DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 738, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
PASSAR À DISPOSIÇÃO
por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Sgt QE (1182938835) LUIS MARCOS
DOS REIS, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), para
exercer cargo de natureza civil no Ministério do Turismo, em Brasília-DF, por até 23 (vinte
e três) meses.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 739, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel R/1 (0224796425) JORGE FERNANDO DO
NASCIMENTO no Comando de Operações Terrestres (COTER), em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Gestão do
Projeto Reestruturação do Comando de Operações Terrestres - Programa SISOMT, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022, em vaga da cota do
Comando de Operações Terrestres.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 740, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cap QAO R/1 (0235237526) GILSON DE FARIA no
Estado-Maior do Exército (EME), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Gerência do Programa Sentinela da Pátria,
na 3ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho
de 2022, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 741, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, Cel R/1 (1124142736) ALEXANDRE FERRAZ SILVA no
Comando de Aviação do Exército (CAVEx), em Taubaté-SP, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de apoio técnico à Gerência Operacional do Projeto Especial H-
XBR (Anv EC 725-JAGUAR), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho
de 2022, em vaga da cota do Comando Militar do Sudeste.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 743, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel R/1 (0184648533) LUIZ EDUARDO MARQUES
NUNES no Hospital Central do Exército (HCE), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoio técnico ao Gerente do Projeto de
Restauração Ambulatorial do Hospital Central do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2022, em vaga da cota do Comando Militar do Leste.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 744, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no §
1º, do art. 8º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do art. 3º, da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cap QAO R/1 (1083804326) ANÍGER JOSÉ COSTA
LIMA, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército (EME), em
Brasília-DF, para a tarefa de assessoria técnica na Seção de Gerenciamento Orçamentário e
Programas (SGOP), na 4ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de julho de 2022, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 745, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe
confere no § 1º, do art. 8º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), §
1º, do art. 3º, da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada
pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel R/1 (0134326420) CESAR AUGUSTO
MOURA, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Comando Militar do
Sudeste (CMSE), em São Paulo-SP, para a tarefa de assessoria técnica no
escritório para Relações Institucionais do Comando Miliar do Sudeste, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022, em vaga
da cota do Comando Militar do Sudeste.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 746, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel R/1 (0191609411) JOSÉ LUIZ VIEIRA MARTINS no
Estado-Maior do Exército (EME), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a supervisão do Programa Estratégico
Amazônia Protegida na Seção de Programas Estratégicos, na 3ª Subchefia do EME, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022, em vaga da cota do
Estado-Maior do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 205, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o 2º Sgt QE R/1 (0194718532) MARCOS ANTONIO LOUREIRO CAVALCANTE na
Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico à Seção de Aprovisionamento da Escola Superior
de Guerra, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 212, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Cel R/1 (0201358231) JOSE HENRIQUE DOMINGOS DE MEDEIROS na Escola
Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico à administração do Projeto de Modernização
da Escola Superior de Guerra, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
julho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 213, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0224793828) GÜNTER HOEPERS, da Prestação de Tarefa
por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, a partir de 1º de julho de
2022, de acordo com a alínea b), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 214, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Cel R/1 (0224793828) GÜNTER HOEPERS no Ministério da Defesa (MD), em
Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar
tecnicamente a Gestão de Projetos, Processos e o Planejamento Estratégico da Chefia de
Educação e Cultura do Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de julho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 215, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o S Ten R/1 (0204794846) JORGE WENDELL DE FREITAS NUNES na Companhia
de Comando do Comando Militar da Amazônia (Cia Cmdo CMA), em Manaus-AM, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico-
administrativo à Rádio Verde-Oliva Manaus, integrante do Sistema Verde-Oliva de Rádio,
do Centro de Comunicação Social do Exército (CComSEx), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2022, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do
Exército.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 216, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III,
alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação
dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o S
Ten R/1
(0196802235) GERRY ROMEU
SANTOS na
Comissão de
Fiscalização de Material de Aviação no Brasil-Helibras (COMFIMA-Br), em Itajubá-MG,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoria técnica
para reparos de manutenção e de modernização da aeronave Pantera K2 da Aviação
do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR