DOE 04/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tuintes da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – CALF/
PEFOCE, no valor global de R$ 7.027,00. A íntegra da ata do certame, com 
os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180052
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 9922018, no sistema comprasnet da Perícia Forense do Estado do 
Ceará, cujo OBJETO é Aquisição de material de consumo e laboratoriais 
descartáveis para utilização em análises histopatológicas na Coordenadoria 
de Análises Laboratoriais Forense – CALF, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, 
cumpridas todas as formalidades legais, a proposta da licitante interessada 
foi desclassificada, resultando FRACASSADA a licitação. A íntegra da ata 
do certame, com todas as informações, poderá ser consultada no sistema, 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180057
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 9542018 - Comprasnet da PEFOCE, cujo OBJETO é Aquisição 
de Bomba Compressora e Vácuo de Bancada e Barrilete para os Núcleos 
constituintes da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – CALF/
PEFOCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste edital, no valor global de R$ 2.090,00. A íntegra 
da ata do certame, com os valores unitários e demais informações, poderá ser 
consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180809
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº - 8092018 Comprasnet da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Kit 
circuito EPAP / CPAP), cumpridas as formalidades legais, as propostas das 
licitantes interessadas foram desclassificadas, resultando FRACASSADA a 
licitação. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, 
poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e, 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180848
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº – 0848/2018 do sistema Comprasnet da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, no valor global de 
R$ 3.829.793,14. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais 
informações, poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.
ce.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181047
A Secretaria da Casa Civil torna público o resultado do Pregão eletrônico 
nº10472018 – Comprasnet, da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é 
Serviços de manutenção preventiva, corretiva e pintura, com reposição 
total de peças, acessórios e material de consumo por parte da contratada, 
em 25 (vinte e cinco) MOTOBOMBAS hidráulicas, e 05 (cinco) quadros 
de comandos elétricos, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de 
Oliveira, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital, no valor global de R$ 28.800,00. A 
íntegra da Ata do Certame, com os valores unitários e demais informações 
poderão ser consultados no sistema https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de 
outubro de 2018.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181075
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
eletrônico nº 10752018 - Comprasnet, da Secretaria da Saúde - SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar (Oxigenador de sangue tipo membrana, 
Hemoconcentrador e Sistema de Cardioplegia) com fornecimento de 
equipamento em regime de comodato, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no 
valor global de R$ 2.118.045,72. A íntegra da ata do certame, com os valores 
unitários e demais informações poderá ser consultada nos sistemas http://
www.portalcompras.ce.gov.br. e, https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de 
outubro de 2018.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20181123
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 11232018 do sistema Comprasnet da Secretaria da Saúde, cujo Objeto é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL 
LABORATORIAL (CAIXA PARA MATERIAL BIOLÓGICO), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, as propostas das 
licitantes interessadas foram desclassificadas, resultando FRACASSADA 
a licitação. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informa-
ções, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de 
outubro de 2018.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180007, 
originária do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN cujo objeto é a 
LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS 
TÉCNICOS, SIMULAÇÃO E PROJETOS DE TRÁFEGO E TRANSPORTE, 
DE INFRAESTRUTURA, SINALIZAÇÃO E AUDITORIA DE SEGU-
RANÇA VIÁRIA NO SISTEMA RODOVIÁRIO E URBANO DO ESTADO 
DO CEARÁ comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, 
por mais 60 (sessenta) dias, até 13/12/2018 tendo em vista que a expiração 
do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 14/10/2018. A 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada 
à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do 
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 15/10/2018. 
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde 
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado 
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes 
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame 
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 
de outubro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº186/2018, de 27 de setembro de 2018.
D E S I G N A A C O M I S S Ã O C O O R-
DENADORA RESPONSÁVEL PELA 
SELEÇÃO DE AUDITOR DE CONTROLE 
I N T E R N O P A R A O U T O R G A D A 
MEDALHA DE RECONHECIMENTO 
PELA CONTRIBUIÇÃO AO SISTEMA 
DE CONTROLE INTERNO DO PODER 
EXECUTIVO ESTADUAL.
A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL, em exercício, no uso de suas atribuições legais e 
considerando o disposto na Portaria no 024/2013 e na Resolução do Comitê 
Executivo da CGE no 02/2013; considerando a importância de reconhecer a 
contribuição dos Auditores de Controle Interno da Controladoria e Ouvidoria 
Geral do Estado para o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo 
Estadual. RESOLVE:
 
Art. 1º Designar os servidores: Sinara Costa Barbosa, matrícula 
no 3000611-9, Maria Ivanilza Fernandes de Castro, matrícula no 3000161-3 e 
Lara de Oliveira Osório Ayres, matrícula no 1661191-3, sob a presidência da 
primeira, para comporem a Comissão Coordenadora responsável pela seleção 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº187  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2018