DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, através da Superintendência
Regional do Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21210.000072/2019-
70, e por intermédio da Pregoeiro Substituto, designado pelo ATO de Superintendência nº
029 de 12/04/2022, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº
001/2022 para contratação de Reforma da cobertura da Sede da Superintendência
Regional do Paraná em favor de DACAN Construções Civis Ltda, CNPJ: 31.525.825/0001-53,
no valor é de R$ 140.289,00 (cento e quarenta mil, duzentos e oitenta e nove reais).
CLAUDIO WATANABE
Pregoeiro Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21453.000091/2022-49. Contrato nº 03/2022. Pregão Eletrônico nº 01/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0088-31.
Contratada: Segplus - Sistemas de Segurança - Eireli, CNPJ: 11.933.418/0001-78. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância armada diurna e noturna. Fundamento Legal: Artigo 292
do Regulamento de Licitação e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Valor
mensal é de R$ 49.999,98. Dados Orçamentários: 2022NE347 e 2022NE50. Vigência:
28/06/2022 a 28/06/2023. Data da assinatura: 24/06/2022. Assinam pela Contratante:
Carlos Roberto Bestétti - Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fabrício Furlan -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21219.000007/2020-06. Contrato Administrativo nº 05/2020.
Dispensa de Licitação nº 06/2020. Termo Aditivo nº 02. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: Cícero Dilcker da
Silva, CNPJ: 32.497.228/0001-25. Objeto: Reajuste dos valores e Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo nº 05/2020, firmado
originalmente em 01/07/2020. Fundamento Legal: Artigo 488 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária: PT: 169113, Natureza de
Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 0150022135, PI: SERVLIMP. Vigência: 01/07/2022 a
01/07/2023. Data de Assinatura: 22/06/2022. Assinam pela Contratante: Rosemberg Alves
Pereira - Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Cícero Dilcker da Silva. Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 120 no dia
28/06/2022, Seção 3, Página 05, referente ao Contrato nº 22075599/2022, da R. L.
Barbosa, Processo nº 21456.000145/2022-46, onde se lê: Superintendência Regional na
Paraíba, leia-se: Superintendência Regional do Tocantins.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.08/0273-2 -
SICONV 701981/2008; Partes:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (doadora) e Governo do Estado de São
Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, representada pela
Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA, CNPJ 46.384.400/0001-49
(donatária); Objeto: formalizar a entrega em caráter definitivo e gratuito do material/bem
patrimonial relacionado no Termo de Doação nº 7067027; Fundamento Legal: Lei
13.303/2016; Vigência: Não se aplica; Valor Total: R$ 3.265.198,44; Data de assinatura:
23/06/2022; Signatários: Daniel Mendes Pinto, CPF 703.713.931-91 e Ana Cláudia Gabriel
Gonçalves, CPF 635.480.461-34, pela Embrapa, Sergio Luiz dos Santos Tutui, CPF
080.562.848-77, pela APTA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.13/0188-5 -
SICONV 776808/2012; Partes:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (doadora) e a Agência Estadual de
Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão - AGERP, CNPJ 08.593.102/0001-70
(donatária); Objeto: formalizar a entrega em caráter definitivo e gratuito do material/bem
patrimonial relacionado no Termo de Doação nº 6845931; Fundamento Legal: Lei
13.303/2016; Vigência: Não se aplica; Valor Total: R$ 248.473,00; Data de assinatura:
24/06/2022; Signatários: Daniel Mendes Pinto, CPF 703.713.931-91 e Ana Cláudia Gabriel
Gonçalves, CPF 635.480.461-34, pela Embrapa, Loroana Coutinho de Santana, CPF
007.137.333-06, pela AGERP.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE SELEÇÃO Nº 8/2022
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Seleção 08/2022,
referente à gestão de campos e exploração comercial de sementes e mudas de açaí BRS
Pará e BRS Pai Dégua, estando habilitado o produtor A. M. DA S. PANTOJA EIRELI ME.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente de Acesso a Mercados da Secretaria de Inovação e Negócios
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.10/0199-5 -
SICONV 732215/2010; Partes:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (doadora) e a Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, CNPJ 17.138.140/0001-23 (donatária); Objeto:
formalizar a entrega em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial
relacionado no Termo de Doação nº 7260928; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016;
Vigência: Não se aplica; Valor Total: R$ 7.935.648,34; Data de assinatura: 24/06/2022;
Signatários: Daniel Mendes Pinto, CPF 703.713.931-91 e Ana Cláudia Gabriel Gonçalves,
CPF 635.480.461-34, pela Embrapa, Nilda de Fátima Ferreira Soares, CPF 423.581.916-04,
pela EPAMIG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.09/0264-0 -
SICONV 717314/2009; Partes:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (doadora) e a Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, CNPJ 17.138.140/0001-23 (donatária); Objeto:
formalizar a entrega em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial
relacionado no Termo de Doação nº 6846499; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016;
Vigência: Não se aplica; Valor Total: R$ 4.120.013,78; Data de assinatura: 24/06/2022;
Signatários: Daniel Mendes Pinto, CPF 703.713.931-91 e Ana Cláudia Gabriel Gonçalves,
CPF 635.480.461-34, pela Embrapa, Nilda de Fátima Ferreira Soares, CPF 423.581.916-04,
pela EPAMIG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.12/0226-4 -
SICONV 776811/2012; Partes:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (doadora) e a Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, CNPJ 17.138.140/0001-23 (donatária); Objeto:
