DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 124/COMEMCH, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-SI 86.5007.24 FLÁVIO FERNANDES DA SILVA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Comando da Força de Submarinos (ComForS),
autorizada pela Msg R-182018Z/ABR/2022, da DGPM, a fim de executar tarefa específica
relacionada à atividade de Supervisor da Subseção de Empreendimento Modular, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 31 de maio de 2022 a 30
de maio de 2024, na área de administração.
Art. 2º O referido militar foi dispensado, a partir de 7 de junho de 2021, da
prestação da Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Encarregado do Grupo de
Atendimento ao Público na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), por meio da
Portaria nº 544/2021, do Comando do 1º Distrito Naval, de acordo com o previsto no
inciso 2.3.6 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 3º Quantitativo de vagas (ComForS): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4
/ Praças - autorizadas: 2 - existentes: 1.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
PORTARIA Nº 126/COMEMCH, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES-SB 83.3744.34 FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM),
autorizada pela Msg R-261831Z/MAI/2022, do ComOpNav, a fim de executar tarefa
específica relacionada à atividade de Ajudante do Encarregado da Divisão de Pagamento,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 6 de junho de 2022
a 5 de junho de 2024, na área de administração.
Art. 2º O referido militar foi dispensado, a partir de 19 de maio de 2022, da
prestação da Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Fiel de Pagamento na Base Almirante
Castro e Silva (BACS), por meio da Portaria nº 79/2022, deste Comando em Chefe, de
acordo com o previsto no inciso 2.3.6 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 3º Quantitativo de vagas (BSIM): Oficiais - autorizadas: 0 - existentes: 0 /
Praças - autorizadas: 2 - existentes: 1.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 6 de junho de 2022.
V Alte ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
PORTARIA Nº 127/COMEMCH, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CF (RM1-EN) 85.9984.19 EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), autorizada
pela Msg R-302018Z/MAI/2022, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada
à atividade Assessor de gerenciamento de Projetos e Processos, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 7 de junho de 2022 a 6 de junho de 2024, na
área de administração.
Art. 2º O referido militar foi dispensado, a partir de 21 de janeiro de 2022, da
prestação da Tarefa por Tempo Certo de Superintendente de Modernização de Meios e
Análise de Engenharia do Centro de Projetos de Navios (CPN), por meio da Portaria nº
1/2022, da Diretoria de Gestão de Programas da Marinha (GPePM), de acordo com o
previsto no inciso 2.3.6 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 3º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 3 - existentes: 2 /
Praças - autorizadas: 26 - existentes: 26.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
PORTARIA Nº 129/COMEMCH, DE 8 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 25 de junho de 2022, o SO-Refº-OS
81.1215.39 VALDINO GOMES DE JESUS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 96, de 20 de maio de 2020, deste Comando em Chefe, de acordo com o
contido na subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CASOP): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4 /
Praças - autorizadas: 12 - existentes: 12.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 25 de junho de 2022.
V Alte ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 328/COM2ºDN, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, tendo em
vista o contido no art. 3o, § 1o, inciso III, alínea b da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1o Contratar os militares da Reserva de 1a Classe da Marinha, na área de
administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, para prestação de
Tarefa por Tempo Certo, conforme discriminado: SO-RM1-SI 86.6039.22 VALTER ANJOS DE
SOUZA, na tarefa de Supervisor da Mala Postal da SECOM - NEO 09.0.0.2, na área de
atuação da administração, no COM2DN, no periodo de 27JUN2024 a 26JUN2024; e 2ºSG-
RM1-DT 03.5198.21 JOSÉ ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS, na tarefa de Auxiliar da
Assessoria de Controle Interno - NEO 01.4.0.3, no COM2DN, no periodo de 27JUN2024 a
26JUN2024
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 329/COM2ºDN, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, tendo em
vista o contido no art. 3o, § 1o, inciso III, alínea b da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar o militar da prestação de Tarefa por Tempo Certo, de acordo
com o contido no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), conforme discriminado
no quadro abaixo: SO-Refº-ES 81.2376.77 ROQUE TOLEDO GARCIA DE ALMEIDA, da tarefa
Auxiliar o Encarregado nas atividades do Serviço de Recrutamento Distrital, no COM2DN,
data da Dispensa 30AGO2022.
