DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 1.420/1SC2, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o SO TAR R/1 ADEILDO SILVA ARAÚJO (Nr Ord 2286840), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal Vereador Antônio Januário", em
Jaboatão dos Guararapes-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.421/1SC2, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o SO SEF R/1 MARCELO DOS SANTOS CHAVES (Nr Ord 2085496), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Estadual Homero de Miranda Leitão", em Manaus-
AM, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio de Manaus.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.422/1SC2, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o SO SMU Refm WALMIR DA SILVA MARTINS (Nr Ord 1598775), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal Gilberto
Rodrigues dos Santos", em Manaus-AM, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de
Manaus.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.423/1SC2, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o SO SMU R/1 CESAR AUGUSTO PENHA BRITO (Nr Ord 1953370), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal Gilberto Rodrigues dos Santos", em
Manaus-AM, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Manaus.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.424/1SC2, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVM R/1 MANUEL FRANCISCO GONÇALVES FERREIRA
(Nr Ord 2279436), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal
Professor Jansem Pereira de Mello", em São João de Meriti-RJ, pelo prazo de doze meses,
a contar de 1º de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea
de Afonsos.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.427/1SC2, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67009.000223/2022-81, resolve:
Designar o 3S QESA SEM Refm WALTER BOMFIM DOS SANTOS (Nr Ord
0513512), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Seção de
Segurança, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.399/3PC2, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67720.003931/2022-29, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a LÚCIA SALETE CORREIA DA SILVA (Nr Ord
4655788), SIAPE nº 1111565, no cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, código
407003, classe "AUXILIAR 2", padrão VI, NA, de acordo com o Art. 20, § 2º inciso I, da
Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de
Qualificação (GQ). Código de vaga nº 92547.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 3.409/3PC2, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67750.000197/2022-99, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ROGERIA DE ARANTES GOMES (Nr Ord 4638352),
SIAPE nº 6212867, no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, código 407001, classe
"SÊNIOR", padrão III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro
de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº 92733.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 3.410/4PC2, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.001309/2021-16, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 1.622/4PC2, de 21 de março de 2022,
publicada no DOU n° 57, de 24 de março de 2022, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor JOSÉ TAVARES BARROS (Nr Ord 4503007), SIAPE nº 0209637, falecido
em 23 de novembro de 2020, aposentado no cargo de Tecnologista, código 406002, com
a finalidade de considerar a pensão equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos
integrais da classe "Sênior", padrão III, NS, com a Retribuição por Titulação (Especialização),
considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso III, observado o art. 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 3.411/4PC2, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.015686/2021-86, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a VERA LUCIA DE CAMPOS SARAIVA, viúva de
MARIO SARAIVA, SIAPE nº 0199111, falecido em 3 de dezembro de 2019, aposentado no
cargo de Agente de Portaria, código AGPOR - 481026, equivalente a 60% (sessenta por
cento) da proporcionalidade de 29/35 (vinte e nove, trinta e cinco avos), da classe "C",
padrão VI, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, observado o art.
222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 3.412/4PC2, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67215.000095/2022-31, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 1.332/4PC2, de 10 de março de 2022,
publicada no DOU n° 49, de 14 de março de 2022, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor MILTON MANOEL SILVEIRA DA SILVA, SIAPE nº 0189701, com a
finalidade de considerar a pensão equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos
integrais da classe "D-IV", nível 01, permanecendo inalterados os demais termos daquela
portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 726, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o General de Brigada da Reserva Remunerada (0226905339) CLAUDIO SENKO
PENKAL no Comando da 5ª Divisão de Exército (CURITIBA-PR), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gerenciamento de Projetos e
Doutrina, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022, em
vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 733, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
o Maj Med (0100668359) LEONARDO NEVES TAVARES, do H Mil A PORTO
ALEGRE (Porto Alegre-RS), por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da
Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 737, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g",
inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006; a alínea "b", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais
e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando
o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 054890), o Cel Inf (0186680930) PEDRO AIRES PEREIRA JUNIOR, da CEBW.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES

                            

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