DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.531, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI-MD nº
2.057, de 14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto
no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60500.000038/2022-97,
resolve:
DISPENSAR LEILA ARRUDA DINIZ BARBOSA, do encargo de substituta do Chefe
de Gabinete desta Secretaria, código CCE 1.13.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.532, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI-MD nº
2.057, de 14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto
no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60500.000038/2022-97,
resolve:
DESIGNAR CAROLINA FORTES PAGANI, para exercer o encargo de substituta do
Chefe de Gabinete desta Secretaria, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.536, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO,
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI-MD nº 2.057, de 14 de
outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea a, inciso II do
art. 2º da Portaria/MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60583.000867/2022-05, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora JUARINA DE AGUIAR
NUNES GONZAGA, Matrícula Siape nº 6188610,
ocupante do cargo de Agente
Administrativo, código 481004, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Defesa, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, e proventos
calculados com base no art. 26, Caput e § 3º, inciso II da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art.2º Declarar vago o referido cargo.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA CONJUNTA No 19/SETEC-MEC/SEPESD-MD, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2° da Portaria n°
1.56 1, de 28 de agosto de 2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, e pelo
item 2 da alínea "b" do inciso III do art. 2° da Portaria GM-MD n° 133, de 10 de janeiro
de 2022, respectivamente, e considerando o disposto na Portaria MP n° 79, de 28 de
fevereiro de 2002, e no art. 37 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor (a): VIRGÍNIA DE SOUZA AVILA OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1226205
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 301
Código da vaga: 349774
Do: Comando da Aeronáutica - Escola Preparatória de Cadetes do Ar
Para: Instituto Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor (a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0330469
Do: Instituto Federal de Santa Catarina
Para: Comando da Aeronáutica - Escola Preparatória de Cadetes do Ar
Processo: 23292.003562/2022-78
TOMÁS DIAS SANT'ANA
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica/MEC
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
Secretário de Pessoal, Saúde e Desporto e Projetos
Sociais/MD
PORTARIA CONJUNTA Nº 74/SESU-MEC/SEPESD-MD, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O
SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2° da Portaria nº 1.561, de 28
de agosto de 2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, e pelo item
2 da alínea "b" do inciso III do art. 2° da Portaria GM-MD n° 133, de 10 de janeiro
de 2022, respectivamente, e considerando o disposto na Portaria MP n° 79, de 28 de
fevereiro de 2002, e no art. 37 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor (a): NILDA NAZARÉ PEREIRA OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 0328021
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível
501
Código da vaga: 253195
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 91829
Do: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Para: Universidade Federal do Pará
Processo: 23073.053412/2021-27
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
Secretário de Educação Superior /MEC
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
Secretário de Pessoal, Saúde e Desporto e Projetos
Sociais/MD
PORTARIA CONJUNTA No 79/SESU-MEC/SEPESD-MD, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O
SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28 de
agosto de 2019, republicada no D.O.U de 10 de setembro de 2019 e pelo item 2 da alínea
"b" do inciso III do art. 2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022,
respectivamente, e considerando o disposto na Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro de
2002, e no art. 37 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei n 9.527, de 10 de dezembro de 199, resolvem redistribuir:
Servidor(a): MARCELO WILSON BERBONE FURLAN ALVES
Mat. SIAPE: 1327842
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 340968
Do: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0618564
Do: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo: 23104.036546/2021-79
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
Secretário de Educação Superior /MEC
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
Secretário de Pessoal, Saúde e Desporto e Projetos
Sociais/MD
PORTARIA CONJUNTA Nº 91/SESU-MEC/SEPESD-MD, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2° da Portaria n°
1.561, de 28 de agosto de 2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, e pelo
item 2 da alínea "b" do inciso III do art. 2° da Portaria GM-MD n° 133, de 10 de janeiro
de 2022, respectivamente, e considerando o disposto na Portaria MP n° 57, de 14 de abril
de 2000, e no art. 37 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor(a): ADRIANA IOP BELLINTANI
Mat. SIAPE: 2857787
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 918883
Da: Fundação Universidade Federal de Roraima
Para: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0085991
Do: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Para: Fundação Universidade Federal de Roraima
Processo: 23129.009911/2022-56
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
Secretário de Educação Superior /MEC
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
Secretário de Pessoal, Saúde e Desporto e Projetos
Sociais/MD
PORTARIA CONJUNTA Nº 93/SESU-MEC/SEPESD-MD, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O
SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2° da Portaria nº 1.561, de 28 de
agosto de 2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, e pelo item 2 da alínea
"b" do inciso III do art. 2° da Portaria GM-MD n° 133, de 10 de janeiro de 2022,
respectivamente, e considerando o disposto na Portaria MP n° 79, de 28 de fevereiro de
2002, e no art. 37 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor (a): VIVIANE ANTUNES PIMENTEL
Mat. SIAPE: 1870932
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível D, Classe 402
Código da vaga: 211404
Da: Fundação Universidade Federal de Roraima
Para: Fundação Osório
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0755473
Do: Fundação Osório
Para: Fundação Universidade Federal de Roraima
Processo: 23129.010561/2022-63
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
Secretário de Educação Superior /MEC
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
Secretário de Pessoal, Saúde e Desporto e Projetos
Sociais/MD
PORTARIA CONJUNTA Nº 94/SESU-MEC/SEPESD-MD, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O
SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2° da Portaria n° 1.561, de 28
de agosto de 2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, e pelo item
2 da alínea "b" do inciso III do art. 2° da Portaria GM-MD n° 133, de 10 de janeiro
de 2022, respectivamente, e considerando o disposto na Portaria MP nº 79, de 28 de
fevereiro de 2002, e no art. 37 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor (a): MARIÁ CRISTINA VASCONCELOS NASCIMENTO ROSSET
Mat. SIAPE: 1822716
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 702
Código da vaga: 873538
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Contrapartida
Servidor: cargo vago