Art. 2o Contratar o militar da Reserva de 1ª Classe da Marinha, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, para prestação de Tarefa por Tempo Certo,
conforme discriminado: SO-Refº-ES 81.2376.77 ROQUE TOLEDO GARCIA DE ALMEIDA, na
tarefa de Atendente do Serviço de Recrutamento Distrital NEO - 01.5.0.13, na área de
atuação da administração, no COM2DN, no periodo de 31AGO2022 a 30AGO2024.
Art. 3o Esta portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 578/CPESFN, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido no inciso XVI do Art. 3º da Portaria nº 134, de
26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos da alínea g, inciso I
do Art. 2º, inciso XV do Art. 3º, inciso II do Art. 11 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 e Lei nº 11.421, de
21DEZ2006, alterada pela Lei nº 12.702, de 07AGO2012, aos militares abaixo
mencionados:
SD-Refº-FN 57.1414.61 WILSON
ROCHA, a partir de
09MAR2021, em
consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 022.000.22388, de
12MAI2022, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/CPMM; e
SD-Refº-FN 85.3818.88 PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA, a partir de
12NOV2021, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
022.000.19794, de
26NOV021, da JRS1/HNBE,
homologado em
28MAR2022 pela
JSD/Com4ºDN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 581/CPESFN, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea h, inciso IX do art. 3º, da Portaria no 134, de
26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, nos termos do art. 104,
inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109, § 1º e alínea c do § 2º do art. 110, da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), art. 1º da Lei nº 11.421, de 21DEZ2006, e
conforme o Termo de Inspeção de Saúde (TIS) nº 022.000.4364, da JRS/PNRG, homologado
pela JSD/Com5ºDN, resolve:
Art. 1º Reformar, em 27JAN2022, o SD-FN 17.1426.28 LUCAS DE SOUZA
ARAUJO, fazendo jus a remuneração de acordo com incisos I, II, III, IV, inciso I, do § 1º, do
art. 12, da Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 e inciso II do art. 11, da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31AGO2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes a situação de militar reformado são
devidos desde a data do desligamento, de acordo com o § 1º e inciso III do art. 7º, da
Medida Provisória 2.215-10, de 31AGO2021.
Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95, da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), e alínea j do inciso 17.2.6, da DGPM-
301 (3ª Revisão/Mod-3), o seguinte cronograma: I - Publicar esta Portaria em Ordem de
Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar retroativamente, em
2 7 JA N 2 0 2 2 .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
PORTARIA Nº 81/DGDNTM, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA
MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo H, da Portaria n°
99/MB/MD/2021, e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°,alínea b, inciso III da Lei n°
6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar "ex officio", a partir de 1° de julho de 2022, a CMG (RM1-Md)
81.9655.83 SHEILA ARAGÃO DE ANDRADA da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 164/DGDNTM/2021, de acordo com o contido na subalínea I, da
alínea b,do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de1° de julho de 2022.
Alte Esq PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
PORTARIA Nº 82/DGDNTM, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA
MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo H, da Portaria n° 99
MB/MD/2021, e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n°
6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar, "a pedido", a partir de 31JUL2022, o 2°SG-RM1-EL 85.8627.62
JOBSON FERREIRA PEREIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
n° 57/2021, desta Diretoria-Geral, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2022.
Alte Esq PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA
PORTARIA Nº 35/DGEPM, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-EN) 78.0114.18 JORDI GRACIA ANGELATS, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Relações Institucionais, na área de
Administração, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 20 de junho de 2022 a 19 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, com efeitos
administrativos a partir de 20 de junho de 2022.
V Alte AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR

                            

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