formalizar a entrega em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial
relacionado no Termo de Doação nº 7258867; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016;
Vigência: Não se aplica; Valor Total: R$ 1.046.352,76; Data de assinatura: 24/06/2022;
Signatários: Daniel Mendes Pinto, CPF 703.713.931-91 e Ana Cláudia Gabriel Gonçalves,
CPF 635.480.461-34, pela Embrapa, Nilda de Fátima Ferreira Soares, CPF 423.581.916-04,
pela EPAMIG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.13/0208-1 -
SICONV 797471/2013; Partes:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (doadora) e a Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, CNPJ 17.138.140/0001-23 (donatária); Objeto:
formalizar a entrega em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial
relacionado no Termo de Doação nº 7260796; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016;
Vigência: Não se aplica; Valor Total: R$ 376.296,53; Data de assinatura: 24/06/2022;
Signatários: Daniel Mendes Pinto, CPF 703.713.931-91 e Ana Cláudia Gabriel Gonçalves,
CPF 635.480.461-34, pela Embrapa, Nilda de Fátima Ferreira Soares, CPF 423.581.916-04,
pela EPAMIG.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00013/22, SAIC 13000.22/0088-2, Partes: Embrapa
e Josenildo Farias da Silva; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
CAPIM-ELEFANTE, cultivar BRS CAPIAÇU, BRS KURUMI; Valor Global: R$ 650.000,00;
Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2027; Data Assinatura: 27/06/2022; Signatário: Raul Osório
Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Josenildo Farias da Silva.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento n. 2 ao Contrato SAIC n. 23900.19/0011-9 de prestação
de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e
disponibilização de jovens aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional,
em atendimento à Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema, para a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com sede em Brasília/DF, e demais
Unidades Descentralizadas que optaram pela participação à Ata de Registro de Preço.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia (Contratante),
CNPJ 00.348.003/0017-88, e a empresa INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO (Centro Salesiano do
Menor - CESAM) (Contratada), CNPJ nº 33.583.592/0048-34. Objeto: a repactuação dos
valores do Contrato SAIC/AJU N° 23900.19/0011-9 (SEI 2401602), com efeitos retroativos a
partir de 1º de JANEIRO 2022, em virtude: da Medida Provisória nº 1.091/2021, de 31 de
dezembro de 2021, e da Lei nº 14.358/2022, de 01 de junho de 2022, que reajustaram o
valor do salário mínimo, a partir de 01 de janeiro de 2022, para R$ 1.212,00 (um mil
duzentos e doze reais); da correção da taxa de treinamento, tendo como base o IPCA
(IBGE) acumulado entre 01/2021 e 12/2021; e da exclusão da rubrica de PIS da composição
do cálculo em virtude de decisão transitada em julgado pela Justiça Federal de Minas
Gerais, nos autos do processo n. 047165-56.2002.4.01.3800, a qual reconheceu a
imunidade tributária constitucional à CESAM quanto à contribuição social para o PIS. Valor
Global estimado: R$ 49.378,94 (quarenta e nove mil trezentos e setenta e oito reais e
noventa e quatro centavos). Vigência: de 15/4/2021 a 15/4/2023. Data da assinatura:
28/6/2022. Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Carlos Leandro de Aquino,
pela Embrapa Agroenergia; e João Carlos André, pela Contratada.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21155.000693/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços de Vigilância Armada nas dependências da Embrapa
Agrossilvipastoril, localizada em Sinop-MT.
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 28/06/2022) 135022-13203-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.000740/2022. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos de T. I., Câmeras de monitoramento e Aparelhos de Televisão Smart. Total
de Itens Licitados: 12. Edital: 29/06/2022 das 08h30 às 12h30 e das 14h00 às 16h59.
Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5, Zona Rural, Zona Rural - Sinop/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/135022-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO JOSE BEZERRA NETO
Analista de Compras
(SIASGnet - 28/06/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 21161.002062/2022-05 - Termo Aditivo n. 04 ao contrato de prestação de
serviços de telefonia fixa comutada - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local,
longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), com fornecimento de
CPCT (PABX virtual ou físico), equipada com DDR, de forma contínua, celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a
Empresa Oi S.A. "Em Recuperação Judicial" - CNPJ 76. 535.764/0001-43. Registro no
SAIC/Embrapa sob o n. 20200.18/0061-8. Objeto: Prorrogação por mais 06 (seis) meses.
Período de Vigência: 21.06.2022 a 21.12.2022. Data de Assinatura: 20.06.2022. Valor
Estimado: R$ 452.214,24 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quatorze reais
e vinte e quatro centavos). Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de
Administração e Francisca Soares de Lima, Supervisora Substituta do Setor de Patrimônio
e Suprimentos (SPS), pela Embrapa Arroz e Feijão. Nelson Naozo Moreira Kumeda e Sérgio
Augusto Ferreira da Silva pela Oi Telefonia S.A. - em Recuperação Judicial.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 180470/2022-1, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o
bolsistas PEDRO ARAUJO PIETRAFESA, CPF:996.176.331-91; Objeto: permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/05/2022 a 30/04/2023; Data de assinatura: 01/05/2022.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
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