DOE 04/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 04 de outubro de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº187 |  Caderno 1/2  |  Preço: R$ 15,72
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG N°749/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria 
nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 
2015, e nos termos do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, visando a 
inserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado do 
Ceará, resolve autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO a estagiária 
PAMELA DANIEL DOS SANTOS, que perceberá a importância mensal de 
R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), bem 
como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias esta-
giados, proveniente de dotação orçamentária deste Gabinete do Governador, 
pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da data de sua publicação. GABINETE 
DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 16 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
CASA CIVIL
No Diário Oficial nº 153, SÉRIE 3, ANO X, que publicou o EXTRATO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 005/2018.  Onde se 
lê:  VALOR GLOBAL : R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais) 
 
Leia-se:  VALOR GLOBAL : R$ 11.527,92 (onze mil quinhentos e vinte e 
sete reais e noventa e dois centavos)  Fortaleza, Ceará, 03 de outubro de 2018.
Victor Diego Soares de Almeida 
COORDENADOR JURÍDICO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180010
IG Nº967966000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20180010, de interesse da Secretaria da Ciência, 
Tecnologia e Educação Superior – SECITECE, cujo OBJETO é: Serviço de 
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com 
fornecimento e reposição total de peças e análise do ar, instalados na sede da 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE e na 
sede da Universidade do Trabalho Digital – UTD. MOTIVO: Alterações no 
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 8582018, até o dia 18/10/2018, às 8h30min 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180018
IG Nº972281000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180018 de interesse da Secretaria do Esporte – SESPORTE, cujo OBJETO 
é: Aquisição de material pedagógico, esportivo, recreativo para execução 
do Projeto Movimente, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12052018, até o dia 18/10/2018, 
às 15h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180022
IG Nº977856000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180022 de interesse da ecretaria da Segurança Pública e Defesa Social – 
SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de material hidráulico e elétrico para 
consertos nas instalações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social 
(SSPDS), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 12572018, até o dia 18/10/2018, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180028
IG Nº965411000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20180028 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de 
peças e acessórios, incluindo placas e componentes eletrônicos na central 
de PABX, nos aparelhos de telefone, nos quadros de telefonia, nas linhas e 
ramais telefônicos, com passagem e substituição de cabos, tomadas e termi-
nais tipo RJ das linhas e ramais telefônicos, com todo o material fornecido 
pela contratada, sem ônus para a contratante, por um período de 12 meses, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o 
dia 18/10/2018, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20180031 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo 
OBJETO é: Contratação dos serviços de confecção e instalação de móveis 
projetados, para atender os projetos elaborados para a ambientação da nova 
Sede da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, localizada à Avenida Washin-
gton Soares, 6475, José de Alencar, Fortaleza–CE, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 18/10/2018, às 
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180033
IG Nº967916000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180033 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO 
é: Serviço de adaptação de viatura policial para condução de cães de 
faro, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 11902018, até o dia 18/10/2018, às 14h30min (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180037
IG Nº959716000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180037 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: 
Aquisição de água potável, sem transporte pelo fornecedor, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através