CPF
nº
***.857.109-**.
Nº 9.018 - Processo nº 53516.009650/2022-91: CLEVERSON FERREIRA BUENO, CPF nº
***.534.989-**.
Nº 9.019 - Processo nº 53516.009651/2022-35: DIRCEU FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº
***.389.649-**.
Nº 9.020 - Processo nº 53516.009659/2022-00: ALLAN ALEXEI VIEIRA, CPF nº ***.847.539-
**.
Nº 9.022 - Processo nº 53516.009661/2022-71: ANDRE LUIS DA SILVA, CPF nº ***.452.969-
**.
Nº 9.029 - Processo nº 53516.009674/2022-40: JOSE MARIA SILVA, CPF nº ***.165.809-
**.
Nº 9.030 - Processo nº 53516.009675/2022-94: MARCELO BORGES BUENO, CPF nº
***.818.259-**.
Nº 9.031 - Processo nº 53516.009676/2022-39: MARCO ANTONIO RUPPEL, CPF nº
***.501.109-**.
Nº 9.033 - Processo nº 53516.009658/2022-57: VALDECI FAVERO BERTOLINI, CPF nº
***.556.729-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 8.846, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53504.013462/2021-15. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à
Vestas do Brasil Energia Eolica Ltda, CNPJ nº 04.919.351/0001-51, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATOS DE 27 DE JUNHO DE 2022
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional à(ao):
Nº 8.978 - Processo nº 53504.004108/2022-81. ALEXANDRE SCHINCARIOL, CPF nº
***.132.268-**;
Nº 8.993 - Processo nº 53504.004191/2022-98. MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS, CPF nº
***.456.468-**;
Nº 8.998 - Processo nº 53504.003574/2022-49. AMAURI SIQUEIRA SANT ANNA, CPF nº
***.037.928-**;
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 8.055, de 09 DE JUNHO DE 2022, publicado no Diário Oficial da União
(D.O.U), de 15 de junho de 2022, Seção 1, página 30, retifica-se o que segue:
Onde se lê:
"Processo nº 53542.001261/2022-081."
Leia-se:
" Processo nº 53542.001261/2022-08."
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 8.326, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53548.000909/2022-61. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada
à entidade, ARISTOL COTINI DA SILVA, CPF nº ***.328.901-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATO Nº 8.369, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53548.000882/2022-14. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada
à entidade, CESAR RICARDO FERREIRA PERRUPATO, CPF nº ***.374.281-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2022
Nº 8.698. Processo nº 53548.000739/2022-14. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, IVO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº ***.788.441-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 8.700. Processo nº 53548.000783/2022-24. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, FERNANDO FERNANDES ARAUJO, CPF nº ***.537.121-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 8.702. Processo nº 53548.000836/2022-15. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, EDIMAR TOLEDO DE SOUZA, CPF nº ***.308.221-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 8.713. Processo nº 53548.000558/2022-98. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, RAFAEL MACHT MASTELA E ALMEIDA, CPF nº ***.455.281-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 8.762, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Outorgar autorização para uso de radiofrequências à ENERGISA PARAIBA -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ nº 09.095.183/0001-40, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 8.817, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Expedir
autorização 
a
CIRQUE 
PROPAGANDA
AEREA 
LTDA,
CNPJ:
28.468.595/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
SERGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto